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JusBrasil - Perfil
17 de setembro de 2014

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Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor

Por decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Volkswagen do Brasil e a Autominas Ltda. foram condenadas a indenizar R.R.S. por danos morais. O consumidor adquiriu
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Senadores querem aprimorar o Programa Mais Médicos

Os senadores querem melhorar o desempenho e tornar mais transparentes os gastos e a execução das ações do Programa Mais Médicos. Para isso, estão analisando propostas que alteram a Lei nº
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TNU aprova súmula 78

Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido
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Nota sobre o relatório da assistência social

Acerca de críticas com relação ao Acórdão 2382/2014-P, que trata do relatório sistêmico na área de Assistência Social, julgado na sessão plenária da última quarta-feira (10), esclareço: 1-O objetivo

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