Seção de Direito Privado chama empresas e advogados à conciliação

A presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça e a Comissão Coordenadora de Conciliação em Segunda Instância publicou nota no Diário Oficial Eletrônico, comunicado dirigido aos advogados. A mensagem abre a possibilidade para que eles indiquem processos das empresas que patrocinam, com o objetivo submetê-los à tentativa de conciliação, independentemente de datas ou mutirões previamente agendados.

A indicação poderá ser feita por meio de planilha encaminhada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania (Cejusc), cujo modelo poderá ser acessado pelo site - conciliação2inst@tjsp.jus.br.

O Cejusc providenciará então o agendamento das sessões de conciliação dos processos indicados pelo escritório em um mesmo dia, comprometendo-se inclusive a expedir carta-convite à parte contrária, desde que fornecidos os endereços pelo escritório solicitante, já que a sessão será realizada sem os autos, que serão requisitados apenas em caso de celebração do acordo.

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, ressalta a importância da iniciativa: a conciliação é uma maneira eficaz de solucionar conflitos porque, além de resolver o problema das partes, encerra o processo, enquanto que o julgamento do recurso leva à sua execução na vara de origem e acarreta novos recursos...

Na tarde desta quarta feira o desembargador Maia da Cunha recebeu em seu gabinete a visita do Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, bem como do Secretário Geral, Braz Martins Neto, e do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, Carlos Roberto Fornes Mateucci, que reiteraram a expectativa de bons resultados na parceria da OAB com projeto de conciliação do TJSP.

Na visita, além do tema conciliação, foram tratados outros importantes assuntos de interesse recíproco da advocacia e da magistratura, em especial a modernização destinada a melhorar e agilizar a prestação jurisdicional.

Em abril o desembargador já havia visitado a OAB/SP. Ficou agendada para o final de junho uma visita de todos à AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) para a continuidade da discussão dos temas de interesse comum em benefício da população.

Assessoria de Imprensa TJSP - RP