Câmaras Criminais Reunidas mantiveram preso, na sessão desta segunda-feira, 5, homem conde...

Em outro julgamento, Câmaras mantiveram prisão preventiva de policial civil acusada de associação para o tráfico

(05.09.2011 - 12h35) As Câmaras Criminais Reunidas mantiveram preso, na sessão desta segunda-feira, 5, o réu Pedro Paulo Miranda, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por roubo (art. 157 do CPB). A defesa pleiteava direito para o réu aguardar julgamento de recurso de apelação em liberdade provisória.

O réu foi considerado culpado por ter roubado um carro ocupado por um casal, no dia 6 de julho de 2010, sendo cúmplices uma mulher e um menor. As vítimas foram abordadas quando o carro estava com velocidade reduzida e foram mantidas reféns pelas ruas da cidade. O réu também foi acusado de roubar R$ 1 mil e jóias das vítimas.

A desembargadora Maria Edwirges de Miranda Lobato não acolheu o pleito da defesa, ressaltando a prisão fazia-se necessária em virtude da periculosidade do réu. O voto foi acompanhado à unanimidade.

As Câmaras também mantiveram a prisão provisória da policial civil, Michele Lúcia Ferreira Corrêa, acusada de formação de quadrilha e associação para o tráfico de entorpecentes. Segundo denúncia, a policial recebia propina de traficantes de Rondon do Pará para fazer vista grossa das atividades ilícitas dos mesmos, além de supostamente repassar informações privilegiadas da corporação.

A defesa alegou a falta de individualização na conduta da policial na denúncia, o que implicaria em constrangimento ilegal a ré. Mas tal argumento não foi acolhido pela relatora do HC, desembargadora Maria Edwirges de Miranda Lobato. O voto foi acompanhado à unanimidade. (Texto: Vanessa Vieira)