Empate suspende julgamento do caso Jader Barbalho no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso (Embargo de Declaração) de Jader Barbalho, que tenta assumir o mandato de senador pelo Pará. O julgamento, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9), foi suspenso após empate em cinco a cinco.

Candidato ao Senado nas eleições de 2010, Jader foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), em razão de ter renunciado a mandato de senador quando enfrentava processo de cassação em 2001, acusado de desvio de recursos do Banpará. Como o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não seria aplicada no ano passado, Jader recorreu e tenta retomar a vaga, hoje ocupada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff para concluir o julgamento. A indicação da gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), chegou hoje ao Senado. Em outro julgamento desta tarde, o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da própria Lei da Ficha Limpa.

O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), depois de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, conseguiu reverter o processo na Justiça e tomou posse no final da tarde dessa terça-feira (8). Assim, Wilson Santiago deixou o Senado.

Na semana passada, o STF também determinou a posse de João Capiberibe (PSB), eleito pelo estado do Amapá. Capiberibe foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado