Projeto de lei que isenta pessoas a partir de 65 anos do Imposto de Renda é um dos itens da pauta reunião desta quarta-feira (8) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta (PLS 158/10) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e recebeu substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Depois de passar pela CAS, a matéria será examinada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A reunião acontece na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa.
Da Redação / Agência Senado
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antonio emanoel... 09 de Fevereiro de 2012
Parabéns ao ilustre senador Paulo Pain por essa iniciativa. Já está passando do tempo referida proposta pois esse imposto para maiores de 65 anos é considerado confisco. Nossas homenagens...
Dora Tschirner 9 de Fevereiro de 2012 - 09:49:32
Concordo plenamente. E digo mais, precisamos continuar a luta para mudar o confisco que é feito a cada ano do poder de compra de quem recebe acima de 1 SM. O que teria que acontecer é reduzir os ganhos dos parlamentares em todo o Brasil, porque eles sabem que se locupletam do erário público com facilidade.
Só não concordo com a frase da Nina: O Brasil vai demorar muitos anos para sentirmos melhoras, enquanto a imensão corrupção imperar dentro da esfera política.
Nina 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabéns. Até que enfim uma notícia boa.
O Brasil caminha para um país melhor.
Excelente muitas brasileiros e brasileiras vão comemorar esta notícia.
Renato 09 de Fevereiro de 2012
Já estou vendo a dilminha vetar...
E o argumento: de onde virá o dinheiro que irá cobrir o buraco.
Lembrem-se do fator previdenciário, onde o nobre senador enfrentou o seu próprio governo... mas o veto foi feito mesmo assim.
José Marcos... 09 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Já é alguma coisa, mas não mexe na ferida, que dói muito. Ou seja: quem, por longos anos e com muito sacrifício, pagou uma previdência complementar, de certa forma, não se beneficiará. O que é inadmissível é você ter recolhido na fonte o IR dos dois rendimentos e quando se juntam você é mais uma vez tributado e ainda por uma alíquota maior. Não tem escapatória. Isto é a legalização da sacanagem contra o aposentado.
Mary 30 de Março de 2012 - 19:58:04
Tbém acho que é uma tremenda sacanagem, sou pensionista e trabalho para completar a renda para viver, até pque. meu marido qdo. aposentou recebia 5,96 SM. hj. recebo 2 e meio, tive toda essa perda pelo REDUTOR a cada ano, ainda tenho que somar para pagar alíquota maior no maldito I.Renda, nem a Lei PL 334/2011 resolve com prioridade para a pessoa com mais 60 anos de idade, NADA MAIS JUSTO! ACORDE POLITICOS.....
Dejair 09 de Fevereiro de 2012
Cuidado com isso, gente!
Se for para isentar os aposentados do INSS que ganham até 10 mi Reais, tudo bem e é muito justo!
Se for para atingir também aqueles que possuem riquezas, até mesmos aquelas vindas do trabalho, ou outras adquiridas na corrupção, tráfego ilícito, etc, aí eu não concordo. Acho que estes devem pagar muito pois têm muito mais condições que qualquer outro.
Vanessa 9 de Fevereiro de 2012 - 11:15:00
Concordo plenamente Dejair, tem muito idoso aí que ganha muito bem, ou melhor, sempre ganhou e não é justo que não contribua, assim como a população em geral que ganha pouco e é obrigada a pagar e muitos tem que deixar UM TERÇO dos R$5000,00 que ganha trabalhado se segunda à sábado das 7 da manhã às 10 da noite. Isonomia entre as pessoas em primeiro lugar.
Levino s.viso 9 de Fevereiro de 2012 - 21:41:22
Dejair, os aposentados do INSS ~já estão isentos do imp.renda a partir dos 65 anos.Agora,quanto as pessoas que tiveram rendas obtidas com a corrupção,estes devem ser PRESOS,e devolver este dinheiro,mas ai ja né um sonhar demais.
Mhery 09 de Fevereiro de 2012
Grande Projeto! Espero que seja votado o mais rápido possível, que a decisão seja favorável e unânime!
Digão 09 de Fevereiro de 2012
Legal,
A iniciativa é show de bola, mas o que vai ter de velhinho "laranja" por aí... todo mundo vai procurar um velhinho para alterar a titularidade dos rendimentos...
