jusbrasil.com.br
1 de Outubro de 2016
    Adicione tópicos

    Sarney elogia revisão do teto dos benefícios do INSS

    JurisWay
    Publicado por JurisWay
    há 5 anos

    O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elogiou nesta quarta-feira (13) a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, de proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Também foi elogiado por Sarney o anúncio de que o Governo vai pagar a revisão do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a partir de setembro.

    De acordo com o Ministério da Previdência, serão reajustados 117.135 benefícios ativos. Cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU) apontam que o aumento médio no benefício será de R$ 184,86.

    - O que é bom é que votamos na LDO o aumento com o índice de inflação para os aposentados que ganham até um salário mínimo. Enquanto a Europa está vivendo um momento de acabar com o estado social de direito, nós aqui no Brasil estamos na direção contrária, estamos assegurando ao povo direitos sociais - argumentou.

    A decisão do Governo foi tomada em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que deveria haver uma revisão do teto para todos os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS a partir de 1988 e não tiveram reajuste incorporado ao salário. Na avaliação de Sarney, casos desse tipo podem ser solucionados mais rapidamente pelo Terceiro Pacto Republicano.

    - Estamos trabalhando com o presidente do STF para acelerar todas as medidas incluídas no Pacto Republicano - disse.

    O 3º Pacto Republicano é um esforço conjunto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprovar mais rapidamente projetos de lei considerados benéficos para o Judiciário.

    Rodrigo Baptista / Agência Senado

    Disponível em: http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/2773495/sarney-elogia-revisao-do-teto-dos-beneficios-do-inss

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)