Anteprojeto do novo Código Penal quebrou tabus, diz Gilson Dipp

Jose Verone Filho 19 de Junho de 2012

Concordo plenamente com vocês, tenho até vergonha de ser Brasileiro, o povo deveria se unir e criar um movimento ou associação organizada para combater tais absurdos, o judiciário e o legislativo não fazem Leis que venham contra os seus interesses, se alguém quiser criar uma organização nesse sentido, eu topo fazer parte da mesma, desde que seja uma organização seria e fundamentada dentro da Lei,, incluindo diretórios nas principais cidades do país., - pense nisso!, "eles" fazem as leis, mas nos somos a maioria e individualmente, dentro da área de sua atuação, poderás ser um perito, contribuindo com sugestões para os devidos fins. O MEU Email é: joseverone@ig.com.br.

Edison Queiroz 19 de Junho de 2012

È vergonhoso os magistrados, ministros aprovarem alegalização de drogas como fosse possivel o controle delas,abrindo portas para outros tipos de drogas, esquecendo das familias,dos bons costumes,da educação,e mais esquecendo que esses consumidores de drogas são dependentes iai que mora o perigo de roubar dentro da propria casa e depois parte p/ as ruas depois cai no crake e ai a fora e como fica os pais nessa situção, e mais vai gerar mais despesas nos hospitais, mais leitos que ja não tem,não atendem quem sofre de alguma doença como divia ficamos nos corredores sem assistencia médicas,não temos clinicas especializadas pra quem quer si curar e ai gera despesas que saem dos nossos impostos podendo envestir em outra área como educaçõao saude,segurança etc.Vamos precisar abrir mais cadéias por causa dos detitos por causa das drogas.Esses juizes estão todos doidos sem juiso e mole.

Jorge Salles 19 de Junho de 2012

Quanto à droga, o usuário deixará de responder por crime se portar uma quantidade de substância que corresponda ao consumo pessoal de até cinco dias. ( Basta ele estar com 2 Quilos e provar que fuma 400 gr por dia que estará liberado!!!!) ISSO É BRASIL - PAÍS ONDE SE LIBERA TUDO , ATE A CORRUPÇÃO!!!!!!!

Artur Félix... 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Inicialmente, eu discordo plenamente com ma forma de elaboração dos códigos (processo civil, Penal ect).
Elegem uma comissão de juristas essa comissão sem dúvidas tem um saber jurídico extraordinário. Entretanto e principalmente nos códigos processuais deveriam ter a participação da sociedade. Existem tantas situações fáticas que a Lei não ampara aos principais atingidos por ela. Como sugestão penso que as leis (Civil, Penal, Comercial etc)deveriam ser remetidas as entidades ( Universidades, Conselhos de Categorias, Sindicatos, Associações etc) que se mostrassem interessadas em debater em audiências públicas locais o caso e fosse estipulado um prazo para que fosse remetido as conclusões e sugestões. Aí sim, os juristas com base nessas sugestões "populares", seu saber e convicção/experiencia elaborariam as leis/códigos. Seria muito mais democrático e certamente atenderia a vontade popular.

João Cirino Gomes 19 de Junho de 2012

Enriquecimento ilícito?


Indagado sobre quais das propostas aprovadas teriam sido as mais importantes, o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, disse que uma resposta apenas seria cometer injustiça, mas ainda assim destacou o novo crime de enriquecimento ilícito. O delito servirá para enquadrar servidores, juízes, políticos com mandato ou quaisquer outros agentes públicos que não conseguirem comprovar a origem de valores ou bens adquiridos, com prisão de um a cinco anos, além do confisco do patrimônio.


E vai para a mão do Sarney, estão de brincadeira?


A brecha para se acobertarem ainda persiste; e é a lei de imunidade e o fórum privilegiado!
Lei para oprimir e ludibriar a população tem a vontade, se assim não fosse as cadeias não estariam superlotadas de pobres sem eira nem beira, uns por roubar maisena, outras por roubar lata de leite, outros por roubar pães!


Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em ...
www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em quem promete só visando vantagens!

Só desta maneira vamos nos prevenir contra a corrupção, e o enriquecimento ilícito!

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

Se estiver de acordo assine e ajude a divulgar pois uma andorinha sozinha não faz verão!

Batida de Tambor 20 de Junho de 2012

Só um breve comentário: os crimes patrimoniais tiveram redução de pena, por serem considerados de menor potencial ofensivo. Roubem, corrompam, furtem, estorem as verbas públicas, quem vai pagar é o pobre que fica sem hospitais, sem escolas, sem condição de uma vida sadia, pois esse é o grande crime de um potencial ofensivo imenso que atinge a população mais pobre. parabéns juristas vocês fizeram a lição correta...

CAOS 20 de Junho de 2012

O ESTADO SE MOSTROU INCAPAZ DE LIDAR E COMBATER AS DROGAS, ENTAO APOS SOFRER PEQUENAS PRESSOES ( MARCHAS, PRESIDENTE A FAVOR ) CEDE A MINORIA QUE QUER SE DROGAR, ESQUECE DA GRANDE PARTE DA SOCIEDADE QUE ESTA INDIGNADA COM TAIS FATOS. E PIOR, COM ESSE NOVO PROJETO, NEM LIBERA, NEM REPRIME, SO BAGUNÇA AINDA MAIS. ISSO ESTA PARECENDO ALGUM TIPO DE ESQUEMA PARA SE APURAR DINHEIRO.PENSO QUE OS PROBLEMAS AQUI DA TERRA NAO CHEGAM ATE NO ALTO ONDE ESTAO OS TRONOS POLITICOS.COM CERTEZA VIVEM EM OUTRA REALIDADE. E A COMISSAO AINDA PENSA TER FEITO ALGO DE BOM, BRINCADEIRA. VAMOS MORALIZAR, FIM DA IMUNIDADE E DO FORUM. HA ASSUNTOS QUE DEVERIAM SER TRATADOS COM MAIS ATENÇAO, POIS AS GRANDES CIDADES ESTAO UM CAOS, É CADA UM POR SI, NAO A RESPEITO ENTRE AS PESSOAS, NAO HA OBEDIENCIA AS LEIS.

antonio jorge da... 20 de Junho de 2012

Deveríamos em resposta a estes absurdos então propor uma ação civil para investigar a fortuna do nosso ex-presidente Lula, já que o enriquecimento ilícito foi a prerrogativa que nos restou.

Carlos Leal 20 de Junho de 2012

E a população que se dane. Por que a comissão não qualificou a corrupção como crime ediondo?
Só bobo não sabe porque.

Batida de Tambor 20 de Junho de 2012

Se o inimigo (crimes patrimoniais) é mais forte, alia-te a ele...

PAULO... 20 de Junho de 2012

Ter calma e paciência. O códif=go não foi aprovado. Tudo foi feito através de comissões, passando por varios estados e etstágios. Agora é só confiar nos politicos. Encaminhe propostas para o congresso alterando o propondo novas mudanças. Chega de críticas sem alternativas.

Sydney Vilimavicius 20 de Junho de 2012

Acredito que o agravamento das penas não seja a melhor forma de reduzir a criminalidade. Acredito que o sistema criminal brasileiro não tem incentivos para recuperar ninguém, a não ser por vontade íntima do apenado. Mas o que não da para acreditar é que a Administração Pública deixe de investir na promoção humana, deixando as moscas as bases da sociedade. Não há como conceber o Legislativo se metendo nas funções do Executivo na medida em que cria leis para desafogar presídios e tentar dar tratamento mais humano as penas, diminuindo-as. Não se pode em função de inexistência de locais de tratamento, simplesmente liberar o consumo de substância entorpecente, com regras impossíveis de se fiscalizar, ou diminuir as penas de crimes considerados de pequeno potencial ofensivo. Essas manifestações promovem o pequeno delito, e sabendo não haver penas os criminosos agiram com mais frequencia. Sem ação estatal perante os crimes anãos, pois se sabe que as penas pequenas podem ser substituídas por restritivas de direito, a tendência é a ação de populares praticando justiça com as próprias mãos, aliás, como já observado nas notícias como por exemplo da senhora que matou criminoso que estava dentro de sua residência. Não me venham dizer que as medidas tomadas para o novo código são para favorecer a liberdade e demais garantias. A condição da convivência em sociedade harmônica depende, por um certo ponto de vista, da restrição da liberdade de todos em função de todos.

