Juiz da Comarca de Pacajá condenou madeireiro por roubo de toras de assentamento

Material tinha sido doado ao Incra para construção de casas para colonos

(20.07.2011 - 14h27) O juiz José Jonas Lacerda na Comarca de Pacajá condenou na quarta-feira, 19, a três anos de reclusão em regime semi aberto, o madeireiro José Júnior Avelino Siqueira pelo roubo (art. 157 do CPB) de toras de madeira do assentamento PDS Esperança, em Anapu. O material havia sido apreendido pelo IBAMA em propriedade do réu e tinha sido doado ao Incra para a construção de casas para assentados.

Segundo denúncia do Ministério Público, José Júnior Avelino Siqueira retirou madeira da propriedade de colonos no dia 25 de junho deste ano. O juiz ressaltou em sua sentença que a culpabilidade do réu foi acentuada, pois se aproveitando da fragilidade de colonos rurais, que obtiveram os bens mediantes doação, subtraiu a madeira para venda no comércio.

A defesa do réu tentou desclassificar o crime para furto, tendo em vista não ter havido violência. Mas o magistrado discordou do entendimento. Não houve violência, porém não se pode falar em furto em virtude do grande valor do bem. Na sentença, o juiz falou ainda sobre a conduta do réu. Seu comportamento e personalidade são voltados para a prática de crimes, sobretudo crimes no campo, o que pode gerar seqüelas sociais. O crime não apresenta motivos outros que não o de auferir dinheiro fácil. O réu, que já estava preso, foi transferido para a Comarca de Altamira. (Texto: Vanessa Vieira)