Alexandre 09 de Fevereiro de 2012
Penso que imposto tem que ser justo, em primeiro lugar. O indíviduo ganha ou consome, ele(a) paga. No entanto, o estado deve trabalhar com eficiência e competência para, entre outras coisas, combater a corrupção. Isentar do IR maiores de 65 anos, pura e simplesmente, parece coisa feita sob medida para favorecer os bacanas que recebem super aposentadorias. O aposentado "médio" nem paga IR.
alvaro 9 de Fevereiro de 2012 - 14:52:57
Concordo que está em marcha mais uma safadeza contra o povo maquiada de: "vamos ajudar os velhinhos" gente os canalhas também envelhecem e esses querem safar as suas aposentatorias multi milionárias do IR.
José Antonio 9 de Fevereiro de 2012 - 23:48:26
Desde que os aposentados nos cargos políticos como deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, etc, presidenta(e)s, continuem a pagar seus IR, tudo bem. temos de mudar estes gastos com estes cargos públicos.... enxugaríamos a máquina administrativa em todas as esferas (legislativa, executiva e Judiciária)...
Raia 09 de Fevereiro de 2012
pUXA VIDA, JÁ ESTAVA NA HORA DE ALGUÉM SE PREOCUPAR COM OS IDOSOS, PESSOAS QUE TRABALHARAM A VIDA TODA, PAGANDO IMPOSTO AO GOVERNO, E QUE NO MOMENTO EM QUE PODEM GOZAR A VIDA COM UM POUQUINHO DE FOLGA, AINDA TEM QUE SEGUIR SENDO PREJUDICADO. ESTÃO DE PARABENS OS SENHOREAS SENADOS PAIM E LINDENBERG. VAMOS TORCER PARA QUE O GOVERNO, QUE TANTO FALA EM ATUAR NA PARTE SOCIAL, NÃO ATRAPALHA. SERÁ APOENAS JUSTIÇA!
Carlos Filho 09 de Fevereiro de 2012
Trata-se de uma grande injustiça, a qual vai beneficia diretamente uma maioria esmagadora que se aposentou no serviço público inclusive o ilustre senador. O que se deveria era ampliar tipo integralmente todos os tipos de gastos de médicos, dentistas, medicamentos, dependentes e etc.
Pura simplesmente isentar é injusto com a sociedade produtiva (e estes um dia assim o foram) sobrecarregando esses com maior carga tribútária pois não existe maquininha de fabricar dinheiro o governo simplesmente repassa o que perdeu para os demais. Além do que não existe matemática que feche tal conta em termos economicos e sociais.
O Brasil não para de gerar privilégios a uma minoria, a qual não é excluida pelo contrário e amiga do poder.
PT justiça social se faz com todos os cidadão de forma justa e igualitária horem seus compromissos democráticos e de cidadania e não crianto um emaranhado de beneficios a um determinado grupo.
Atônito 09 de Fevereiro de 2012
Este projeto é um crime de lesa-pátria, ter sessenta e cinco anos não torna alguém melhor ou pior que ninguém, se aprovado seria algo inconstitucional, por tratar iguais como diferentes.
Temos milhares de políticos, empresários, operários em atividade e em plenas condições de contribuir.
Devemos guardar os recursos disponiveis para assistir aos que necessitam e para o que precisam, não importando a idade ou outro diferencial qualquer.
Sempre reforçando que não é dando bens que se ajuda, é providênciando estudo, saude, trabalho enfim as condições para que as pessoas alcancem seus objetivos. (Ex. Casa não se ganha, compra-se)
Abraços,
Franklin Isaac... 9 de Fevereiro de 2012 - 15:31:28
É por aí Antônio. Existe um grande desequilíbrio (isonômico)quando é chegada a hora de reajustes aos beneficiários do INSS (APOSENTADOS), cuja desigualdade gritante mereceria uma representatividade dessa classe sofredora,a apreciação da ONU, contra os desmandos constitucionais à dignidade humana;ou seja,por seus princípios,em que, "todos são iguais perante a Lei" depois de ter cumprido todos os que tais para ter, pelo menos, a preservação dos seus direitos adquiridos ao se aposentar.Ora,senador Paim, esse projeto que deverá ser apreciado pelo CAS (comissão de Assuntos Sociais)a meu sentir deverá ser vetado pela Presidenta Dilma, por ter cunho eleitoreiro.
Senador Paim, com todo o respeito solicito como cidadão brasileiro, que haja, com urgência urgentíssima a modificação desse seu projeto, reconhecendo as reais necessidades de cada cidadão aposentado, fazendo com que a Presidenta Dilma reponha todas as perdas inflacionárias a que fazem jus todos os beneficiários do INSS. Vejamos aqui,o significado da sigla INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -,cuja realidade é outra.Devería-se ler:INSTITUTO NACIONAL DE INSEGURIDADE SOCIAL.