JustiçaCegaDeVergonha... 20 de Junho de 2012

Muitos trabalham a vida inteira e muito mal conseguem ter uma moradia.
O crime vale à pena!
Podem-se ter luxos, viagens, comer do bom e do melhor, usar as melhores marcas e aproveitar tudo de bom que a vida pode oferecer com dinheiro de roubos.
5 anos de cadeia, a pena máxima, compensa tudo isso!
Vão confiscar uma vida de prazeres???
O governo ampara a família com o salário reclusão e o preso com uma alimentação melhor que a servida nas escolas.
Quer punição melhor que essa???
Ah,sim, a dos juízes com aposentadoria compulsória!
Corrupção mata muitos, isso é normal, não é hediondo!

Cristo Liberta 20 de Junho de 2012

E a população se ver, mais uma vez alijada de seus direitos: não podem opinar, sugerir ou criticar!
É um país de impenitente e conceitual imoralidade.
Pode uma pessoa que escolheu (ou não) deitar-se com seu parceiro (?), não tomar cuidados contraceptivos, 'matar' uma criança com 90 dias de gestação por encontrar-se sem "condições psicológicas" (diga-se: 'depressão', 'ansiedade', 'crises psicóticas momentâneas', alterações de humor', agressividade' ...)!
Senhores, legitimar/legalizar isso é uma vergonha!
E o que dizer de um usuário que fuma 5 papelotes de maconha, diariamente, poder transportar 25 papelotes (consumo para 5 dias) e não ser autuado por tráfico! Ou quem sabe 5 comprimidos de extase, 50 pedras de craque ... Basta!
Sem contar que os maiores usuários de drogas não estão na classe mais pobre, mas na dos mais impolutos ricaços, com seus filhos patrocinando festas tipo 'have', enchendo a cara matando pessoas e saindo pela porta da frente de uma Delegacia após pagar fianças!
Vão apresentar um Projetos desses lá no Iraque, Afeganistão, na China (por exemplos)!
Tudo isso nas mãos de uns poucos políticos e/ou juristas que se acham poderosos: são todos pó, nada mais que isso!

Guilherme 20 de Junho de 2012

Pelo menos votei no cara certo, iniciativa do Senador Pedro Taques, pela primeira vez meu voto valeu a pena...

Antonio Carlos da... 20 de Junho de 2012

Bom dia,

Sinceramente, espero que este Brasil tome vergonha, justiça deve ser para todos, ja esta na hora de deixarem de prender ladrões de galinha prostituta, pobre e negros...
Alguns bandidos estao a soltas por serem politicos, juizes, e ricos, casta que detem o poder neste pais.
Espero que realmente o novo codigo penal acabe com esta pouca vergonha que incentiva qualquer cidadão a não ser serio neste país.
Precisamos de um Brasil serio, e que sirva de exemplo.

Andre 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Nao eh nenhum absurdo! A politica nova de regulamentacao, informacao, legalizacao das drogas, realmente traz muita polemica, mas devemos pensar como cientistas e nao com a nossa moral pre-formada de que ''droga eh droga" e faz mal, portanto, devemos proibir e ponto. Isso nao traz nenhuma assistencia aos usuarios e/ou dependentes.

Conservador, infelizmente sua opiniao eh formada por sua maral religiosa (doa quem doer)e, isso traz retrocesso para o desevolvimento da nacao!

Uma certa Constituicao disse:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a LIBERDADE, a segurança, o bem-estar, o DESENVOLVIMENTO, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

discordo so da parte "sob a protecao de Deus". Apesar de ser catolico, acredito que o credo de cada um deve ser representado e nao so de uma parcela da sociedade.

LEMBREM-SE somos uma nacao PLURALISTA, nao podemos exigir que a nossa religiao sobreponha a outras.

abs

marlene 20 de Junho de 2012

DEMOROU!!!! Achei que iria morrer e não ver corruptos devolver o que adquiriu ilicitamente dessa população que trabalha e paga as contas "DELES", serem punidos (ficar sem nada) e devolver o que pegaram. Esse tipo de punição se for aplicado, muitos terão muito cuidado para fazerem o que fazem.

Ricardo Martins 20 de Junho de 2012

Basta olhar para o noticiário que fica uma pergunta: Teria algum homem público condições morais para quere dizer o que é crime neste País? Como querer ser o paladino da justiça se todos são homens públicos, e fazem parte desse sistema carcomido pelos próprios que, quando não é por dinheiro, o é por cargos, pela vaidade do mando, do "sabe com quem está falando" muito próprio dos que se acham Deus por terem o poder do julgo, esquecem a técnica e passam para a midiática em suas decisões.

Renato Franca 20 de Junho de 2012

Caro Andre,
A constituição mencionada só existe no papel, não existe liberdade, somente LIBERDADE para os bandidos. Os cidadãos de bem se encontram presos em suas casas sem poder sair já que o DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA E À VIDA também só existem no papel. Você deve ser um rapaz novo e cheio de IDEAIS (UM IDEALISTA). Muitos de nós já fomos assim mas não conseguimos fazer muito por causa dos "BANDIDOS QUE LEGISLAM EM CAUSA PRÓPRIA", COMO NESSAS LEIS QUE ESTÃO AGORA PASSANDO COMO SENDO "ÓTIMAS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA". Com a legalização das drogas vão vir mais assaltos e mortes já que o drogado sem dinheiro vira bandido. E QUE ARGUMENTAÇÃO MARAVILHOSA: OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TERÃO PENA REDUZIDA, LEGAL ASSIM PODEREMOS TER MAIS DROGADOS QUE VIRARAM BANDIDOS NOS ASSALTANDO "ARMADOS", COLOCANDO NOSSAS VIDAS EM "RISCO" E SENDO SOLTOS PELA "MARAVILHOSA LEI 12403" QUE JULGA TUDO COMO SENDO DE BAIXA PERICULOSIDADE E CRIMINOSOS COM FICHAS IMENSAS SOLTOS POR QUE ELES SÃO SANTINHOS E DESPRIVILEGIADOS SOCIAIS.
BANDIDOS DO ESCALÃO DE CIMA AJUDANDO OS DO ESCALÃO DE BAIXO. SE VC REALMENTE ACREDITA NO QUE DIZ SEJA UM CIDADÃO QUE VAI PARA AS RUAS POIS AS LEIS DO BRASIL SÃO ÓTIMAS SÓ QUE ESTÃO NO PAÍS ERRADO, NUM PAÍS ONDE ELAS SÃO INAPLICÁVEIS.
O LUGAR DE DEMONSTRAÇÃO É NAS RUAS!!! VAMOS TODOS TIRAR ESSA CORJA DAS CASAS "PÚBLICAS".... NÃO VOTE EM BANDIDO "VELHO" E NEM EM SEUS "HERDEIROS POLÍTICOS", PROCURE VOTAR EM ALGUÉM CAPACITADO E SIGA OS PASSOS DELE (VERIFIQUE A ATUAÇÃO DO MESMO E SE ELE FOR "BANDIDO" FALE, FALE MUITO A RESPEITO DOS SEUS MAU-FEITOS PARA ALERTARNOS). VALEU!!

marcio h. domenici 20 de Junho de 2012

Quero saber quando vão propor alteração na LOMAN (Lei orgânica da magistratura), cuja maior punição é a aposentadoria compulsória do magistrado com vencimentos integrais, ou seja, uma vergonha de penalidade, pois se trata de um prêmio, que afronta todos os demais cidadãos.

