Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador da empresa de terceirização de serviços gerais cansou-se de ser chamado de mulherzinha pelos colegas que, habitualmente, em rodinhas, faziam chacota do colega, dizendo-lhe: você não é homem. Chamavam-no ainda de boiola e mongoloide, entre outros. Para a empresa, porém, o fato de ele ter agredido um colega só porque este o havia admoestado pelo uso indevido do telefone (o reclamante havia feito uma ligação a cobrar, o que não era permitido pela empresa) foi suficiente para a sua demissão por justa causa.
A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campinas entendeu que a punição de justa causa foi excessiva para o trabalhador, que nunca havia recebido sequer uma advertência. Por isso converteu a justa causa em demissão sem justa causa, conforme um dos pedidos do trabalhador.
Quanto ao assédio, a sentença do juízo de primeiro grau arbitrou em R$ 2 mil reais o valor da indenização a ser paga ao reclamante, julgando que a empregadora foi responsável, por permitir as rodinhas de seus empregados no ambiente de trabalho e pelo bullying sofrido reiteradamente pelo reclamante.
Inconformado com a sentença, recorreu a empresa, insistindo que a pena de justa causa foi corretamente aplicada.
O relator do acórdão da 6ª Câmara do TRT, juiz convocado Firmino Alves Lima, reconheceu que, apesar de ter ocorrido a agressão, esta possui uma circunstância muito destacada, na qual a recorrente deveria ter ponderado melhor ao dispensar o queixoso por justa causa. O acórdão ressaltou que o próprio agredido, que foi testemunha nos autos, disse que ele e o agressor sempre se deram bem até ocorrer o incidente e que nunca havia ocorrido agressão entre os dois anteriormente. A testemunha afirmou que apenas advertiu o reclamante por este ter feito uma chamada telefônica a cobrar, pelo que foi esmurrado e jogado a um canto.
O acórdão salientou, com base na sentença, que soa no mínimo estranha a reação do queixoso, por uma advertência tão simples, sair agredindo fisicamente um colega que se dá tão bem com ele.
O agredido afirmou que não ofendeu o queixoso e que nunca o ofendeu verbalmente, mas lembrou que outras pessoas o chamavam de mulherzinha. A testemunha também confirmou a existência das rodinhas.
A decisão colegiada ressaltou que é difícil crer que nada foi dito, insinuado ou até mesmo afirmado em outro tipo de linguagem, que não tenha gerado essa reação descrita e demonstrada. O relator assinalou que uma reação do reclamante, apesar de aparentemente desproporcional, deveria ser melhor analisada pela empregadora. O acórdão afirmou ainda que o trabalhador, ouvindo e sentindo todo esse clima, vai se enervando, e qualquer posicionamento contra ele pode desencadear uma reação raivosa. Quanto à aplicação da pena, o acórdão chamou de desproporcional a atitude da empresa, em que o agressor foi dispensado e a testemunha advertida, e lembrou que, considerando o contexto de assédio dos colegas vivido pelo reclamante dentro da empresa, e por este não apresentar nenhum histórico negativo no seu passado dentro da empresa, caberia uma penalidade mais leve, e a dispensa por justa causa foi exagerada.
A Câmara entendeu corretíssima a sentença nesse aspecto, quando apreciou um contexto diferente e de difícil crédito, que o recorrido tenha se insurgido sem qualquer provocação, quando a atmosfera dentro do ambiente de trabalho demonstra ser totalmente agressiva ao recorrido. E por isso manteve o julgado hostilizado, uma vez que correto e sensível ao clima existente dentro da empresa e dos parâmetros de razoabilidade.
