O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.
Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.
Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores, argumenta o senador.
Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.
O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, um aumento significativo nos gastos públicos municipais.
Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.
A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12 , aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.
Agência Senado
José Robson 14 de Agosto de 2012
Parabéns pela excelente proposta. À propósito, o espírito desta proposta deveria se estender à todas as demais casas do legislativo, tanto na esfera municipal, quanto na estadual e também federal. Aí sim, ela seria equânime e alcançaria seu verdadeiro propósito.
Vinícius Evaristo... 22 de Agosto de 2012 - 01:51:55
Acho que vereadores, deputados, e senadores deveriam receber remuneração equivalente ao número de dias trabalhados.
Dany 14 de Agosto de 2012
Se acontecer o "milagre" de essa PEC ser aprovada, será um avanço considerável em busca da moralização deste País.
Laudyson Araújo 14 de Agosto de 2012
O grande problema não são as remunerações, mas a falta de atitude da justiça e das leis do país que favorecem os políticos. Por exemplo, após uma tomada de contas em que fica claro que um gestor está envolvido em casos de corrupção o mesmo deveria ser imediatamente afastado do seu cargo, nem que seja recebendo seu salário, para se defender. Em muitos países europeus esse sistema cívico é adotado. Alguém sabe qual é o resultado? Não precisa nem responder.
Jose 21 de Agosto de 2012 - 23:26:27
O problema é sim a remuneração, o dinheiro torna-se fundamental para a desgraça em nosso país, homem mata homem em troca de pouco dinheiro. Vamos fazer as coisas por ideal sem nenhum real em troca!
André Facundo 14 de Agosto de 2012
Caso seja aprovada, será se ainda teríamos candidatos se matando ou brigando no meio da rua para concorrerem à esse cargo???rssss quiçá tenha ao menos candidatos!!!
Marcelo de... 14 de Agosto de 2012
Puxa vida, um político lúcido no Congresso! A maioria dos municípios nem precisaria de ter autonomia política. Parabéns pela proposta, Senador Cyro Miranda!!!
vereador sp 15 de Agosto de 2012 - 06:59:09
Tão lúcido que não pensou em diminuir o salário de senadores e deputados que participam de mensalões e outras corrupções. bah, vai ti catar!
jr 15 de Agosto de 2012 - 08:58:10
Ei vereador o seu comentário nem deveria estar aí, afinal, vereador e merda é preferível a merda sabe pq?
Pq merda não afunda.
Vereador não tem nem razão de existir
gaby 14 de Agosto de 2012
Bela proposta!!! não aguentamos tantos sangue-sugas do dinheiro público, começando pelo ápice da pirâmide, os nossos feches de governo!
Wagner Miranda... 14 de Agosto de 2012
O problema é: Essa lei nunca vai passar. O que acontece nos pequenos municípios é que os vereadores, se aproveitando de seu prestígio político adquirido na maior parte pela prestação de favores aos seus eleitores, fazem campanha para os deputados durante as eleições estaduais. Sendo assim os deputados perdem essa ferramenta importante, e relativamente barata, de se elegerem recebendo votos nas pequenas cidades. Ou seja, nunca vai passar na câmara(infelizmente).
Luis.P... 15 de Agosto de 2012 - 11:16:41
Amigo Wagner vc tem toda a razão, isso não passa de projeto populista para ser usado na próxima eleição. Voce lembra do governador caçador de marajás. Não caçou ninguém, os que foram prejudicados ganharam altas indenizações do Estado de Alagoas e continuaram no cargo e o tal governador além de não responder por esse prejuízo, foi beneficiado com a presidência da república. Deu no que deu. Com certeza esse senador pretende ser reeleito. Afora esse fato, se passar esse projeto, haverá um aumento considerável na corrupção e mensalinhos por todo o Brasil, vez que aqueles que sem salários se elegerem vereadores, com certeza irão acharcar no máximo o executivo e as grandes empreiteiras, querendo dividir o filão das obras e serviços públicos terceirizados e superfaturados. O projeto é bom, mas o rusultado pode piorar em vez de arrumar a ciranda política brasileira. portanto, nem vereador, nem deputado, nem governador nem nada VOTO NULO NELES ou como diz nossa amigo Simões forças armadas e paredão.