Andre 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Antonio Carlos da... 1 hora atrás » postado em notícia relacionada

Bom dia,

Sinceramente, espero que este Brasil tome vergonha, justiça deve ser para todos, ja esta na hora de deixarem de prender ladrões de galinha prostituta, pobre e negros...
Alguns bandidos estao a soltas por serem politicos, juizes, e ricos, casta que detem o poder neste pais.
Espero que realmente o novo codigo penal acabe com esta pouca vergonha que incentiva qualquer cidadão a não ser serio neste país.
Precisamos de um Brasil serio, e que sirva de exemplo.

Concordo com nosso amigo!

Voces sabiam que a proibicao da maconha nos EUA esta ligado(nao que seja o fator principal) ao preconceito em relacao a mexicanos? E aqui no Brasil foi preconceito em relcaao aos negros?

abs

Creusa Celina 20 de Junho de 2012

ACHO QUE OS JURISTAS DO SENADO, DEVERIAM OUVIR OS ANSEIOS DA NAÇÃO BRASILEIRA, TAIS COMO ENVIANDO SUGESTÕES, AFINAL 80% HOJE A NAÇÃO BRASILEIRA JÁ SE SABE O QUE QUER DESTE NOSSO PAÍS, DESCENCIA E MORAL, CONFISCO, PRISÃO ISSO É OQ QUEREMOS. HOMENS HONESTOS NA ADM PUBLICAS, JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS... VAMOS DAR CHANCE PARA NÓS POPULAÇÃO DAR SUGESTÕES.

Celso 20 de Junho de 2012

Achei essa reforma mais decepcionante que a Rio 20.
Não houve qualquer modificação quanto ao fôro privilegiado, emancipação do menor na reincidencia criminal, cumprimento efetivo da pena, melhoria na ressocialização de infratores leves, agravamento da punição quando o crime for cometido por autoridades ou agentes de governo(aí incluido também os magistrados). Enfim, uma grande decepção.

Renato Franca 20 de Junho de 2012

Caro Andre,
Bom saber! Também sou acadêmico de Direito! E antes de mais nada senti que está sendo defensivo, não estava afirmando que a argumentação feita "E QUE ARGUMENTAÇÃO
"MARAVILHOSA: OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TERÃO PENA REDUZIDA, LEGAL ASSIM PODEREMOS TER MAIS (...)" não era a seu respeito mas sim o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.
Outra coisa eu não desistí principalmente porque ter vivido fora do Brasil por vários anos me fez ver o que uma sociedade séria e que tem firme convicção de que a CIDADANIA (O QUE MUITOS BRASILEIROS INFELIZMENTE NÃO TÊEM NOÇÃO DO QUE SEJA -POR FAVOR SEM DEFENSIVIDADE POR PARTE DE TODOS, ESTOU FALANDO NO GERAL) pode alcançar objetivos bem altos. E tenho o firme propósito de PRATICAR A MINHA CIDADANIA. Só quis expressar minha opinião de que as RUAS são o melhor "palco" para que os "INTOCÁVEIS" SE TOQUEM E OUÇAM O CLAMOR QUE A SOCIEDADE PRECISA "FUNCIONAR" COM ORDEM E PAZ SOCIAL.
Outra coisa você deve estar pensando que o meu comentário a respeito do meu comentário que
"Com a legalização das drogas vão vir mais assaltos e mortes já que o drogado sem dinheiro vira bandido." E tenho lido bastante a respeito do assunto e viví a situação de 3 assaltos ao meu estabelecimento comercial em 4 meses e por estar convivendo diariamente com pessoas das diversas áreas de atuação de repressão, julgamento e aprisionamento e até dos altos escalões da esfera política que isso já está acontecendo agora (VEJA SOBRE A LEI 12403 QUE O EXCELENTÍSSIMO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ GREGORI PARA HARMONIZAR NOSSAS LEIS COM AS DE ITÁLIA E PORTUGAL, NÃO FAZ SENTIDO!! REALIDADES DIFERENTES! ENTENDO O SEU PONTO MAS NÃO FUNCIONA AQUI ANTES DE MUITAS COISAS SEREM AJUSTADAS) Imagine então depois que essa lei passar. Sou a favor da legalização das drogas NUM PAÍS ONDE OS TRAFICANTES VÃO PARA A CADEIA E LÁ PERMANEÇAM, não em um país onde isso não é e nem tem perspectiva de ser controlado. Sou a favor da liberação num país onde os DROGADOS REALMENTE SEJAM "REABILITADOS". PARA QUE ISSO TUDO ACONTEÇA E PASSEM LEIS QUE SÃO ADVINDAS DE AMSTERDAM OU SEI LÁ ONDE, VAMOS ADQUIRIR EDUCAÇÃO COMO EXISTE LÁ, UM PADRÃO DE SAÚDE PÚBLICA COMO O DE LÁ, SANEAMENTO TAMBÉM..... E PARA ISSO TUDO ACONTECER VAMOS NOS FOCAR EM RESOLVER A CORRUPÇÃO?? POIS SÓ ASSIM OS NÍVEIS DESSAS NECESSIDADES BÁSICAS VÃO SER COMPATÍVEIS AÍ SIM.... LIBERA E AS DROGAS!
EM MOMENTO ALGUM QUIS DIMINUIR SUA OPINIÃO MAS QUERO INFORMAR-LHE QUE EM NADA A MINHA OPINIÃO FOI RELIGIOSA, MAS SIM BASEADO NA MORAL E NA ÉTICA. COISA QUE FALTA MUITO NAS ESFERAS POLÍTICA, JURISDICIONAL, LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO NO BRASIL!! POSSO TE DIZER COM EXPERIENCIA QUE EM PAÍS ONDE EXISTE UMA REPRESSÃO VERDADEIRA AO TRÁFICO (E ATÉ MESMO AO USO DE DROGAS PESADAS)PODE-SE ATÉ HAVER UMA LEGALIZAÇÃO DE DROGAS LEVES QUE TUDO CORRE BEM NO QUESITO ORDEM SOCIAL. MAS SEM CONTROLE DO TRÁFICO, ARMAMENTO DE "GUERRA" UTILIZADO PELOS CHEFES DO MESMO, UMA FRONTEIRA ENORME NUM PAÍS SEM CONTROLE DAS MESMAS E BANDIDOS NO ALTO ESCALÃO DE TODOS OS PODERES......... SEI NÃO!!

Arlindo 20 de Junho de 2012

Meu caro Renato Franca, gostei do seu comentário, mas lhe indago, sabe quando vai acontecer isto? nunca, pois um povo que fica dia e noite em fila para adquirir um ingresso para assistir escola de samba desfilar, da mesma forma faz para ver um time de futebol, não tem quem faça mudar de atitude. Nós somos um povo politicamente analfabeto, não sabemos reivindicar nada. Eu, as vezes fico imaginando, como a falta de conhecimento, de educação e consciência faz mal a uma nação.
Quanto a inserção da corrupção no novo CP como crime hediondo, não concordo, contudo, bom seria se houvesse uma lei, que previsse: aquele que desviar, roubar, ou de qualquer forma causar prejuízo ao erário, após confirmado os fatos pagará em dobro o montante desviado e ficará impedido de concorrer a qualquer cargo publico na esfera dos três poderes da união, estados e municípios. Más não colocaria o meliante no Xadrez não, isto porque, mais uma vez eu, tu ou nos iríamos novamente sustentar o pilantras.