(06/06)
Pek 09 de Junho de 2012
Esse papo de ficar tirando os outros com deboches e chacotas é perigoso, nunca se sabe da reação quais serão as consequências?, o ambiente de trabalho tem que haver respeito e disciplina, e se existe um superior este deve estar sempre em alerta para qq formação de rodas e bolinhos maldosos.
bodenegro 9 de Junho de 2012 - 13:56:32
ISSO É MUITO RELATIVO.VAMOS ENTRAR CALADO E SAIR CALADO DENTRO DA EMPRESA. SE ELES OS CHAMAVA ASSIM PODE SE TER QUASE CERTEZA QUE ELE BRINCAVA TAMBÉM, OU ENTÃO NUNCA DEVE TER MOSTRADO DESCONTENTAMENTO.S´QUE O NEGÓCIO HOJE, É LEVAR VANTAGEM EM TUDO. É A MODA DO ME DÊ, ME DÊ E DEIXE QUE A JUSTIÇA INTERPLETE MINHA VANTAGEM.
Cláudio Ferreira 09 de Junho de 2012
Acho que a decisão foi correta, pois, seria anormal uma pessoa agredir outra apenas por chamar-lhe a atenção por uso indevido do telefone.
Também não estou aqui para apoiar o agressor, pois, acho que nada justifica a agressão, não devemos agir de maneira agressiva para resolver os conflitos.
junior 11 de Junho de 2012 - 09:57:45
Se o empregador tinha ciencia do bullyg que constatemente sofria o empregado e de maneira arbiraria não deu a devida atenção ao ocorrido. Náo vejo a demissao como sendo algo perfeitamente correro
Marcos 09 de Junho de 2012
Sentencinha de merda... apenas R$ 2.000,00 reais... as agressões ocorrem com o aval dos próprios superiores. Deveriam penalizar aqueles que cometeram chacota com dispensa e pagamento de indenização também. Utilizam o lugar de trabalho para cuidar da vida alheia com fofoca, agressões e etc..
LIVIA MARLENE 09 de Junho de 2012
ESTE FATO ME REPORTA A UMA DEFESA DE UM ASSASSINO, QUE TEVE COMO ADVOGADO O PROFESSOR OSWALDO DE LIA PIRES,GRANDE JURISTA GAÚCHO A . ELE AO DEFENDER O RÉU TEVE A BRILHANTE IDÉIA DE AO SER CHAMADO PELO JUIZ PARA FAZER A DEFESA, FICOU POR ALGUNS MINUTOS REPETINDO: ¨MERETÍSSIMO JUIZ¨... ATÉ QUE O MAGISTRADO IRRITADO, PERGUNTOU-LHE ATÉ QUANDO ELE FICARIA COM AQUELA TIPO DE COMPORTAMENTO. AO QUE ELE ENTÃO USANDO DE TODA A SUA CAPACIDADE COMO ADVOGADO BRILHANTE, INICIOU O SEU ARGUMENTO JUSTAMENTE NESTE PONTO; EXCELÊNCIA, SE ENTÃO POUCOS MINUTOS , CONSEGUI IRRITAR-LHE POR REPETIR A MESMA FRASE, COMO FOI PARA O MEU CLIENTE, TER OUVIDO POR DURANTE..... ANOS, SER CHAMADO DE.... PELA VÍTIMA? E ASSIM O PROFESSOR LIA PIRES, CONSEGUIU CONVENCER OS JURADOS DA INOCÊNCIA DO SEU CLIENTE. E HOJE ESTA QUE É UMA HISTÓRIA DOS ANAIS JURÍDICOS, MAIS SE FORTIFICA, QUANDO SE TRATA DE BUILLING. NÃO CONCORDO QUE O ASSASSINO TENHA TAL REAÇÃO, PORÉM SABEMOS, QUE NUNCA PODEMOS SUBESTIMAR AS PESSOAS.UM COLEGA AMIGO, PODE EM DETERMINADO MOMENTO SER O ALVO DA IRA DE QUEM SE SENTE ACUADO EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. A EMPRESA HAVIA DE SABER DE TAL COMPORTAMENTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS AO DISCRIMINAR UM COLEGA, PORTANTO, CORRETÍSSIMA A DECISÃO JUDICIAL!
bodenegro 09 de Junho de 2012
frescura dos infernos. antes de contratar um funcionário as empresas deveriam passá-lo por um psicólogo para apreciar seu grau de tolerancia diante as brincadeiras feitas pelos colegas que são normais entre o grupo. Esse pra mim tá descartado.É um eximio arrumador de conflitos.na verdade eles já não deveriam estar mais aguentando esse rapaz.O telefonema foi apenas um pretexto. E tem mais: - O que ele praticou chama-se "Furto de uso" e deveria ser enquadrado como tal. A demissão foi proporcional sim.
