Mapa da violência contra a mulher mostra a realidade do país, diz Wellington...
JurisWay - 5 horas atrás
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Wellington Dias (PT-PI) chamou a atenção para o Mapa
da Violência contra a Mulher 2012, que, conforme afirmou, mostra uma realidade cruel no Brasil, onde uma...
TCU reforça necessidade de certidão de débitos trabalhistas em contratações
JurisWay - 5 horas atrás
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a todas as unidades centrais e setoriais do sistema de
controle interno dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que orientem órgãos entidades a...
Valadares destaca alterações propostas ao Código de Defesa do Consumidor
JurisWay - 5 horas atrás
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) relatou em Plenário as principais sugestões apresentadas ao
Código de Defesa do Consumidor pela Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado Federal...
Sérgio Souza diz que CPI do Cachoeira está no caminho certo
JurisWay - 5 horas atrás
desta terça-feira (15) para a próxima terça (22) ter gerado frustração geral. Sérgio Souza elogiou
Senado recebe MP que trata da expansão do microcrédito
JurisWay - 5 horas atrás
O Senado recebeu nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei de Conversão 11 /2012 , proveniente da Medida
Provisória 554 /2011 . O ofício foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão plenária no...
Magno Malta diz que confia na decisão da presidente Dilma em relação aos ro...
JurisWay - 5 horas atrás
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Magno Malta (PR-ES) elogiou a postura da
presidente Dilma Rousseff em relação à distribuição dos royalties do petróleo. O senador registrou que a p...
TCU sugere concessão de mais verba para a saúde
JurisWay - 15 de Maio de 2012
O Tribunal de Contas da União (TCU) reiterou recomendação ao Ministério da Saúde para que, em conjunto
com outros órgãos técnicos do governo, promova estudos a fim de aumentar as despesas voltadas para a...
Mobilização pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência é defendida em debate
JurisWay - 15 de Maio de 2012
Participantes de debate realizado nesta segunda-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) apontaram a necessidade de mobilização visando à aprovação do projeto que institui...
Jorge Viana defende inclusão de critério socioambiental em índice ligado ao c...
JurisWay - 15 de Maio de 2012
Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá do dia 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro. - Se incorporarmos
Audiência discutirá medidas para melhorar serviços na área de telefonia
JurisWay - 15 de Maio de 2012
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira
(15) para discutir medidas para assegurar melhoria nos serviços das operadoras de telefonia e o cumprime...
Foram publicados na última sexta-feira (11), no Diário Oficial Eletrônico, dois...
JurisWay - 14 de Maio de 2012
A 2ª Turma do TRT- 10ª Região reconheceu que a dispensa sem justa causa realizada pela empresa de
Elevadores Otis Ltda. prejudicou o empregado com direito à estabilidade provisória. Embora o trabalhador...
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