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CPMI da Petrobras aprova quebra de sigilos de tesoureiro nacional do PT
Publicado por JurisWay
há 9 anos
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou nesta terça-feira (18), em uma votação apertada (12 votos a favor e 11 contra), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, de janeiro de 2005 a maio de 2014.
Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que Vaccari, que substituiu Delúbio Soares, era o responsável no PT por receber propina do esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal.
Parlamentares da base do governo criticaram a aprovação. Busca-se somente a disputa partidária nesse caso. O senhor Vaccari não tem, neste instante, nenhum indiciamento, afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, se for para analisar contas de tesoureiros de partidos, seria necessário chamar os demais partidos, que receberam doações de campanhas das empreiteiras sob suspeita na Operação Lava Jato.
Vamos quebrar o sigilo de todos [os tesoureiros] e, quem sabe, de presidentes de partidos também, sugeriu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta, porém, não obteve o apoio de parlamentares da oposição.
O 1º vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), também criticou a convocação do tesoureiro do PT e aproveitou para negar que Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, seja operador do partido em negócios da Petrobras, como aponta a Justiça do Paraná. O PMDB nunca teve um operador e nunca precisaria disso. Por que um partido político precisa ter um operador?, questionou. Soares se entregou na tarde de hoje à Polícia Federal em Curitiba.
Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a quebra dos sigilos de Vaccari era uma necessidade para a comissão. Ele está citado em todos os depoimentos [para a Polícia Federal]. Então temos de fazer com que isso seja esclarecido, afirmou. Ele lembrou que a CPMI precisa concluir os seus trabalhos à altura das investigações feitas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal do Paraná.
Convocações
A CPMI também aprovou a convocação de três ex-diretores da estatal e do presidente interino da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
No início da reunião, foram convocados o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso na Operação Lava Jato na sexta-feira (14); e do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.
O executivo de uma empreiteira revelou em depoimento a procuradores da República que pagou cerca de R$ 60 milhões em propina a Duque. Já Machado foi citado na Operação Lava Jato por supostamente participar de irregularidades na compra de navios para a Transpetro. É imperativa a vinda do Sérgio Machado em virtude dos desmandos já analisados na Transpetro, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Depois, a comissão aprovou por unanimidade a reconvocação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para falar na comissão. Finalmente, foi aprovada a vinda do ex-diretor de Gás e Energia da estatal Ildo Sauer. Mais cedo, a comissão aprovou uma acareação entre os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.
Sauer disse, em entrevista, que o governo do ex-presidente Lula permitiu que grupos de parlamentares se reunissem com dirigentes da estatal para obter ajuda. Ele teve os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
De acordo com o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a prioridade nas convocações deve ser de presos, como Duque. A origem da prisão teve um motivo. Então, a CPMI precisa inicialmente provocar a presença daqueles que estão presos, afirmou. Antes de tomar a decisão, Vital falou que irá ouvir o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários na comissão.
Prorrogação
Parlamentares do PSDB e do PPS afirmaram que já enviaram para a CPMI as assinaturas de seus deputados para prorrogar o funcionamento da comissão. Caso o requerimento para prorrogação dos trabalhos por mais um mês não atinja o número mínimo de assinaturas, esta deve ser a última semana da CPMI, programada para terminar neste domingo (23).
De acordo com a assessoria da comissão, há menos de 100 assinaturas de deputados, número inferior ao mínimo de 171 exigido para a prorrogação; pelo Senado, já há número suficiente (27). Vamos trabalhar hoje e amanhã no Plenário da Câmara para conseguir o número, disse o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Audiência pública
Nesta quarta-feira (19), a CPMI deve se reunir para discutir o regime de contratações da estatal.
Para a audiência, foram convidados o chefe de auditorias das áreas de minas e energia da Controladoria Geral da União, Daniel Matos Caldeira, e o secretário de fiscalização da área de energia do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim Cavalcante. Um representante da Petrobras e outro do Ministério Público também poderão participar do debate.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcos Rossi
Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que Vaccari, que substituiu Delúbio Soares, era o responsável no PT por receber propina do esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal.
Parlamentares da base do governo criticaram a aprovação. Busca-se somente a disputa partidária nesse caso. O senhor Vaccari não tem, neste instante, nenhum indiciamento, afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, se for para analisar contas de tesoureiros de partidos, seria necessário chamar os demais partidos, que receberam doações de campanhas das empreiteiras sob suspeita na Operação Lava Jato.
Vamos quebrar o sigilo de todos [os tesoureiros] e, quem sabe, de presidentes de partidos também, sugeriu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A proposta, porém, não obteve o apoio de parlamentares da oposição.
O 1º vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), também criticou a convocação do tesoureiro do PT e aproveitou para negar que Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, seja operador do partido em negócios da Petrobras, como aponta a Justiça do Paraná. O PMDB nunca teve um operador e nunca precisaria disso. Por que um partido político precisa ter um operador?, questionou. Soares se entregou na tarde de hoje à Polícia Federal em Curitiba.
Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a quebra dos sigilos de Vaccari era uma necessidade para a comissão. Ele está citado em todos os depoimentos [para a Polícia Federal]. Então temos de fazer com que isso seja esclarecido, afirmou. Ele lembrou que a CPMI precisa concluir os seus trabalhos à altura das investigações feitas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal do Paraná.
Convocações
A CPMI também aprovou a convocação de três ex-diretores da estatal e do presidente interino da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
No início da reunião, foram convocados o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso na Operação Lava Jato na sexta-feira (14); e do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.
O executivo de uma empreiteira revelou em depoimento a procuradores da República que pagou cerca de R$ 60 milhões em propina a Duque. Já Machado foi citado na Operação Lava Jato por supostamente participar de irregularidades na compra de navios para a Transpetro. É imperativa a vinda do Sérgio Machado em virtude dos desmandos já analisados na Transpetro, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Depois, a comissão aprovou por unanimidade a reconvocação do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para falar na comissão. Finalmente, foi aprovada a vinda do ex-diretor de Gás e Energia da estatal Ildo Sauer. Mais cedo, a comissão aprovou uma acareação entre os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.
Sauer disse, em entrevista, que o governo do ex-presidente Lula permitiu que grupos de parlamentares se reunissem com dirigentes da estatal para obter ajuda. Ele teve os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
De acordo com o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a prioridade nas convocações deve ser de presos, como Duque. A origem da prisão teve um motivo. Então, a CPMI precisa inicialmente provocar a presença daqueles que estão presos, afirmou. Antes de tomar a decisão, Vital falou que irá ouvir o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários na comissão.
Prorrogação
Parlamentares do PSDB e do PPS afirmaram que já enviaram para a CPMI as assinaturas de seus deputados para prorrogar o funcionamento da comissão. Caso o requerimento para prorrogação dos trabalhos por mais um mês não atinja o número mínimo de assinaturas, esta deve ser a última semana da CPMI, programada para terminar neste domingo (23).
De acordo com a assessoria da comissão, há menos de 100 assinaturas de deputados, número inferior ao mínimo de 171 exigido para a prorrogação; pelo Senado, já há número suficiente (27). Vamos trabalhar hoje e amanhã no Plenário da Câmara para conseguir o número, disse o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Audiência pública
Nesta quarta-feira (19), a CPMI deve se reunir para discutir o regime de contratações da estatal.
Para a audiência, foram convidados o chefe de auditorias das áreas de minas e energia da Controladoria Geral da União, Daniel Matos Caldeira, e o secretário de fiscalização da área de energia do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim Cavalcante. Um representante da Petrobras e outro do Ministério Público também poderão participar do debate.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcos Rossi
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