Luciney Magalhães 9 de Junho de 2012 - 19:45:41
Frescura? Se coloque no lugar dessa pessoa: Por acaso se fosse gay e/ou afeminado gostaria de ser chamado de mulherzinha? Se fosse negro gostaria de ouvir piadinhas racistas? Creio que não. A sua ideia é tão "boa" que poderia até virar lei. Uma pessoa ter que passar pelo teste de bullying. 'demais'!!! Que coisa mais descabida de uma pessoa nitidamente preconceituosa que nem sabe o que está falando... Ainda bem que gente assim nunca chegarão a ser um juiz senão o estaríamos perdidos. A pessoa passaria de vitima a réu.
Sem mais comentários que uma tirano desses nem merece meu precioso tempo.
bodenegro 10 de Junho de 2012 - 19:05:33
ERA SÓ O QUE FALTAVA AGORA. A EMPRESA VAI TER QUE CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA DESFAZER RODINHAS.QUANTO FACISMO.É FÁCIL DE ENCONTRAR. TEM MUITO SENSOR DA DITADURA APOSENTADO POR AÍ. CONTRATEM ELES. ELES ODIAVAM RODINHAS. INDEPENDENTE DO ASSUNTO.EU SEMPRE TIVE DENTES GRANDES E ME ZUAVAM NA ESCOLA O TEMPO TODO E ME TORNEI GENETICAMENTE VIÁVEL PARA O SISTEMA POIS APRENDÍ QUE AS ESPÉCIES QUE SOBREVIVEM NÃO SÃO AS MAIS FORTES E SIM AQUELAS QUE SE ADAPTAM AS MUDANÇAS.DOS QUE ME "BULLYNAVAM", ALGUNS SÃO MEUS AMIGOS OUTROS MEUS COMPADRES...DETALHE: - NUNCA PRECISEI ENVIAR CURRÍCULO PRA LUGAR NENHUM.ESTE PAÍS ESTÁ FICANDO INSUSTENTÁVEL COM TANTA SENSURA. OS COMUNISTAS ESTÃO CONSEGUINDO ATINGIR SUAS FAÇANHAS FASCISTAS.
Regina de Cássia... 11 de Junho de 2012 - 09:24:50
Porque se esconde então atrás de um apelido? Fazendo a leitura de suas observação fica claro que voce é um empregador "prá mim este esta descartado" e "nunca precisei mandar curriculo", talvez um filhinho de papai que esta acostumado inclusive a por fogo em andarilhos.
wilson da silva... 11 de Junho de 2012 - 21:00:54
É preciso muito equilíbrio e sabedoria salomonica,para tomar uma decisão.Colegas com falta de camaradagem,respeito ao colega de trabalho,agressão por maltrato em ambiente de trabalho.Aí o Bode Negro "sàbiamente" diz:!Eles estão certos,com detalhe ,deveria haver análise psicológica,para ver se a pessoa aguenta bullying.Oh cabecinha de "bode".
