Ministra do Meio Ambiente pede melhores condições para produtos primários brasileiros

Em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta terça-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil quer garantir, para vender seus produtos primários, as mesmas condições concedidas aos países desenvolvidos.

- Na hora de plantar e vender lá fora, queremos as mesmas condições de competitividade, e os mesmos subsídios, se for o caso - afirmou a ministra, comentando observação do diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, de que, na Rio+20, pela primeira vez, os países discutirão o desenvolvimento sustentável a partir do ponto de vista econômico.

A ministra afirmou que a discussão sobre o meio ambiente deve abranger temas como segurança hídrica, cidades sustentáveis, segurança energética com base em energia renovável e também segurança alimentar. Para ela, não adianta, por exemplo, falar só de energia renovável: é preciso falar também dos meios de implementação de uma matriz energética mais limpa e dos custos relacionados a essa implantação.

Izabella Teixeira comentou ainda a importância de se discutir a governança do desenvolvimento sustentável. Ela lembrou que a presidente Dilma Rousseff, em discurso por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, disse que a questão ambiental em seu governo transcende a todos os ministérios.

Já o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, afirmou ser necessário debater a questão ambiental junto com a econômica, abrangendo também aspectos políticos. Ele enfatizou a necessidade de se premiar a escolha de desenvolver e utilizar determinadas tecnologias, assim como a escolha por condições de infraestrutura ambientalmente mais adequadas.

Achim Steiner observou também a necessidade de se obter uma nova forma de se mensurar o progresso econômico das nações, hoje concentrada na aferição do Produto Interno Bruto (PIB). Ele defendeu a reformulação não somente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mas de toda a sua estrutura, para que a instituição esteja adequada a uma plataforma multilateral para o Século 21.

O diretor do Pnuma propôs discutir a concessão de subsídios para a produção, observando que 80% dos subsídios hoje distribuídos beneficiam os 20% mais ricos do mundo. Ele disse ser necessário reavaliar o programa de meio ambiente das Nações Unidas, elaborado há 40 anos. Para Steiner, a Rio+20 é uma oportunidade única para a mudança do paradigma para os próximos anos.

Agência Senado