Senador Paim, o Senhor já parou para pensar na tamanha injustiça imposta aos que merecem ter um restante de vida mais amena, sem a preocupação mensal, ou diária, em contar centavos para a sua sobrevivência? E o que é pior senador, os noticiários midiáticos televisivos mostram outra realidade: os aumentos de salários de outras categorias, como sói ser a sua, com todo respeito, o pobre do pensionista do tal INSS não tem esse direito, ou seja, o de se auto-ajustar seus proventos,como acontece até no apagar das luzes das repartições de todos os âmbitos; tanto federal, estadual e municipal; isso, senador Paim, sem contar que o aposentado jamais tem o direito sequer de fazer quaisquer movimentos reivindicatórios por seus direitos constitucionais
È isso!
Reinaldo 9 de Fevereiro de 2012 - 17:01:00
Franklin Isaac
Estás certo!
O que se faz com o aposentado brasileiro tem nome é estelionato.
Muito mais que injustiça, deslealdade e creldade com quem nada pode, é estelionato.
fernando sangenis 09 de Fevereiro de 2012
Amigos - os que conseguem sobreviver após 65 anos, já são portadores de síndromes e moléstias próprias da idade e da condição do desgaste físico e mental, ao longo da vida. Nessa fase, boa parte do salário vai para as farmácias e para os caros planos de saúde privada, quem pode pagar paga com grande sacrifício. Portanto, mais que justa a proposta do Senador Paulo Paim do Rio Grande do Sul.
tadeu josé... 09 de Fevereiro de 2012
Senador Paulo Paim, o presidente Lula sempre foi um grande batalhador correspondente ao crescimento da economia brasileira. Pergunta-se, se todas as aposentadorias concedidas pelo INSS fossem corrigidas a contar dos verdadeiros salários de contribuição, com certeza ocorreria o injetar de dinheiro em soma de muitos bilhões e o crescimento social e econômico seria exemplar para satisfazer a vontade do presidente L. I. LULA da Silva. Isentar os que possuem mais de 65 anos é justo, mas a deflação na minha aposentadoria é tão grande que o me isentar do imposto de renda é um nada. Como gostaria que me fosse restabelecida a verdadeira aposentadoria por aquela quantidade de salários mínimos que paguei durante a minha vida de trabalhador.
ERCILIO... 09 de Fevereiro de 2012
Prezado Deputado
Acho uma ótima, já não era sem rtempo, porém acho que a isenção deveria ser no momento que o cidadão aposenta.
Não é admnissóivel que uma cidadão qiue ganha 2.600,00 (que não é lá essas coisas), pague na fonte 93,00 de Imposto de Renda, enquanto os Políticos e Militares são isentos e ainda tem um projeto tramitando para isentar medicos que tem seus honorários ´pagos pelo SUS (um tremenddo dispautério, pois médicos ganham bm e tem que se tributado pois fazem parte de ukm classe privileiada,e os aposentados é que pagam a conta.
Pela atenção obrigado
ERCILIO ALVES DOS SANTOS
Osvaldo 09 de Fevereiro de 2012
Isso é MUTRETA!
Senador! Continue na proposta para os aposentados que ganham acima do mínimo.
Imposto tem que ser pra todos, idosos também comem, bebem e dormem, e, se pagam é porque ganham para isso.
José Oliveira... 09 de Fevereiro de 2012
É isto aí OSVALDO. MUTRETA e da GROSSA. Se não for vetado, mais uma vez o Zé Povinho vai pagar a CONTA
José Oliveira... 09 de Fevereiro de 2012
Discordo por um motivo muito simples. A maioria dos aposentados com 65 anos ou mais já não contribui com o imposto de renda. Ganham uma merreca de nada neste "país de faz de conta". O que vai acontecer é que os "idosos" serão prontamente usados por outros para deterem seus bens e rendas. Serão usados como "laranjas". Acorda Senador Paim. Acorda Brasil. Idosos desta faixa etária para cima precisa é de assistencia medico-hospitalar de qualidade e "coisitas mas".
Charlin 09 de Fevereiro de 2012
Ache a ideia ótima. Melhor se fosse para idosos a partir de 60 anos de idade. Parabéns pela iniciativa. Espero que a lei seja aprovada logo.
emmanuel smarra 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
O congresso deveria aprovar a isenção de todos os impostos para aposentados maiores de 65 anos afinal quem trabalhou a vida inteira e recebeu salario minimo ja pagou impostos e deve ser perdoado como diz a biblia setenta vezes sete vezes.
emmanuel smarra 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Se isentarem os impostos dos aposentados a arrecadaçãoo representará 0,0% do dinheiro roubadfo pelos corruptos,
emmanuel smarra 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Precisamos de gente séria para aprovarmos projetos serios na area da educação e saude que esta um caos
emmanuel smarra 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
professores hoje são vitimas da podridão politica que aprova projetos que permitem ate assassinatos na sala de aula
Oswaldo 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Concordo, mas vamos esperar primeiro que seja aprovada pela Presidente Dilma.