Radical 20 de Junho de 2012

Já que o usuário é considerado doente põe o crack pra vender na farmácia.

roberto p. de souza 20 de Junho de 2012

Roubar dinheiro público talvez seja o crime mais hediondo de todos, muito mais que o racismo. O dinheiro é um crime lesa Pátria, ataca todas as minorias de uma só vez, ataca também as maiorias pobres ou ricas, as crianças, as mulheres carentes, os idosos que precisam de saúde e amparo do Estado....Enfim, por que os juristas não enquadram o enriquecimento ilícito pelo dinheiro público como hediondo?

roberto p. de souza 20 de Junho de 2012

errata: ao ler "dinheiro é um crime lesa Pátria", entenda-se: "crime cometido com dinheiro público é lesa Pátria"

Lucia Aparecida... 20 de Junho de 2012

É o novo Código Penal Brasileiro vai ser mais benéfico ao criminoso do que a vítima. Não dá para entender diminuir a pena de furto e roubo, a violência usada na prática do roubo já deixa vítima abalada, sem ação, imagine após passar por uma violência para ter um bem subtraído e o meliante não ficar preso, porque tem o benefício da lei da pena alternativa. A tendência é o aumento exarcebado de crime de furtos e roubos, que já são altíssimos, pricipalmente nas gandes capitais brasileiras. Outro fator é a discriminalização do uso de drogas, os traficante vão poder comemorar, as venda vão aumentar e muito. Só falta explicar, o que os legisladores entendem por posse para uso por cinco dias. Será que analisaram que usuário é diferente de dependente químico e cada um usa quantidades diferentes. Daqui a pouco vão ter que estipular uma concetração de drogas no organismo por litro de sangue, como fazem com nos casos de embriagues. É Brasil é Brasil.

Andre 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

TODOS MEU COMENTARIOS FORAO APAGADOS!?

Vanderley R Mendes 20 de Junho de 2012

Diante de tais situações,somos levados a pensar sobre a forma de conduta daqueles que deveriam fazer cumprir as nossas leis mesmo que ditas ultrapassadas em alguns aspectos. Também nos choca a maneira convêniente de criar posicionamentos que não representam a maioria. A manipulação é explicita e adequada para atender a interesses peculiares. Uma certa vêz estes perguntaram-se para que serviriam estas modificações das leis. Talvez a resposta tenha sido para serem descumpridas e ficarem longe de serem aprimoradas. Para aqueles que mesmo dizendo-se jovens, atualizam as maneiras de ver a mudança da ética e moral no limiar do tempo com suas constantes agressões ao poder de fazer e deixar de fazer surpreender-se-iam com estas mudanças. Temo cada vez mais este poder, que não sei se nós o demos desta forma a estes. Retroceder é lámentavel..

IR ALBERTO 20 de Junho de 2012

Ficaram de fora condutas altamente nocivas a sociedade entre estas sito :

1) Perceber subsidio superior ao de Ministro do STF , pena de15 a 20 anos de reclusão;

2- Construir em toda a área do terreno, não reservando dois metros e meio de afastamento laterais, sete metros de afastamentos frontal e de fundos, trinta por cento de área livre coberta de vegetação Pena 15 a 30 anos

3- Receber salario sem trabalhar no órgão publico ( fantasma) pena 15 a 30 anos de reclusão, para quem recebe e para quem paga

2)

IR ALBERTO 20 de Junho de 2012

Complementando meu e-mail anterior

4) Receber pensão de pessoa falecida, deixar de comunicar o seu falecimento ao órgão pagador. Pena 15 a 30 anos.

5- Simular doença para obter aposentadoria. Pena de 15 a 30 anos , inclusive para o médico que atestou falsamente a doença.

6- Dirigir embriagado, comprar bebida alcoolica num raio de um quilômetro das rodovias . Pena 15 a 30 anos.

Carlos 20 de Junho de 2012

O Poder judiciário é a escória do brasil (Humanidade), salários milionários, para fazer nada, as pessoas esperam anos para receber, numa simples ação de execução, no mínimo oito anos, isto se o réu tiver bens, imaginem o resto, sujeito disparando com os bens em nome de terceiros.
O Poder Legislativo, MAS É MUITO PODRE, um BANDO DE LADRÕES.
Bom era na época da Ditadura (Funcionava tudo, era uma beleza), pelo menos o sujeito que matou na antiguidade, ta respondendo agora. Pasmem com esse modelo agora de democracia, matar e roubar da no mesmo, o poder legislativo rouba o poder judiciário( ALTOS SALÀRIOS)assina embaixo, no mais o judiciário diz concordamos, desde de que nosso salário seje pago e queremos mais concursos e mais cargos com salários mais altos.
Essa é a piada do judiciário, é o nosso país.

Andre 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Esse pensamento que VOCE DEVE PAGAR NA CADEIA, ja está fora de moda. Adiantou alguma coisa? NÃO

EDUCAR, INFORMAR e RECICLAR é mais moroso e trabalhaso mesmo!

Arteny Komar 20 de Junho de 2012

Substituir um Código Penal com 72 anos de idade por um adequado à realidade contemporânea é ótimo. Mas acho que o bom cumprimento do diploma em elaboração passa pela construção de cadeias. Sem isso continuaremos a ver os bandidos de todas as especialidades soltos pelas ruas e os cidadãos dignos acuados em suas casas gradeadas onde também não estarão seguros.

geferson 20 de Junho de 2012

Juristas excluem corrupção do rol dos crimes hediondos, tornando-se vitimas das próprias decisões, pois segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 87 magistrados estão ameaçados de morte - 42 têm escoltas - além de tantos outros pressionados pelo crime organizado infiltrados no governo. A CORRUPÇÃO SÓ É POSSÍVEL COM CRIME ORGANIZADO!

sonia maria xavier 20 de Junho de 2012

e como diz o Casoy, isto é uma VERGONHA!..............

sonia maria xavier 20 de Junho de 2012

nada mais a declarar no momento

Goethe-Br 20 de Junho de 2012

...no meu modo de pensar e acredito de muitos que o fazem como eu...-o cidadão ao assumir um cargo público ou candidatar-se a algum cargo ou função pública,o deveria fazer como um sacerdócio...e d'o
ravante por á disposição das autoridades vigentes os seus sigilos bancários e telefônicos...como fa
zem em países como a Suécia e tantos outros...-de veriam tambem dar exemplo ás demais classes socia
is não pleiteando salários astronômicos...mas sim justa remuneração e de modo visívelmente transpa
rente...-o peculato, assim como todos os crimes contra o patrimônio nacional de veria ser tido como crime hediondo e como tal serem pupunidos os infratores...- nas cidades com menos de cem mil habitantes, os edís devem ser pessoas comprovada
mente possuidoras de renda para a sua subsisten
cia,não recebendo do erário senaõ o referente ás despesas em exercício do cargo ou função...-acre
dito haveria menos aventureiros e mais políticos honestos...e mais assistencia social...-sonhos que...quem sabe um dia se realizará. ..-o crimino
so quando pego em flagrante delito não de veria ter o direito de esconder o rosto quando em fren
te á cameras de tvs...-- deveria haver trabalhos forçados para pagarem a hospedágem ,além de muitas outras providencias que fariam com que o detento não mais pretendesse retornar ao crime...-não deveria ter contacto físico nem com os advogados...-se comprovado que o advogado tem conhecimento e provas do crime doloso e não leva ao conhecimento da promotoria ,o mesmo deveria ser arrolado como cumplice do delito e destituído da ordem(OAB)...etc .etc.-Goethe-Br