bodenegro 14 de Junho de 2012 - 14:57:39
Filhinho de papai...vale do jequitinhonha-MG .Plano um do fome zero do lula.Artesão profissional, eximio lapidário.As oficinas em que trabalhava era uma verdadeira fábrica de bullyng.Bastava um do grupo dar uma mancada e virava chacota mesmo. Desde que mundo é mundo é assim. O pior é que tínhamos de rir das nossas próprias mancadas e eu já me adiantava e fazia chacota de mim mesmo antes que outros o fizera e cabia a eles apenas sorrir. Hoje, os adultos colocaram na cabeça das cianças que isso machuca, que isso, que aquilo, que os psicólogos falaram, etc. o que está acontecendo na verdade é uma enxurrada de profissionais que estão chegando no mercado sem oportunidade de trabalho e então ficam inventando teses para justificarem suas existencias.Regina, sou o quarto de 12 irmãos.nascí na pobreza extrema, mas...geneticamente viável.As novas gerações é que são agressivas estimuladas pelo sistema dos fracos de espírito.no meu comentpario não estou incluindo a calúnia ou outro fato definido como crime. É por isso que para entrar na carreira militar eles fazem uma bateria de exames, principalmente teste psicológico.Agora começo entender as coisas.Até então eu não entendia o porquê de tanto rigor. Já pensou quanta gozação exixte entre a tropa? è por isso que eles são tão saudáveis.É por isso que eles possuem tantos inimigos na sociedade. Ser feliz incomoda os que são amargos.É isso aí!!Esta é apenas minha opinião.Have a nice weekend.
fernando 9 de Outubro de 2012 - 00:53:09
o tal bodenegro,sabe laá porque este apelido, quer contar sua estoria triste e fala dos outos.
quer plateia? procura outro lugar.
BODENEGRO 9 de Outubro de 2012 - 13:54:12
GOSTARIA SIM DE CONTAR MINHA HISTÓRIA TRISTE E ESTA É SIM MINHA PLATEÍA PREDILETA, POIS É UM SITE INTERLIGADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E QUERO ALERTÁ-LO PELAS INJUSTIÇAS QUE PODE SE CONSUMAR COM MUITOS CIDADÃOS ALEGRES, FELIZES E..VIÁVEIS AO MUNDO.ESTÃO LEVANDO A SÉRIO MUITA COISA RELEVANTE E DESDENHANDO OUTRAS SERÍSSIMAS. VOCES É QUE ESTÃO FAZENDO TEATRINHO POR NADA.ANTES DE TUDO CULPEM SEUS PAIS POR TORNAREM VOCES TÃO SUBLIMES, TÃO SUAVES, TÃO INATINGÍVEIS. É FILHO DE MÃE SOLTEIRA RAPAZ?? SE FOR NÃO TEM PROBLEMA. SÓ QUERO SABER PRA COMPLETAR MINHA ESTATÍSTICA.MAMÃE!! TÔ SENDO BULYNADOOOOOO!! PARA NÉ JÃO. ISSO AQUÍ É BRASIL RAPAZ. VOCES ESTÃO QUERENDO CONGESTIONAR O JUDICIÁRIO RAPÁ!! ADOTE UMA CRIANÇA, VAI VISITAR UM HOSPITAL PEDIÁTRICO, VAI LEVAR UMA SOPA NA RUA PARA MATAR A FOME DOS MISERÁVEIS QUE PERTUBAM O SOSSEGO DOS MAIS ABASTADOS, VAI APOIAR O JOAQUIM BARBOSA PARA VER SE ELE CONDENA ESSA CORJA DE VAGABUNDOS QUE FORTALECEU ESSA ESPÉCIE DE MINORIAS FRACAS E INSUSTENTÁVEIS, TOTALMENTE VULNERÁVEIS AOS INIMIGOS DO BRASIL. DE TANTA FRESCURA...SABIA QUE ESTOU FICANDO SEM RESISTENCIA??? JÁ ME SINTO ALERGIA A PURPURINA!!!! ESTOU DEBILITADO!!! ACORDA JÃO!! ISSO AQUÍ É BRASUNKA TIÃO~, NÃO É PARIS.BODENEGRO É NOME FORTE!! NÃO SOU UM, MAS QUERIA FAZER PARTE...O BODE NEGRO REPRESENTA A LIBERDADE!!! INCLUSIVE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.É ÚNICA COISA QUE ME FAZ VIVER NESTE ESTADO DE SÍTIO QUE VOCES ESTÃO CAUSANDO. VIVA A VIDA. TEM NAMORADA? PASSA LÁ EM MINAS QUE ARRUMO UMA PRA VOCE.DÁ UMA AGUÇADA NOS HORMÔNIOS DE VEZ EM QUANDO AJUDA NESTA PSICOSE QUE CRIARAM INTERNAMENTE. DEIXA A LEI ATUAR NO QUE É NECESSÁRIO. PARA DE ENCHER O SACO FÊ...PÔ MEU. DESCULPA VAI!! PARA DE CHORAR MANO. CARAMBA...FUI DURO COM VOCE NÃO É MESMO?POXA CARA!!FUI FORÇADO A DIZER A VERDADE MEU...AFFF
Rodolfo Carlos Diehl 09 de Junho de 2012
Toda a razão do reclamante se desfaz com a agressão, pois agrediu alguém que nunca o havia ofendido, tal qual " me calo diante dos mais fortes e desabafo diante dos mais fracos", a empresa é culpada por não coibir o bullying, que as vezes passa desapercebido; os pais muitas vezes desconhecem as agressões sofridas pelo filho na escola; o reclamante antes de socar o companheiro poderia optar por procurar um advogado e pedir a rescisão indireta, pelo menos não perderia o colega!