Rafael H.... 15 de Agosto de 2012 - 20:31:00
Concordo contigo que parece um projeto populista, no entanto se fizermos pressão e causarmos um incômodo acredito que esse projeto irá seguir adiante. O problema maior é que nós "brasileiros" em sua maioria vamos até o aeroporto protestar porque o seu time ou a seleção nacional de futebol não venceu o campeonato ou partida. Mas não se revolta com o político acusado de desvio de verba que reside na mesma cidade. Estou alguns anos numa cidade no interior de São Paulo, chamada Santa Cruz das Palmeiras, uma cidade de 30 mil habitantes, o vereador mais votado na cidade foi um Garapeiro, nada contra a profissão mas não acredito que esteja preparado para exercer esse cargo. No últimos quatro anos de mandato, ele, não colocou nenhum projeto em votação, nem ao menos usou a tribuna. Ele está tentando se reeleger, acredito que vencerá pois é muito populista. O culpado é quem? São Paulo é considerado o estado mais desenvolvido da união quem nos elegemos como deputado federal?Tirica! Vejo muita gente comento um assunto no twiter a pedido de um apresentador de programa só para ficar nos "assuntos mais comentados no mundo". Porque não há um apelo popular para colocar um projeto desse no mesmo local? Eu farei minha parte, vou compartilhar isso com os meus amigos no facebook (não tenho twiter)pois ainda tenho a esperança que esse país melhore.
Dalber 14 de Agosto de 2012
Já não era sem tempo. Precisamos começar a moralizar o Brasil!
LINDEMBERG... 14 de Agosto de 2012
Deus do céu !!!
Estarei sonhando?
Sempre sonhei com isto; sempre imaginei que o cargo de vereador que, na minha singela opinião, não serve para nada, poderia ser ocupado pelos secretários municipais e, estes, poderiam ser cargos técnicos oriundos de concurso público.
Cada um na sua. Secretário de finanças, um especialista em Ciências contábeis, Administração...um secretário de obras, um especilista em construções, um engenheiro, um arquiteto e por aí vai...E estes, em colegiado, com o prefeito e outros representantes da sociedade civil, como sindicatos, regionais da OAB, etc. votariam as propostas de leis municipais.
Entendo que seria uma forma de profissionalizar as pequenas cidades que hoje, básicamente vivem do fundo dos municipios e que, além de não produzir nada, ainda remuneram quem nada faz.
Acho a idéia fantástica, só falta virar lei.
Estarei sonhando???
Irinaldo dos Santos 15 de Agosto de 2012 - 11:52:14
Que pena que só irá ficar no sonho, mais meus caros falando sério: Vejo os vereadores como os conselhos municipais a única diferença é, um é remunerado e outro não e os dois tem o mesmo poder de fiscalizar, a diferença é que os conselhos municipais são manipulados com algumas vantagens e os vereadores que são manipulados são os corruptos, mais tem aqueles que planta elementos contra a corrupção que é grande nos municípios do país.
JOSE... 14 de Agosto de 2012
Esse projeto só terá efeito se fosse destinado a todas as câmaras de vereadores, independente de números de habitantes, assim não haveria desigualdades com os demais. Na minha opinião, câmara de Vereadores não deveria ter remuneração e sim uma ajuda de custo. Já as demais áreas superior de Legislação, essas sim deveriam ser remuneradas..Essa é a minha opinião.
Ygor C.S. 14 de Agosto de 2012
Muito conveniente estabelecer a não remuneração para vereadores logo nas cidades pequenas, onde é bem mais comum um punhado de famílias serem ricas e politicamente dominantes, enquanto os outros 99% vivem sua vidinha dependendo de políticos ou se meterem com eles. O problema da política no Brasil são, nesta ordem, a corrupção e os abusos nos gastos com os Poderes, e nenhuma dessas coisas se resolve simplesmente acabando com a remuneração logo dos vereadores das cidades pequenas, que recebem, por força da Constituição Federal, 20% no máximo do subsídio dos Deputados Estaduais. Ninguém vive só de honorabilidade nem espírito cívico, e tenho certeza total de que uma Câmara Municipal sem remuneração vai simplesmente afastar líderes de bairro e de localidades de se candidatarem, pois não quererão passar 4 anos se dedicando a algo sem ganhar nada (afinal, essas pessoas também precisam se sustentar e consumir). Aí as Câmaras vão ser dominadas só pelos filhinhos de papai e coronéis que podem se dar ao luxo de entrar na Política apenas pelo poder e influência, sem se preocupar com dinheiro. Como é que podem ingênuos achando que isso é lindo e que agora só gente bem intencionada vai querer ser vereadores?
