Central do Idoso divulga estatísticas de violência contra idosos no DF

Queixas de violência psicológica, seguidas de histórias de violência financeira, foram as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, de janeiro a agosto deste ano de 2012. A faixa etária dos 66 aos 75 anos é a que mais buscou ajuda. Em sua maioria, as pessoas agredidas que procuraram a Central são viúvas, do sexo feminino e sofrem violência principalmente de filhos do sexo masculino. A Região Administrativa com maior número de ocorrências é a de Brasília, com 17, seguida do Guará, 13, e de Planaltina e Ceilândia, com 12 queixas cada.

A pesquisa coletou dados de 32 localidades do Distrito Federal e traçou a incidência de sete tipos de violência, das oito que costumam ser praticadas contra pessoas idosas. Mais recorrente de todas, com 120 registros, a violência psicológica é praticada por meio de agressões verbais ou gestos que visam afetar a autoestima, a autoimagem ou a identidade da pessoa, ou ainda aterrorizá-la. É o caso dos insultos e das ameaças, por exemplo. A queixa é mais recorrente em Brasília, assim como a de violência financeira. Esta consiste na exploração indevida da renda e apropriação do patrimônio do idoso, através de práticas como a de obrigar a pessoa a contrair empréstimo, entre outras. Em todo o DF, foram quase cem casos dessa natureza.

A violência física, com 57 casos trazidos à Central, concentrou-se no Guará, Ceilândia e Brasília. Ela se manifesta por tapas, empurrões ou qualquer outra forma de uso da força física para obrigar a pessoa idosa a fazer algo que não deseja, para ferir, causar dores. Pode levar à incapacidade ou até mesmo à morte da vítima.

Uma forma de violência contra a cidadania da pessoa registrou quase cinquenta casos, a maior parte deles em Brasília, Sobradinho e Ceilândia - a violência institucional praticada pelos órgãos de atendimento ao idoso, por meio de recusa em prestar algum atendimento ou até por prestá-lo, mas com má qualidade.

Um total de 45 casos de negligência foram registrados, com prevalência no Recanto das Emas e em Ceilândia. Nesse grupo, encontram-se idosos cujas necessidades pessoais não são atendidas, seja em termos de segurança ou de higiene, por exemplo.

Menos frequentes foram os registros de abandono, com oito casos, quando ocorre a ausência ou recusa dos responsáveis, sejam eles familiares ou órgãos governamentais e não-governamentais, em prestar socorro e auxílio à pessoa idosa que necessite de proteção. Apenas dois casos de autonegligência foram registrados, conduta da própria pessoa idosa que emeaça sua saúde ou integridade física e mental, como não se alimentar ou recusar medicação. Nenhum caso de violência sexual foi relatado. Este seria a prática de ato ou jogo sexual com a pessoa sem o seu consentimento, como, por exemplo, relações sexuais forçadas.

A Central funciona no Fórum de Brasília, no 4º andar do Bloco B, entre as alas A e B, e atende pelo telefone 3103.7609. Atua no atendimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Foi criada a partir de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Resolução Nº 001, de 24 de fevereiro de 2006. Conta ainda com a cooperação técnica do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Idoso - CEAJUR e da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. A Central promove também a articulação com diversas instituições governamentais e não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa.

Seminário comemora Dia do Idoso

Em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, 1º/10, a Central promove o Seminário Cinco Anos em Defesa dos Direitos dos Idosos que será realizado junto como o I Encontro com a Rede Social do DF, no dia 4 de outubro, quinta-feira, das 8h às 18h no auditório Sepúlveda Pertence, que fica no térreo do Bloco A do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (Fórum de Brasília).

O seminário é voltado exclusivamente aos servidores do TJDFT, MPDFT, CEAJUR e profissionais de instituições que atuam junto a idosos no âmbito judicial, de saúde, de atenção psicossocial e de pesquisa. As inscrições podem ser feitas gratuitamente a partir do link da Escola de Administração do TJDFT, organizadora do evento, no site do TJDFT. Os servidores da casa podem efetuar suas inscrições pela intranet. O encontro comemora o Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, e os cinco anos da Central Judicial do Idoso.

A primeira palestra do dia será proferida pelo Desembargador Lecir Manoel da Luz com o tema Prioridade Processual do Idoso: Uma Realidade na Justiça do DF. A seguir, o Desembargador Roberval Casemiro Belinati falará sobre A Justiça do Distrito Federal e a Proteção ao Idoso e o Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, sobre Os Direitos do Idoso. A Juíza Gabriela Jardon, da Central do Idoso, encerrará as atividades da manhã com a palestra Os Cinco Anos da Central: Atuação e Desafios.

No período da tarde, acontecerá o I Encontro com a Rede Social do DF a partir da participação do Presidente da Associação de Idosos do Cruzeiro, Elmo Fernandes, com a palestra Relato de Experiência: A Busca dos Direitos do Idoso no DF. Em seguida, a Coordenadora de Proteção Social e Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, proferirá a palestra Compreendendo a Proteção Especial e a Política de Abrigamento de Idosos no DF. Na sequência, As Ações Desenvolvidas pela Secretaria do Idoso em Prol dessa População no DF serão abordadas pelo Secretário da Secretaria Especial do Idoso do DF, Ricardo Quirino e A Atenção à Saúde do Idoso no DF será a temática da fala da Assistente do Núcleo de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde do DF Thaís Garcia Amâncio. O professor do mestrado em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília - UCB e professor emérito da Universidade de Brasília - UnB, Vicente Faleiros, conclui as preleções com os Desafios Para a Formação de Recursos Humanos na Área de Gerontologia. Antes do encerramento, está reservado um espaço para perguntas.