antonio f. teodoro 09 de Junho de 2012
corretissima a sentença do meretissimo,pois devemos ajudar e cooperar com nossos colegas de trabalho e nao ficar fazendo chacota com ninguem,afinal para cada ação existe uma reação.aja com diginidade e as reações serao as melhores possiveis.
MARA 09 de Junho de 2012
MEU DEUS DO CÉU...SERÁ QUE NÃO TEM OUTRAS NOTÍCIAS PRA DIVULGAR?PARECE COISA DE FIFI!!!
bodenegro 10 de Junho de 2012 - 19:11:19
FIFI MARA? AGORA QUE DESCOBRIU?SÃO TRES MILHÕES NA AV. PAULISTA E ALGUNS NA MAGISTRATURA.ENTREI AQUÍ FALANDO E AGORA ESTOU ZARPANDO NA PONTA DO PÉ.OLHA A SENSURA VELADA. CUIDADO.HOJE ESTOU DESCOBRINDO DE FATO QUEM É O REGIME QUE TANTO FALAVA A HISTÓRIA.
Fernando Ósio 10 de Junho de 2012
Quando foi que DANO MORAL,se transformou em bullying?
Eugênia 10 de Junho de 2012 - 08:13:53
PARA QUEM NÃO SABE, O BULLYING NO AMBIENTE DE TRABALHO É CARACTERIZADO COMO ASSÉDIO MORAL E NESSE CONTEXTO, PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. SÓ A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO.
LIVIA MARLENE 10 de Junho de 2012 - 13:38:26
CAROS EUGÊNIA, ANTONIO TEODORO,LUCINEY MAGALHÃES,PECK E CLAUDIO FERREIRA, ESTAMOS MALHANDO EM FERRO FRIO DIANTE DE TANTOS IGNORANTES QUE AQUI RESOLVERAMA A FAZER APOLOGIAS. SE A JUSTIÇA ENTENDEU QUE O FUNCIONÁRIO TEVE UMA REAÇÃO DIANTE DE UM FATO GRAVE DE CONSTRANGIMENTO E ABUSIVO, FEZ A COISA CERTA. EMPRESA E COLEGAS, INCLUSIVE O QUE FOI AGREDIDO E SENDO AMIGO, TÊM SUA PARCELA DE CONIVÊNCIA. POIS O TAL AMIGO E A EMPRESA, NÃO O DEFENDIAM, FICAVAM EMCIMA DO MURO. A EMPRESA POR TER UMA POSTURA DESRESPEITOSA E DESINTERESSADA NAS RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO E O AMIGO, POR NUNCA TER FICADO AO SEU LADO, MAS USANDO A ¨LEI DE PILATOS¨; LAVANDO AS SUAS MÃOS . NÃO PARTICIPAVA E NEM DAVA APOIO. E OS DEMAIS QUE ESCREVERAM, PROVAVELMENTE DEVEM SER OU DONOS DE EMPRESAS SEMELHANTES A ESTA OU PESSOAS DE MAL COM A VIDA. AINDA QUERO ACREDITAR NA JUSTIÇA, DIANTE DE TANTAS AÇÕES QUE A FAZEM VILÃ NA SOCIEDADE.