Poderiam também isentar do desconto de INSS os aposentados que continuam a trabalhar, já que não terão nenhum benefício desse desconto, poais já contribuiram muitos anos para a sua aposentadoria, mas se contionuarem a trabalhar de carteira assianda é descpontado o INSS, acho injusto.
Fernando 11 de Fevereiro de 2012 - 12:07:02
Oswaldo, isto já era feito no passado. O pessoal chamava esta 'contribuição' de 'pé na cova'. Era devolvida ao 'contribuinte' do INSS quando este se aposentava definitivamente. O que os 'Gobiernos' tem feito com os aposentados é digno de se pegar nêgo pelo pescoço. Haja vista que os percentuais são crescentes para maiores salários sendo que estes são exatamente os que não usam desta 'previdência' oficial para tratamentos de saúde ou coisa que o valha. Nosso governo tem sido mestre nesta safadeza contra os trabalhadores em geral. E eu não me refiro a nenhuma vertente política. Lembrem-se que o FHC foi o 'cara' que dormiu em cima da correção da tabela de imposto de renda. A defasagem em relação a anos anteriores só aumenta a cada ano. É como criar novos impostos sem precisar passar pelo Congresso. Pilantragem de primeira linha.
Gerson Assis de... 10 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
É uma otima medida, parabens ao Senador. Entretanto, como em nosso Pais apenas os assalariados pagam pesadas cargas tributárias já retidas na fonte, alem da mordida na declaração anual de renda, seria também de justiça que os aposentados por tempo de serviço e invalidez permanente maiores de 65 anos recebessem isenção total do IR.
Gerson de Assis
Franklin 10 de Fevereiro de 2012 - 14:24:25
O governo, para isentar os aposentados com mais de 65 anos, tem que levar em conta os que recebem menos e que nunca tiveram a reposição dos planos inflacionários; que vivem à míngua, com "chapéu na mão".
Que haja uma análise profunda a respeito, para que essa isenção não fará falta aos cofres do INSS à contemplação dos que esperam por anos a fio pela justa remuneração beneficiária, se igualando-se aos demais, que ganham pelo "teto"
É isso!!!!!!
Franklin 10 de Fevereiro de 2012 - 14:34:30
Errata:Onde se lê "para que essa isenção não fará falta", leia-se:para que essa isenção não fvenha fazer falta.
BRITTO 10 de Fevereiro de 2012 - 21:40:55
MEU COMENTÁRIO, A SEGUIR, RESPONDERÁ À TODOS.
TODOS VOCÊS QUE EMITIRAM SUAS OPINIÕES ESTÃO TOTALMENTE ENGANADOS, OU MAL INFORMADOS.
Vejamos:
A "Contribuição Previdenciária, seja OFICIAL ou PRIVADA" corresponde a "parcelas, cotas" destinadas a concorrer para a realização de uma finalidade. A finalidade é privativo de uma pessoa, é "peculiar". Sim, repito: "é relativo a pecúlio" porque trata-se de DINHEIRO ACUMULADO por trabalho e exatamente da remuneração pelo trabalho que é calculada a contribuição, individual, de cada contribuinte.
Como visto, se a Contribuição Previdenciária é uma PECÚNIA, ou seja, "DINHEIRO" acumulado, reserva, essa Contribuição têm uma PECULIARIDADE, é PARTICULAR, não podendo, no momento em que se viu atingir a realização da sua finalidade, SER CONSIDERADO COMO RENDA DE QUAISQUER ESPÉCIE, e desse CRÉDITO QUE O CONTRIBUINTE ACUMULOU NAS MÃOS DO GOVERNO, ter que PAGAR IMPOSTO SOBRE RENDA!
Proventos de aposentadoria ou pensão, constituem uma obrigação pecuniária do Governo, uma dívida com o cidadão, não estando sujeito ao pagamento de Imposto Federal, como se fosse renda.
Há, ainda, outra questão que deve ser levada em conta: O Imposto de Renda Pessoa Física, segundo as disposições da lei, é exigido dos contribuintes sob cálculo ANUAL, sobre o exercício financeiro imediatamente anterior.