Francisco 21 de Junho de 2012

Enquanto o Direito Civil está realmente evoluindo, ao contrário das normas de Dir. Penal, que ora estão estagnadas, ora retrógadas. Pontos como redução da maioridade, penas mais severas e sem chance de redução nem atenuações de pena para os crimes cometidos por BANDIDOS FRIOS que matam e têm sede de matar mais e mais. Maioridade??? Sem essa de maioridade, vamos levar em conta o fator psicológico do indivíduo. Muitos indivíduos de 12 anos agem como adultos e estão plenamente conscientes de seus atos, outros de 17 anos agem como se criança fossem e comprovadamente não têm dicermento da ação que fizeram. Direitos humanos??? Os Estados Unidos da América estão a todo momento infringindo tais direitos e nunca, jamais são punidos. O Brasil precisa ser mais forte quanto a criação de normas que possam garantir a segurança de sua sociedade. Não tem direitos humanos para os que tratam os outros DESUMANANMENTE. Não há, nesse ponto, uma colisão de direitos, há uma explícita contradição. Portanto, senhores juristas, vamos trabalhar atender aos ensejos da sociedade. Antes de aprovar esse projeto, ou anteprojeto, como queira chamar, vão às ruas, praças, casas, bares, empresas, saber o que todos querem. Vão, não fiquem aí parados. Se não têm tempo, mandem seus acessores, mas vão.

SS 21 de Junho de 2012

Resta saber se quando o CP entrar em vigor se vai ser uma resposta efetiva da sociedade a criminalidade ou se vai ser mais um código para não resolver nada e privilegiar a bandidagem geral, com direitos, vantagens e outros bons mocimos...tudo em nome da lei.

SS 21 de Junho de 2012

Eu quis escreve "mocismos"...mas saiu errado. peço desculpas.

Valdeci 21 de Junho de 2012

Pelo visto, não trataram do tema que mais está influenciando na elevação da criminalidade: A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL. Enquanto isso não for alterado e os gagisters continuarem podendo contar com os bandidos com menos de 18 anos de idade para assumirem os crimes que - tanto eles, "menores" como seus grupos criminosos - praticam, o banditismo continuará em franca expansão e a Justiça de mãos atadas, sem nada poder fazer em defesa da sociedade.

luiz Carlos 21 de Junho de 2012

Meu DEUS DO CÉU....que país é esse, de juristas e políticos miseráveis, que não escutam o clamor o anseio do povo,a maioria das leis que estão querendo aprovar, é contrária a vontade do povo, é so fazer uma consulta pública, a população está indignada com tanto liberalismo em nossa legislação penal, estão facilitando cada vez mais o tráfico de drogas em nosso país, permitir que traficantes andem livremente com drogas no bolso, com desculpas de serem usuários, em nenhum país sério existe isso, por isso que o resto do mundo não respeita o povo brasileiro, pois tem os brasileiros, como um povo não sério, que só pensam em futebol e carnaval, e o mundo lá fora ver nossas mulheres como prostitutas, como deixar de fora, um maior rigor no combate a corrupção contra a administração pública??...Por isso que o país está entregue a bandidos, traficantes, e políticos corruptos, pois os mesmos cada vez mais estão conscientes da impunidade. Ninguem hoje, tem mais medo, respeito pela justiça, pelas leis, pela força do ESTADO, pois sabem que a legislação é feita para beneficiar o infrator, quem comete atos ilícitos, a lei enche de regalias, juizes???...foi-se o tempo que juiz era autoridade, agora juiz é empregado de preso, estou falando de juiz na área criminal. E o pior, todo mundo calado, cadê as igrejas ivangélicas, católicas, homens e politicos de bem( ainda temos muitos políticos sérios), estão todos mudos, calados, com medo de uma imprensa corrupta e parcial, parcial porque defende interesses políticos e empresariais visando tão somente o poder e o dinheiro, esquecendo do povo brasileiro. Lembrem-se o mundo NÃO RESPEITA O POVO BRASILEIRO, ELES "PUXAM O NOSSO SACO", porque estão conscientes da riqueza das terras do brasil, eles tem o povo brasileiro como um povo sem responsabilidade, mulheres prostitutas, homens corruptos, povo preguiçoso, festeiro, sem educação, sem moral...Será que eles estão errados?...a culpa é nossa mesma, que passamos para o mundo essa imagem de povo sem história, sem passado!!!

Andreza Soares 21 de Junho de 2012

Tem que existir alguma forma de interfirirmos nosses projetos de leis, as quais nós estaremos submetidos, vão ser feitas para nós e como membros de um país democrático temos o direito e eles o dever de nos ouvir, ouvir a maioria. Isto não está certo. Alguém tem alguma ideia, conhecimento jurídico que possa nos instruir para de alguma forma não deixar que coisas como a questão da liberação das drogas seja algo concreto???? Gente, to cansada de ficar indignada e falar. Eu quero agir, temos que fazer alguma coisa por nós e pelos nossos pq o futuro está cada vez mais incerto e as coisa ao invés de melhorarem... VAMOS FAZER ALGUMA COISA! SÃO ELES QUE TEM QUE NOS OUVIR NÃO O CONTRÁRIO!! O PODER É NOSSO!!!!!!!

Andre 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Data venia, voc~e falou besteiras demais!

Como assim eles não são normais?

"alias inúmeros estudos já comprovaram que se trata de um problema de ordem genética embora não exista consenso"

Que estudos são esses?

Ditadura gay? Não sou gay, mas defendo os direitos deles. DROGAS, EUTANASIA, ABORTO, CASAMENTO GAY, tudo ta ligado à moral religiosa de vocês, mas em um estado democratico de direito, a moral religios tem que ficar na sua casa, no seu culto.
Imagina se uma pessoa chega-se te dando porrada só por causa que voc~e é "diferente". Aposto que você ia ficar puto.
Mude seu pensamento, pois assim você está ofendendo outras pessoas, e não me vêm com o papo "preconceito de vocês não concordarem com meu pensamento contra gays", meu amigo esse papo de Bolssonaro da vida, já não tem mais cabimento. Vocês tem que saber RESPEITAR os GAYS, não quero que você concorde com atitude gay, mais falar em "normalidade" é pura falta de conhecimento e falta de respeito!

esse pensamento cristão de: "a sociedade server para reproduzir", não me faça rir! Todos sabemos que o mundo está lotado, estamos mais preocupados em qualidade e respeito!

VOCÊ PODE SER CONSERVADOR, MAS SEU CONSERVADORISMO PASSOU DO LIMITE E OFENDE OUTRAS PESSOAS! não me vem com o papo de "gay me ofende quando beija ne minha frente" vai ler um livro...