Aparecido 15 de Agosto de 2012 - 09:16:53
Fui plagiado por antecipaçao no meu pensamento
H.SANTOS 14 de Agosto de 2012
Muito bem!
Quero ver mostrarem espírito cívico a partir aprovação da proposta. É ruim, hem, as câmaras vão se esvaziar, isto sim, a partir do dia que passar a valer como lei.
Ouviram do Ipiranga!
Itamar Canal 14 de Agosto de 2012 - 23:58:00
Ygor C.S. e H.Santos
Acho que vocês estão enganados. O Brasil é o país do mundo com maior número de voluntários. Considere que nenhum corrupto ou mal intencionado ou gente desqualificada enfrenta essa de se dedicar ao próximo com amor e carinho, sem nenhuma recompensa a não ser a de sentir-se feliz por ajudar o próximo.
Por isto penso diferentemente de vocês. Conhecendo a qualidade dos vereadores de algumas cidades, acho que a medida irá mudar inteiramente o enfoque das câmaras de vereadores, com melhora evidente da qualidade técnica e moral dos vereadores.
Acho que tenho boas razões para pensar assim.
ROSANGELA... 14 de Agosto de 2012
Parabéns, se conseguir que vire lei, deveria se estender pelo menos aos deputados estaduais e federais,mas será que assim encontraria pessoas de bem para contribuir com a sociedade sem remuneração?
Acho difícil, pois a maioria se candita pensando no salario.
Itamar Canal 15 de Agosto de 2012 - 00:10:21
Rosângela,
Veja meu comentário logo acima.
Na verdade existe um contingente significativo de pessoas que estariam ansiosas por participar, mas que rejeita o ambiente pesado, agressivo, dispendioso do jogo político presente. Desta forma, o que existe é um tipo de seleção inversa, os que se candidatam enfrentam as presentes regras do jogo pelos benefícios que poderão receber no futuro.
Murilo Kraker 14 de Agosto de 2012
Ae que os vereadores irão roubar mesmo, sem pagamento??? Mais obras superfaturadas!!!!
Itamar Canal 15 de Agosto de 2012 - 00:14:49
Murilo,
Corromper voluntários é bem mais difícil. Os vereadores presentes já se candidatam com a finalidade de serem corrompidos, haja vista que alguns gastam na campanha mais do que ganhariam legalmente durante todo o mandato.
Andre 15 de Agosto de 2012 - 21:08:55
Qual a diferença de se candidatar para ser corrompido ganhando salário ou não? Acho que essa é uma medida populista que vai na carona da morosidade da justiça, sem efeito pratico comprovado.
Desconfio seriamente dessas medidas do tipo tábua de salvação. O sistema em si não é ruim, mas a falta de uma justiça rápida e efetiva traz uma série de problemas e com esses problemas aparecem também esse tipo de oportunismo...
Ithamar Canal 15 de Agosto de 2012 - 23:20:50
André,
Você está certo, junto com a morosidade da Justiça, as grandes dificuldades para proteção dos bens públicos, são a falta de auditoria e a preguiça dos Promotores.
É comum vermos notícias de que uma pessoa desviou tantos milhões de reais durante dez anos. Ora, como é possível que durante dez anos ninguém desconfie de nada?
Para o que servem os Tribunais de Contas? Sem um criterioso controle das contas do gestor público, nunca ele será descoberto.
E, quando é descoberto, depois de dez anos, ainda não recebeu sentença em primeiro grau.
Eu mesmo mantenho, como voluntário, diversas ações contra agentes de crimes ambientais. Os principais deles não foram ainda julgados em primeiro grau.
A Justiça deveria tomar conhecimento de sua própria inépcia e iniciar reformas que permitissem cumprir seu papel de Poder da República.
Imagine que o tão (merecidamente) criticado Poder Executivo fosse tão ineficiente quanto a Justiça, que a vacinação ocorresse com dez anos de demora, que as vacinas demorassem meses para chegar aos postos de saúde, que a Receita demorasse anos para glosar uma declaração de IR e assim por diante.
Os funcionários da Justiça são os segundos da República que mais ganham , mas fazem greve e atrasam os processos há anos.
Mas, voltando ao tema central, de qualquer forma, se o funcionário é honesto, ele por si só supera a falta de fiscalização.
Quando podemos eleger agentes públicos honestos, estamos suprindo as falhas da Justiça, do MP, do Tribunal de Contas, etc.
Acho que vale a pena.