Na forma da lei, os impostos e taxas não lançados como dívida ativa, prescrevem, também na forma da lei. E, essa lei não dispõe sobre prerrogativas em favor do Estado Brasileiro de exigir, ou simplesmente cobra-lo quando quizer, mesmo que passados 30, 35 ou mais anos.
Em poucas letras: A aposentadoria, pensão, é direito adquirido na forma aqui comentada, não é e nunca será RENDA DE NINGUÉM. O Estado está cometando verdadeiro estelionato e, propagar isenção parcial do IR é uma VERGONHA.
antoniorodrigues 11 de Fevereiro de 2012 - 07:59:38
BRITO ONDE ESTAS COISAS BOAS FICAM A DISPOSIÇÃO PARA QUE TODOS POSSAM SE INTERAREM DESTA PAUTA?, vejamos, que leis existem sim, tudo embolado com DIREITO, não seria MELHOR O CONGRESSO OU PJ. DESVINCULAR INVES DE UMA MEDIDIDEA SINGULAR DE APENAS UM LIVRO COM TODAS ESTA PARAFERNALHA, colocar a disposiçã da população como um livro com DIREITOS e DEVERES, assim fica claro, QUE O GIBI COM DEVERES TERIA MUITO MAIS intereçados um livro com maior repercução entre a população do que os ddireitos, uma idéia, que ainda ninguem pensou nisso, pela mesma cituação que menciona ai em seu texto BRITO, que alguns apenas sabem. ACREDITE QUE ESTE GIBI DOS DEVERES DA FEDERAÇÃO PARA COM O POVO É DE INTERESE o qual será muito procurado. uma idéia que fica a disposição(toninhodeolarias)
antoniorodrigues 11 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
PODERA??????PODERÁ?????? PODER????? pODERÁ????? 4PODERÁ ENTÃO DAQUI 4 ANOS, VEJAMOS UMA PESSOA, hoje com 60anos 2012, vai ter 64 anos mais um de llambuja 65 anos,QUAL LIDER DE PARTIDO VAI ASSUMIR TALRESPONSABILIDADE DE PROCUAR NÃO AMARRAREM TANTO ESTA, QUE PODE VIR DAR SENTIDO ÚNICO PARA OS IDOSOS DE NOSSO PAIS, PARA QUE NÃO FIQUEM pelo amar de deus por favor que venha enquanto antes, penso que só na base de barganhas esta amaedida pode saiar do papel e ser aprovada, uma medida a bem da população, não tem muito interece para liderança de partido, podendo ser acrescentada juntamente com outra medidas para serem julgadas, que nem uma e nem outra possa sair tão ligeiro assim num rol de 3, 4, até 5, cubrindo pautas, ai é esquecer em arquivos até que um posso pedir revizão quem sabe o tempo podera se estender por mais tempo(antoniorodrigues)
CÂNDIDO 11 de Fevereiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Parabenizo o incansável senador Paulo Paim, por mais essa luta, dentre outras que ele vem honrando o mandato que lhe foi confiado. O governo gasta tanto dinheiro com gente que quase nada ou nada fez, que se faça alguma coisa para os brasileiros que estão no fim da vida e muito contribuíram.
emmanuel smarra 03 de Março de 2012 » postado em notícia relacionada
A questão do aposentado com idade superior a 65 anos e ganhando salario minimo deveria ser isento de pagamentos de onibus, trens,avião, remedios aluguel,luz,agua e ainda assim provavelmente continuaria duro pois qualquer quinquilharias que comprasse lá se vae o MISERAVEL SALARIO OU MELHOR DIZENDO ESMOLA DICIPLINADA PÓR LEI VIVA O CONGRESSO E NOSSA PRESIDENTE QUE AMEAÇOU VETAR O PROJETO CASO O MISERAVEL SALARIO FOSSE AUMENTADO EM MAIS ALGUNS CENTAVOS EM TEMPO A MISERAVEL ESMOLA
emmanuel smarra 03 de Março de 2012 » postado em notícia relacionada
nosso amigo antonio rodrigues brinca com coisa séria. Mas pelo menos quando a gente le suas mensagens vemos ai uma bela aula de portugues e bota pórtugues nisso
emmanuel smarra 03 de Março de 2012 » postado em notícia relacionada
Senhora Vera Maria não sei se a senhora sabe mas existe um grupo de brasileiros que se alimentam de raios solares e afirmam que não necessitam de alimentos.Com esse salario infestado de descontos acho bom nos iniciarmos esse trenamento pelo menos a alimentação alem de ser de graça ela vem do céu
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