Miriela 21 de Junho de 2012

Caros leitores,lendo a opnião de todos,não pude deixar de escrever,estive ontem em um Forum Jurídico no qual o assunto era exatamente o anteprojeto do codigo penal,e ministrado por um dos componentes da comissão de juristas responsavel pelo anteprojeto.Todas essas mudanças no codigo foram expostas,e justificadas sobre o prisma,de que,de nada adianta uma lei rígida,se o estado não tem estrutura,nem jurídica nem carceraria para tal,a discussão era,de que adianta leis no papel se na pratica a realidade e outra?uma vez que temos uma justiça morosa,e o sistema prisional enfraquecido.De fato tenho que concordar,temos que ter um visão jurídica ampla,e não estes preconceitos formados pela mídia,temo que enchergar a relidade,e não se esconder atrás de leis que na verdade não nos protegem,pois na realidade as leis são para as pessoas de bem,elas sao para os mal intencionados,pois os mal intencionados farão idependetente de ter leis que os proibam,nenhum mal elemento ao praticar um delito pensa em quantos anos vai pegar de prisão,eles simplesmente,o fazem por que ja estao predestinados ao crime,as questões como a liberação da droga,por exemplo nem é o pior não,meus amigos encherguemos adiante,a proibição da droga so aumenta as propinas da corrupção,pois se ate hoje ainda não liberaram a droga,é porque embora não tenha impostos,ela da muito lucro para os corruptos,vcs acreditam que eles estao preocupados com o bem da sociedade?se droga faz ou não mal?eles querem é a propina deles,por que onde ha proibição,ha corrupção,por que alias,a corrupção é oriunda de ilicitudes.Corrupção é o maior dos problemas que temos hoje no Brasil,com esse problema sim devemos nos preocupar,por que ela frauda e mata muito mais do que qualquer outro delito penal,no forum fiquei ouvindo o jurista dizer,e não me contive em ir ao encontro dele,e questiona-lo de tal decisão,por que tirar a corrupção do rol dos crimes hediondos,uma vez que é muito mais crime do que qualquer outro crime,e sabem como ele justificou,com um BLA BLA BLA,não ha justificativa ha não ser o jogo de interesse político.Sinceramente questão de Gays é irrelevante a discussão aqui,eles conquistaram o desejo deles,que otimo,que bom que pelo menos uma parte da população consquitou seu objetivo,o que atinge ao Brasil se pode ou não ter casamento de homosexuais? Alias nem é materia de penal.temos que nos preocupar com o que fal mal,e nesse momento do nosso país,digo com propriedade que o mata não so o Brasil,como todos os brasileiros é a peste da CORRUPÇÃO,ela é a causa de todos os outros problemas subsidiarios que temos em nossa sociedade.Fiquemos atentos meus caros,dexemos de formar nossas opniões pela mídia,que nos deixou mais fracos até hoje,como diz o poeta "Até a pouco tempo atrás,poderíamos mudar o mundo,que roubou nossa coragem?"
Que O Brasil seja para nós,motivo de orgulho.
...Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta...
QUE POSSAMOS ENCONTRAR NOSSA CORAGEM DE LUTAR!
Boa sorte a todos

JOSÉ... 21 de Junho de 2012

Quanto ao uso de drogas deveriam os nossos Juristas-Políticos descriminalizar tal tipificação penal, mas a venda para o consumo,somente seria permitida através de receita médica e a compra nas farmácias.
Dessa forma o poder público teria condições de separar o víciado do traficante. Podendo tratar o dependente e penalizar o traficante.

Andreza Soares 21 de Junho de 2012

Antes de tudo devemos conservar o bem e bom que ainda existem pra não serem mais um problema a ser resolvido. Pois a minha opinião em questão da liberação das drogas ou mesmo da forma maquiada que eles querem fazer pra depois liberar de vez é que se proibida sofremos desta forma imagina liberaras??!!! eh ilusão, pura ilusão acharmos que liberadas vão desaparecer as vontades de usá-las por conta do proibido, ou que quem detém poderes vão usar isso pra se beneficiarem; isso vai acontecer de qq forma e tem que ser combatido; mas antes de mais nada temos que pensar na saúde pública e nas consequencias que isso pode trazer pra todos nós, usuários ou não, traficantes ou não e muito pior: para quem defende a vida, os princípios morais e a dignidade de um povo que deveria buscar evolução e não degradação!!!

Andreza Soares 21 de Junho de 2012

Mas José, daí passariam a vender em farmácias drogas que hj são conseideradas ilícitas justamente por não beneficiarem, somente degradarem???!!! vou ateh o médico dizer que eu preciso de uma receita pq eu quero fumar uma pedra de craque que a gente vê muito bem o mal que faz. Pelo amor de Deus! Ainda bem que vc disse: para o viciado/dependente se tratar. Se ele precisa de tratamento é sinal de que ele não está bem e que o uso não traz benefícios. Gente, tanta coisa para ser mudada no nosso Brasil... ra melhor!! Estão querendo fazer-nos andar pra tras pq sinceramente não consigo enxergar o lado positivo da coisa.

Hamilton Pacheco 21 de Junho de 2012

O trabalho da comissão foi fraco, superficial e afronta todas as ambições da sociedade que queremos ter. Mais uma vez, os "doutos juristas", fazem remendos no moribundo CP, e novamente vemos que as vítimas foram deixadas de lado para mais uma vez o Estado privilegiar o criminoso. Os pontos cruciais do nosso direito que deveriam ser alterados não o foram. Vemos a lei favorecer os ricos em detrenimento dos pobres, o Estado proteger o agressor e esquecer a vítima.
Temos que: acabar com a Lei de Execuções Penais; acabar com o foro privilegiado para todos com exceção do Presidente da República; criar criar o trabalho forçado para que o criminoso pague o custo financeiro de sua prisão; acabar com o plantão judiciário, e portanto, acabar com as propinas pagas a juízes para a concessão de habeas corpus; permitir o uso do habeas corpus somente impetrado em juízo de primeira instância em quaisquer situação, sem o direito de recorrer no caso de sua negativa, uma vez que, por ter sido negado, ficou claro que não houve transgressão do direito da pessoa; acabar com o habeas corpus preventivo, cautelar ou qualquer outro nome criado por um "jurista" para proteger seu rico cliente; criar mecanismo de controle externo para o judiciário; acabar com a aposentadoria compulsória de juízes condenados por crimes comuns; acabar com o STJ e colocar em prática o princípio da FEDERAÇÃO, aonde o TJ é o órgão máximo de recurso, deixando para o STF apenas os casos de violação da CF/88. É isso que a população espera de quem estuda o direito, que seja menos catedrático e mais pragmático, que atue em conformidade com o que estabelece a CF/88 em seu princípio da EFICIÊNCIA. Que a justiça seja a arma de consolo da vítima e não o escudo do agressor.

Jefferson 22 de Junho de 2012

Infelizmente vejo que será aberta oportunidade banal para o aborto, pois nao será dificil conseguir atestados. As pessoas mais covardes são aquelas que matam o ser humano mais indefeso, que nao consegue sequer gritar de dor, muito menos se defender. Observem que as pessoas que defendem o aborto falam somente de SEU sofrimento, e nem tentam imaginar a dor que a criança em gestação sofre, que é muito maior, e que nem anestesiada é.Tem suas costas perfuradas por uma larga agulha que vai succionando o corpo da criança para dentro dela. É coisa de monstro. Aliás matar o indefeso é monstruoso de quaquer forma. Que Deus nos proteja que nosso país seja livre de atrocidades.

MULTI 22 de Junho de 2012

FRAUDE URNAS ELETRÔNICAS

Não adianta votar, os votos são desviados!

sergio 22 de Junho de 2012

Pelo que li na noticia , nosso código penal não progredirá em nada , pelo contrário , como já comentado acima abriu-se portas para a prática indiscriminada do tráfico de drogas , além de deixar fora o que de mais importante existe na atual sociedade Brasileira , ou seja , os crimes de colarinho branco e os crimes hediondos que crescem a cada dia , assim como os homicidios , é lamentável ver uma reforma tão demorada para nada.

Alexandre 22 de Junho de 2012

O Brasil vai de mau a pior. Com essa reforma no Código Penal, o uso de drogas ficou mais fácil. O aborto foi praticamente legalizado. Os crimes contra o patrimônio também teve sua punição reduzida, e por aí vai. E isto é só o começo, No futuro vem coisa pior. A PL 122 esta aí para ser votada, por exemplo. Querem transformar o país num caos total.

Alexandre 22 de Junho de 2012

O ministro Gilson Dipp disse que esse novo Código Penal está em consonância com as demandas da sociedade. Mentira. Ele está em conformidade com os interesses desse governo marxista que comanda o país atualmente e não com as demandas e os interesses da população brasileira. Os marxistas farão um estrago enorme no Brasil que demorará décadas para que seja consertado.