bodenegro 10 de Junho de 2012 - 19:22:22
Lívia,uma coisa é falar outra coisa é viver o momento. Já fui garçom e vejo como funciona as coisas na prática. É impossível quando se reúnem os amigos, não pegarem um para chacota, principalmente na sexta-feira nos barzinhos.Nínguém chega com o dedo no seu nariz falando que voce é isso ou aquilo, aí sim estaria havendo um dolo em querer atentar contra a moral do indivíduo, mas não é assim que as coisas acontecem.Eu sei como funciona isso.Tem gente que já vem no mundo com suas frustrações comportamentais e depois aproveitam o momento político para tirar vantagem.Quando alguém na empresa está ofendendo o colega de fato é fácil de perceber e ninguém concorda com isso e sempre aparece alguém pra alertar o agressor.creio que não foi nesse caso.Aposto que em nenhum momento "a suposta vítima levou o caso para conhecimento do empregador.Agora o magistrado alega que a empresa deveria desfazer as rodinhas...isso é coisa da ditadura militar. Deus o livre e guarde.Quanto saudosismo. um forte abraço.Não sou a favor do sofrimento alheio de fato.
LIVIA MARLENE 10 de Junho de 2012 - 23:31:13
CARO BODE NEGRO, EM NENHUM MOMENTO ME REFERI QUE A EMPRESA DEVA CONTRATAR PESSOAL PARA FISCALIZAR CHACOTAS, QUE É UMA COISA RIDÍCULA E IMATURA PARA QUEM ESTÁ TRABALHANDO. ISTO É COISA DE ADOLESCENTE. QUEM TRABALHA SÉRIO NÃO TEM TEMPO PARA TIRAR UM COLEGA PARA BODE ESPIATÓRIO.. REALMENTE CONCORDO COM VOCÊ QUANDO DIZ QUE PESSOAS VÊM AO MUNDO COM FRUSTAÇÕES COMPORTAMENTAIS E EU AINDA ME ATREVO A DIZER QUE TODAS VÊM... POR ISTO MESMO NÃO DEVEMOS SUBESTIMAR NINGUÉM! MUITO PELO CONTRÁRIO, DEVEMOS TENTAR AMENIZAR O QUE O COLEGA DEMONSTRA.
E ANALISE COMIGO: SE A EMPRESA DEU MOTIVOS OU PROVAS PARA QUE FOSSE JULGADA CO-RESPONSÁVEL, DIGAMOS ASSIM, O FUNCIONÁRIO NÃO IRIA PROCURAR AJUDA COM ESTE PATRÃO...
A SUPOSTA VÍTIMA REAGIU LOGO COM O QUE SE DIZ SER SEU AMIGO. O QUE ISTO QUER DIZER? ELE TENTOU MACHUCAR A ÚNICA PESSOA QUE AINDA LHE DAVA UMA ATENÇÃO...E PORQUE LOGO ELE? POR QUE ELE NÃO O ESTAVA AJUDANDO , NÃO ESTAVA O DEFENDENDO E SE DIZIA SER SEU AMIGO! ISTO SIGNIFICA O SEU GRAU DE OPRESSAÕ E DESCONTROLE EMOCIONAL, QUE QUALQUER UM DE NÓS ESTÁ SUJEITO A PASSAR EM SITUAÇÃO SEMELHANTE. SÃO SEMPRE BOM ESTAS DISCUSSÕES. ELAS NOS ACRESCENTAM COISAS E FAZEM A GENTE REFLETIR SÔBRE NOSSAS ATITUDES SOCIAIS.
F Avelino 11 de Junho de 2012
alguem saberia informar, qual o número desse processo? Obrigado
wilson de jesus... 12 de Junho de 2012
Trabalho não é lugar de molecagem, a direção devia era demitir essa gentinha que se juntava para debochar do colega. Quem quiser faltar com o respeito, que faça lá fora. Claro que a empresa é, sim, responsável por esse tipo de prática, a empresa é responsável por tudo que ocorre dentro dela.
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