José Nilton... 14 de Agosto de 2012
Otimo!Sou vereador nesta legislatura e sempre levantei esta bandeira, pois assim estaremos peneirando pessoas com melhores intenções no poder legislativo eliminando aqueles que só votam no seu proprio interesse- Cidade de Lima Duarte MG
fabio massuchin 14 de Agosto de 2012
Ha ha...
Duvido que seja aprovada. É puro sensacionalosmo do senador, se fosse comprometido com a funçao cívica a proposta se estederia ao senado também. Além do mais, ele sabe que essa proposta nunca seria aprovada.
Pereira 14 de Agosto de 2012
Duvido se vai ser aprovado, e duvido de alguém vai querer ser vereador.
joao luiz 14 de Agosto de 2012
Só tolos para acreditar que o salário é o problema... aliás o que justifica uma campanha de 1.000.000,00 de reais para vereador em SP se o "coitadinho" irá ganhar apenas 10.000,00 por mês... o que falta é aplicação da lei... SIMPLES ASSIM...
Polydoro Rosa 15 de Agosto de 2012
Quando minha Cidade (Jardim/MS), tinha mais ou menos seis mil eleitores, fui eleito Verador. Bons tempos. O vereador não era remunerado e trabalhava. Na Campanha eleitoral não havia o popular santinho; a campanha éra feita no gogó, os comicios( dependendo do local), eram realizados na parte da tarde( por falta de iluminação pública). Duvido que que essa medida passa. Haja visto, que nossos Senadores e Deputados, tem como base eleitoral os seus vereadores, cujos já devem ter pressionado os mesmos para votarem contra essa medida.
PEREIRA: Se o vereador não for remunerado, te digo de coração; A medida passa hoje, amanhã eu já lanço a minha candidatura. E tenho certeza que você fará mesma coisa, só assim estaremos formando muitos Josés Niton, polydoros e Pereiras.
Polydoro Rosa (Prosa)
Pereira 15 de Agosto de 2012 - 21:34:04
Infelizmente a política brasileira desandou para a corrupção também nas prefeituras, pois na maioria das vezes para serem aprovados algum projeto do prefeito tem a danada da propina. Pena que as pessoas de bem geralmente são corrompidas de uma forma ou de outra. Polydoro siga em frente, você é sangue bom. Abraços. Pereira - Minas Gerais.
Luis P. 16 de Agosto de 2012 - 09:26:59
Grande Polydoro, queria eu acreditar que isso resolveria o problema, pois pela minha idade, me lembro de quando em minha cidade os vereadores também não eram remunerados, porém, o que se viu foi que muitos tiraram vantagens, políticas ou financeiras, já que mesmo sem salário a briga era acirrada e muito enriqueceram. Hoje digo que é ainda muito pior. Nosso prefeito foi cassado por corrupção, sua família chegou a ser presa, a cidade está um caos e aqueles vereadores que davam suporte ao prefeito corrupto, derrepente se pousam de santos e hoje estão concorrendo a cadeira maior do executivo. Uma vergonha. Bom não acredito que o projeto passe, vez que como já comentei acima, trata-se de projeto populista, lançado pelo senador visando sua reeleição, já que tal projeto, aprovado ou não será usado como trampolim. Enfim Polydoro Rosa, o que importa é que nos somos honestos e que no próximo dia 6, estarei de férias e passarei ai por Jardim, a caminho de Porto Murtinho. Dê um abraço no Zezinho daquela Loja que tem de tudo, alí na avenida principal. Ele tem filial em Porto Murtinho. Fraternal Abraço e VOTO NULO NELES
Márcio 15 de Agosto de 2012
AHAHAHAHAH. Será que esse senador acha que os vereadores trabalham pelo salário? Vereadores trabalham pelo que cobram do prefeito para aprovar suas contas e projetos
Aparecido 15 de Agosto de 2012 - 09:22:12
O salario não é o problema, o problema é o pós.
Concordo com sua opinião.
MARIA LUCIA 15 de Agosto de 2012 - 11:26:09
Concordo em genero numero e grau.
samia 15 de Agosto de 2012
Até que não sou contra a remuneração... Venhamos e convenhamos... Mas que tenham a capacidade de atuarem com honestidade quanto às promessas que fazem durante as campanhas políticas. Chega de enganar a quem é eleitor !!!
Nubio 15 de Agosto de 2012
bom, muito bom; falta agora presidente, senadores deputados...
Thiago Maia 15 de Agosto de 2012
Cara, não sei não oh.
