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Comissão sobre cancelamento de refinarias no Nordeste define roteiro de trabalho
Publicado por JurisWay
há 9 anos
Foi instalada nesta quarta-feira a comissão externa da Câmara que vai ao Ceará e ao Maranhão para fiscalizar o cancelamento da construção de refinarias da Petrobras nesses estados. A comissão externa vai durar 12 meses e deve se reunir novamente na próxima quarta-feira (11).
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) foi eleita presidente da comissão. Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi escolhido relator. Eles pediram a realização de diligências para verificar a situação das obras nos dois estados, além de reuniões com os deputados estaduais, governadores e prefeitos.
Audiências públicas
Os membros da comissão aprovaram ainda a realização de audiência pública com a participação do Ministério de Minas e Energia, de diretores da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e de lideranças sindicais do Estado.
O relator Raimundo Gomes de Matos questiona a responsabilidade da estatal com os gestores públicos do estado e do município e ainda da iniciativa privada que investiram em estrutura nos municípios para receber as refinarias. O Brasil precisa ter mais unidade de refino. Nós estamos trazendo combustível de outros países. (...) Então, é inconcebível o cancelamento das obras como também o desaquecimento da [refinaria] de Recife.
O relator acrescentou que a comissão externa aprovou requerimentos para ouvir o governo, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. A fim de vermos os reais motivos do cancelamento e os impactos nesses municípios.
Importância para o Nordeste
Integrante da comissão, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) alega que a crise da Petrobras não pode afetar os projetos da refinaria e reafirma a importância de complexos industriais na região Nordeste. Nós não queremos que o nosso esforço, a nossa briga de mais de 60 anos por uma refinaria, só por uma crise, seja tirado do plano de governo. Para Lopes, é preciso discutir não só discutir com a Petrobras, mas conversar também futuramente com a presidente da República.
Durante a primeira reunião da comissão, Chico Lopes pediu que os membros não transformassem o assunto em disputa de partidos.
Raimundo Gomes de Matos afirmou que o objetivo da comissão é suprapartidário e que fará esforços junto aos integrantes para que os assuntos do colegiado não se confundam com a CPI da Petrobras.
A construção das refinarias Premium I (em São Gonçalo do Amarante, no Ceará) e Premium II (no município Bacabeira, no Maranhão) foi anunciada ainda no Governo Lula, em 2010.
Em balanço divulgado em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou o encerramento das obras, alegando que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que não há parceiro econômico para a implantação. Segundo o balanço, houve perda de R$ 2,7 bilhões com o cancelamento das obras.
Reportagem - Emily Almeida
Edição - Regina Céli Assumpção
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) foi eleita presidente da comissão. Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi escolhido relator. Eles pediram a realização de diligências para verificar a situação das obras nos dois estados, além de reuniões com os deputados estaduais, governadores e prefeitos.
Audiências públicas
Os membros da comissão aprovaram ainda a realização de audiência pública com a participação do Ministério de Minas e Energia, de diretores da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo e de lideranças sindicais do Estado.
O relator Raimundo Gomes de Matos questiona a responsabilidade da estatal com os gestores públicos do estado e do município e ainda da iniciativa privada que investiram em estrutura nos municípios para receber as refinarias. O Brasil precisa ter mais unidade de refino. Nós estamos trazendo combustível de outros países. (...) Então, é inconcebível o cancelamento das obras como também o desaquecimento da [refinaria] de Recife.
O relator acrescentou que a comissão externa aprovou requerimentos para ouvir o governo, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. A fim de vermos os reais motivos do cancelamento e os impactos nesses municípios.
Importância para o Nordeste
Integrante da comissão, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) alega que a crise da Petrobras não pode afetar os projetos da refinaria e reafirma a importância de complexos industriais na região Nordeste. Nós não queremos que o nosso esforço, a nossa briga de mais de 60 anos por uma refinaria, só por uma crise, seja tirado do plano de governo. Para Lopes, é preciso discutir não só discutir com a Petrobras, mas conversar também futuramente com a presidente da República.
Durante a primeira reunião da comissão, Chico Lopes pediu que os membros não transformassem o assunto em disputa de partidos.
Raimundo Gomes de Matos afirmou que o objetivo da comissão é suprapartidário e que fará esforços junto aos integrantes para que os assuntos do colegiado não se confundam com a CPI da Petrobras.
A construção das refinarias Premium I (em São Gonçalo do Amarante, no Ceará) e Premium II (no município Bacabeira, no Maranhão) foi anunciada ainda no Governo Lula, em 2010.
Em balanço divulgado em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou o encerramento das obras, alegando que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que não há parceiro econômico para a implantação. Segundo o balanço, houve perda de R$ 2,7 bilhões com o cancelamento das obras.
Reportagem - Emily Almeida
Edição - Regina Céli Assumpção
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