JORGE SALLES 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

AINDA NÃO SEI SE DEIXARAM DE LADO CERTOS ITENS QUE ESTAO NA MODA: EXPLODIR CAIXAS ELETRONICAS DEVERIA SER CRIME DE ROUBO PERIGOSO, SENDO A PENA DE 5 A 10 ANOS....; ESQUECERAM QUE O CARA QUE ESTA FUMADO SEMPRE PODERÁ SER UM CRIMINOSO EM POTENCIAL, POIS ISSO ATENUA A PENA POR SER " TADINHO" SEGUNDO A LEI......ENTAO DEVERIAM ERA COLOCAR NA CADEIA QUE SUSTENTA OS TRAFICANTES, ISSO SIM SERIA UMA LEI RIGOROSA E SE NÃO TEM PRA QUEM VENDER FECHA-SE A LOJA....

JORGE SALLES 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Os SERES "NÃO HUMANOS" ( Crimonosos ) decretaram a PENA DE MORTE para os SERES HUMANOS ( A população honesta ); só que os SERES HUMANOS não aceitam em decretar a PENA DE MORTE para os NÃO HUMANOS...Por isso os SERES NÂO HUMANOS estao matando a torto e a direito os SERES HUMANOS sem dó nem piedade.....ISSO É BRASILLLLLLLLLLL!!!!!

antonio jorge da... 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Tudo que o Brasil promove é assim acaba em pizza, nossa reforma do código penal, agora a tal rio 20, e outras tantas outras que virão por aí. Abusam da inteligência deste povo.

aldevenir pereira... 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Infelizmente, não era o que eu esperava de um novo código penal, que tanto foi comentado durante décadas que a sua tipologia viria de uma forma coerente com a realidade social, ou seja: verdadeiramente decente, capaz de amparar a sociedade do bem, ao mesmo tempo em que os seus infratores, fossem penalizados em conformidade com o delito praticado, sem beneficia alguma, principalmente para os crimes aterrorizantes. Cheguei inclusive até interromper a conclusão um exemplar a respeito do tema e, confesso que fiquei maravilhado. Mais, depois de ler alguns enunciados passei a perceber que é mais um engodo como o de outrora. Para mim é muito vergonhoso, depois de ter passado a vida inteira debruçado sobre livros e assíduas pesquisas sobre crime organizado, e ver esse anarquismo todo que estão fazendo com as leis brasileiras.

Entretanto, por ser eu um brasileiro nato e de igual forma toda minha família, não poderia deixar de fazer alguns comentários construtivos à uma situação que se propõem ser inovadora para o bem de toda sociedade brasileira, no sentido de apontar os inúmeros erros que nossos juristas brasileiros estão cometendo contra toda população brasileira, quando buscam novamente amparar os bem aventurados e, escravizar cada vês mais os oprimidos.

Que direi, estou louco? Ou loucos são aqueles que procuram destruírem não só as suas vidas, mais também as dos outros? Ou não é isso que se percebe nessas emaranhadas figuras agonizantes?. Vejam, em primeiro lugar, nenhuma legislação funcionará no Brasil, nem em país nenhum em todo mundo, se antes de tudo o Estado não se reorganizar. Ademais, como pode um corrupto social, punir com prisão, um infrator? Ouço muitas pessoas dizerem que se a lei de pena de morte for instituída no Brasil, só irá morrer as pessoas pobres. Será que essas cabeças miúdas não percebem que só irá morrer quem cometeu o crime de homicídio? Mais para isso é preciso deixar bem claro que: Coronel é coronel e bandido é bandido. Que juiz é juiz e ladrão é ladrão. Notem, portanto que enquanto a lei não vier de cima para baixo, as leis brasileiras não surtirão efeitos benéficos algum dentro da sociedade.

Mais não vos assusteis que em minha obra separei com carinho um capítulo para ensinar os legisladores a legislar e aos executivos a executar. Só não sei se eles irá ter tempo suficiente para aprenderem, visto que o mundo já está com os dias contados para a sua destruição, que não será mais por bomba atômica, nem por ogivas nucleares como comentam muitos, mais certamente pela falta total de oxigênio em nosso planeta, com a destruição das poucas florestas que restam e nesse ponto, nossos juristas já deram o primeiro passo, autorizando a degradação ambiental.

aldevenir pereira... 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Apenas um adendo.

Na verdade, o Brasil está longe de se tornar independente, pois a maioria dos políticos que nos governam são mais bandidos que aqueles que estão trancafiados em calabouços mais conhecido no nosso mundo tecnológico de prisão. Mais o que mais me envergonha, não são os políticos bandidos, são uma grande quantidade de brasileiros que continua votando em palhaços de televisão e, em chefe de crime organizado. Não me censure, não diga nada, apenas olhe para o que fazem a maior parte dos nossos legisladores brasileiros. E, se duvidais ainda. Olhem para o congresso nacional. É tão fácil, basta apenas abrir os olhos e vê.

aldevenir pereira... 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Infelismente, não era o que eu esperava de um novo código penal, que se propagaram tanto que seria verdadeiramente decente. ao ler as enquetes passei a perceber que é mais um engodo como o de outrora. para mim é muito vergonhoso, depois de ter passado a vida inteira debruçado sobre livros e asiduas pesquisas sobre crime organizado, e ver esse anarquismo todo que estão fazendo com as leis brasileiras.

Nilton Brasil 22 de Junho de 2012

O problema da violência urbana no Brasl está nas drogas. Quebra-se a pernas do cartel das drogas - que é o dinheiro - e acaba-se com a violência. Apreende-se a droga do traficante, e depois pode-se fornecer ao usuário por um preço módico pelo próprio governo em Cafés ou Bares devidamente credenciado pelo lei. O usuário teria um registro - uma carteira de dependente químico - e seria assistido pelo governo através de redes de assistentes sociais. Esse usuário pagaria o valor irrisório somente para cobrir os impostos. Sem dinheiro os grandes traficantes quebram as pernas e acaba-se com o poder paralelo das drogas. Concomitantemente, o governo tomaria medidas preventivas nas escolas contra o uso de drogas, desde a mais tenra idade escolar - patrulhamento ideológico. Prisão perpétua para o traficante de drogas. Não poder responder em liberdade processo por tráfico de drogas - independentemente se é réu primário ou não. Prisão sem direito a fiança para quem for pego dirigindo sob efeito de drogas ou alcoolizado. Tolerância zero, inclusive para parlamentares, juizes, policiais, etc...
Eu moro na China, e aqui é uma maravilha sem drogas. O meu email é newton_nunes1@hotmail.com

aldevenir pereira... 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Se voces juristas quizerem eu posso contribuir em muito para realizarmos uma legislação penal a altura da sociedade brasileira. posso até ensinar voces como fazer porque pelo visto voces so sabem é bajularem politicos lobistas. faço esse sacrificio porque sou brasileiro e amo de paixão o meu querido e adorado Brasil.

vando de oliveira... 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Na verdade não deixa de ser um avanço significativo as alteraçoes no CPP / CC. Porém também sou a favor das grandes mudanças serem realizadas através de plebicitos envolvendo a população que indicaria o que é melhor para nosso País.