Tirando que iria diminuir o orçamento, não vejo muitas vantagens. O meu primo que é vereador em Santo Antônio, por exemplo, ganha R$ 1.500,00 por mês. Isso porque ele é da oposição. Os da situação ganham mais de R$ 6.000,00, porque pegam umas gratificações e outras coisas. Ou seja, mais de 4 vezes o salário normal! Isso infelizmente iria continuar...
Agora, é claro que essa proposta pode ser considerada um início. Mas para onde iria esse dinheiro? Se for para o município, beleza; agora, se ficar na esfera federal ou estadual, não mudaria nada para as pequenas cidades; esse dinheiro teria que ser revertido para outras áreas da cidade destes "pobres" vereadores, isso sim afetaria a vida da população.
Irinaldo dos Santos 15 de Agosto de 2012 - 11:57:32
Na verdade esse senador quer tirar o poder de fiscalização dos vereadores para eles continuarem no poder sem nenhum problema...
Thiago Maia 15 de Agosto de 2012
Santo Antônio é um município do interior do Amazonas.
henrique bueno de... 15 de Agosto de 2012
Quem tem 14º e 15º salario querer tirar o salario de quem ganha verba irrisória, faça-me o favor SR parlamentar, com todo o respeito,primeiro acabem com a mordomia federal depois para os municípios.
Alex 15 de Agosto de 2012
Mesmo acabando com os salários dos vereadores vai ser muito difícil acabar com as roubalheiras que os mesmos fazem dentro das câmaras de vereadores, é um absurdo que cidades pequenas tenham nove ou mais vereadores, que ficam ocupando um cargo que em alguns casos não detém capacidade nenhuma para exercê-lo, ganhando salários absurdos para se reunirem 3 a 4 vezes por mês podendo acumular outros cargos, enquanto um trabalhador tem que dar o seu sangue durante 8 a 9 horas diárias durante a semana toda ajudando no crescimento do pais e gerando renda, para ganhar salários que em muitos casos não suprem a necessidade mensal da família, vai ser difícil este projeto ser aprovado, mas tenho fé que um dia noticias como esta seja realidade em nosso pais.
eder 15 de Agosto de 2012
Acho injusto! O correto seria para todos... e não somente para certo grupo.
Deveria manter as remunerações dos vereadores, deputados, senadores, mas corrigi-los para baixo, de modo que um trabalhador de empresa privada não se sinta ofendido. Pois o salario do brasileiro é salario de fome.
Um brasil mais junto! divisão de riquesas já...
LINDEMBERG... 15 de Agosto de 2012
Permitam-me plagiar um colega deste blog.
Esta proposta de lei é uma...
"prosopopéia flácida para acalentar bovinos"
Abraços.
JOSE MAURO 15 de Agosto de 2012
Duvido que essa emenda seja pelo menos colocada em pauta! São todos uns ladrões vivendo às nossas custas!
Luiz Claudio... 15 de Agosto de 2012
Apoiadissimo,sou funcionario Publico e candidato a vereador e acho que essa medida acabaria com os vereadores de profisão, que si vendem por qualquer merreca para os administradores corruptos e sem escrupulos,e enquanto isso a população que paga o pato.
thiago vinicius... 27 de Setembro de 2012
Isso seria um enorme passo fara quem sabe um dia poder mos ter orgulho de votar em pessoas comprometidas realmente no desenvolvimento de nossos municipios...ficarei muito feliz se ess lei for aqprovada no senado.
naruto 08 de Outubro de 2012
concordo plenamente com a proposta de ementa
haja vista que isso acarretaria numa melhor escolha dos candidatos pois desta forma saberiamos de fato quem estaria comprometido com a causa social.
Paulo D. soares 21 de Outubro de 2012
Espero que passe essa proposta, pois é uma vergonha sprincipalmente, sabendo que eles próprios aumentam seus salários, é a hora de trabalho mais cara que já vi, tem duas ferias no ano,e quando tem convocação extraordinária, ganha extra, se não passar pelo menos que trabalhem oito horas por dia, fiscalizando os prefeitos e seus diretores.
celso aguiar 25 de Novembro de 2012
O ideal seria reduzir o número de municípios. 50.000 habitantes deveria ser o mínimo, e onde houvesse espaço tecnicamente possível, a União investisse para realocar interessados para compor a população. ASOV-Aposentado Solte o Verbo! www.votoseguro.org
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Disponível em: http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/100029022/proposta-acaba-com-remuneracao-de-vereadores-em-90-dos-municipios-do-pais