João Tenório comemora aprovação de projeto que modifica cálculo da dívida dos estados e vi...

O senador João Tenório (PSDB-AL) comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de resolução (PRS 73/08) que instituiu um critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada de estados que não haviam sido contemplados pela Resolução 2/09, aprovada pelo Senado em março deste ano. A matéria, que beneficia Alagoas, foi aprovada na quarta-feira (11) pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos, e, à tarde, pelo Plenário, por acordo de líderes.

- Desde o início do atual governo de Alagoas, o estado não pôde, devido às imensas dificuldades financeiras existentes, contratar qualquer operação de crédito que lhe possibilitasse realizar investimentos que atenuassem nossa dificílima situação social - relatou o senador.

João Tenório explicou que os estados podem escolher, dentre duas alternativas, a que lhes for mais benéfica, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).A proposta diz que "o cálculo do comprometimento anual com amortizações e encargos será feito pela média anual da relação entre o comprometimento previsto e a receita corrente líquida projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente, o que for mais benéfico:todos os exercícios financeiros em que houver pagamentos previstos da operação pretendidaou os exercícios financeiros em que houver pagamentos até 31 de dezembro de 2027."

João Tenório agradeceu o empenho do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Da mesma forma, destacou o empenho do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), responsável pela elaboração do projeto, priorizou sua votação.

Dificuldades sociais

O senador por Alagoas relatou a difícil situação socioeconômica do seu estado que apresenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Econômico (IDH) do país, de 0,677 - a média nordestina é de 0,720. O estado, disse, também apresenta o maior índice de analfabetismo, superior a 25%, quando as médias nacional e nordestina são inferiores a 10% e 20%.

João Tenório informou que embora a taxa de mortalidade infantil seja a mais alta do Nordeste, já foi obtida uma queda de 30% graças a avanços na área de saneamento. Segundo ele, até o final de 2010, a cobertura de abastecimento de água no estado passará de 27% para 40%, enquanto a de esgoto sanitário irá dobrar, subindo de 14% para 30%. Apesar dos esforços empreendidos, sinalizou João Tenório, no estado morrem 20 mil crianças por mil habitantes, enquanto a média nacional é de 15 mil mortes por mil habitantes.

O parlamentar relatou ainda que o atual governo conseguiu reduzir significativamente a dívida estadual, realizar novos convênios e contratos e colocar em dia os repasses de impostos aos municípios, além de recuperar a confiança dos fornecedores. De uma dívida de R$ 506,7 milhões em 2007, o estado deve hoje R$ 128,8 milhões.

Da Redação / Agência Senado