Aminadab Nobre 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

A nobre comissão de jurista se ESQUECEU de incluir a criação do ARTIGO 121-A do CP; PENA BASE de 30 anos de RECLUSÃO e PENA MÁXIMA de 60 anos de RECLUSÃO e sem nenhum tipo de RECURSO na justiça para quem cometer atentado contra a vida dos PMS, em prática de ASSALTOS, ROUBOS ou AFRONTA nas BASES das PMS e nos QUARTÉIS, bem como, estender esse artigo para as AUTORIDADES(JUÍZES-PROMOTOTRES PÚBLICOS), haja vista que, desde 1988 o congresso nacional NEGLIGÊNCIA de maneira dolosa em não promover A REFORMA PENAL; Os comandantes das PMS, os Oficiais e as Praças devem praticar TOLERÂNCIA ZERO contra a INÉRCIA do CONGRESSO NACIONAL em relação a REFORMA e ao DEBOCHE com que trata as VIDAS dos militares... Uma comissão de militares deve ir direto no CONGRESSO NACIONAL questionar e exigir a REFORMA PENAL, já são 24 de BAGUNÇAS e de DESMANDOS contra os cidadãos de bem e contra a SEGURANÇA PÚBLICA, precisamos fazer valer o artigo 37 da CFRB(IMPESSOALIDADE,MORALIDADE e EFICIÊNCIA), cadê a EFICIÊNCIA do congresso Nacional?

tc 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

comissão de juristas idiotas!!, eles acham que sabem demais,este projeto em muitos aspectos e um verdadeiro fracasso, redução da pena de aborto esta caminhando para descriminalização e discriminalização do uso de drogas para consumo so vai gerar mais violencia e insegurança para sociedade, alem de deixar os traficantes com mais força e deixar o trabalho da policia mais dificio
no combate contra o trafico. esses juristasinhos meketrefe acham que estão ajudando. mas naverdade estão atrapalhando. ( O estado Brasileiro não tem força e uma verdadeira piada)

Jefferson 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Afinal, como é mensurada a pequena quantidade? Isso me remete a uma situação hilária, quando um conhecido meu, Fudêncio, notório usuário de maconha, procurou-me para saber quais as possíveis sanções na hipótese dele plantar, para seu consumo, uns 10 ha (100.000 m²) de maconha. Resposta, certamente, foi muito diferente daquela que haverá de ser dada, em questionamento igual, num futuro breve.

Arteny Komar 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Já externei minha opinião neste espaço. Atualizar o Código Penal é importantíssimo, mas de nada valerá se não tivermos presídios suficientes para abrigar todos os meliantes do país, que continuarão soltos, oferecendo risco à vida, à integridade física, à saúde e ao patrimônio de quem tem domicílio fixo e paga impostos.

Reinaldo Ribeiro 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Só acrescentaria aos crimes de furto a pena de serviços prestados à comunidade. Tem que ter algo, para sentir o que é furtar algo de outrem, senão vira banalidade furtar e devolver, mesmo no andamento processual.

João Cirino Gomes 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Depois de ler os coentarios doscolegas, só me resta parabenizá-los, pois é notório que a maioria esta pensando por si mesmo!
Por dialogar e estar constantemente lendo outros comentário, o internautas estão abrindo a mente!

Ler e refletir faz bem, e ajuda não a ser radical, mas a entender vários lados da questão!

Difícil é aceitarmos pelegos defendendo seus ídolos que são comprovadamente bandidos!

Acontece que estes pelegos, uns se espelhando em seus ídolos querem obter vantagens; outros dá dó são inocentes e desinformados mesmo!

Estes inocentes, deveriam se informarem melhor antes de defender aqueles que lhes acorrenta, os ilude desrespeitam seus direitos, roubam seus impostos e lhes escraviza!

Abraços

E vamos continuar nossa Luta pelo fim da imunidade e fórum privilegiado!

Pois devido a estas leis, só pobre é preso e paga duras penas!

Sem contar que no Brasil existem bilhões de presos com penas vencidas!

Mas continuam presos por não terem poder aquisitivo!

E a lei que deveria fornecer advogado do estado segundo a constituição e garantir a defesa e o direito destes infelizes; neste caso se torna displicente, e negligente!

Não que eu esteja defendendo bandido, feito alguns que alem de defender deu cidadania, e se bobear indenização e aposentadoria a bandidos de outras nacionalidades!
Livro já sabemos que o bandido escreveu; e eu pergunto, as custas de quem?

Fazer cortesia com chapéu alheio é fácil!

Tão fácil quanto doar nossos impostos aos amiguinhos e até a países de primeiro mundo feito a Grécia!

E depois com a maior cara de pau diz que não tem verbas para educação, não tem para a saúde, não tem para a segurança, e nem para o aumento garantido por lei aos aposentados, que na verdade, são os verdadeiros heróis desta republiqueta de bananas!

Wallas dos Santos 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Sinceramente, não sei onde isso vai dar, pois as nossas penas são brandas demais, os menores cada vez mais violentos e abusados, pois não há uma legislação que puna definitivamente esses jovens e adolescentes. Eles querem é guerra....

Regina celi... 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Em relação ao aborto...já que, oque certas mulheres (porque a gestação depende delas) só querem prazer, que o Estado crie de uma forma compulsória de torna-las infértil. E caso de as mesmas se recusem, e venham a praticar o aborto posteriormente...pena máxima.

Regina celi... 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Em relação as drogas caros amigos,não tenham duvidas! após o novo código penal...vem tributos...e quer queiram, quer não, será uma boa...teremos todos que nos especializarmos em direito tributário.....vai dar dinheiro.....

gilmar 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

(digo)É O FIM DA PICADA COMO DIRIA O MEU VELHO PAI.

gilmar 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Bem, em relação ao aborto é só provar que é de situação financeira baixa que não tem condições pra criar o filho e pedir um atestadinho ao médico que poderá sair engravidando abortando, engravidando abortando... É realmente uma vergonha alguns tópicos deste novo código penal; ser pobre financeiramente agora virou direito de matar e não ser punido... VERGONHA NACIONAL. Isso sem querer comentar a liberação das drogas, é o fim da picada o meu velho pai.

Rosangela Meireles 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Há vários pontos em que discordo totalmente! Aborto: não tem condições de criar, manda para adoção! Penssasse nisso antes! É tirar a responsabilidade da pessoas e tornar o sexo banal! Consumo de drogas para consumo próprio: não interessa se comprou para si, alimentou o tráfico de toda maneira e assim a violência!!! E mesmo a questão da violência praticada por índios: há rituais passíveis de permanecerem para que seja preservada a identidade da etnia, mas outras que violam a própria constituição, como o direito de toda a criança nascer e crescer cercada de toda proteção do Estado e Sociedade!!! O "politicamente correto" já está beirando o ridículo, respeita o direito de uns em detrimento do direito de outros!!!

Ari Fernandes... 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Posted:
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte por tentar entrar com mais de 13 quilos de cocaína na Indonésia, será fuzilado "em um futuro próximo", segundo informou nessa ...
Na minha modesta opinião,para qualquel tipo de problema existe uma eficiente solução.Para o caso supra mencionado.Não tem mamãe não quero:os dois anjos;um avisa, e o outro pricipitam o tráficante no inferno.E tenho literalmente me expressado.

Dal Bosco 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Dotô Delegado,vim devorve o carro,o relójo e o celulá.Obrigado e até otra veis.

Cristiano Dreher... 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Boa noite a todos! Sou policial do RS e gostaria de fazer um comentário a respeito da descriminalização da posse de entorpecente.Pois bem, acredito que vai ser a maior campanha publicitária que um traficante precisa, pois, nossas crianças irão crescer convivendo, nas ruas, nas praças, em diversos locais públicos com usuários de drogas. Como não achar normal? Como explicar para uma criança que não é bom?

juriti 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Para que reformar códigos e elaborar novas leis, se não se faz sequer uma reciclagem em todos os segmentos sociais, principalmente no segmento político brasileiro, que como se vê, está eivado de vício, de tal forma que não consegue se adequar a nem mesmo aos seus próprios regimes muito menos, às leis, que eles elaboraram e sancionaram, mas apenas com a intenção de atingir e regula alguns segmentos da sociedade brasileira, muito menos a deles políticos temerosos, famosos que nunca acham que sertão um dia alcançados pela lei. Pensando eles que o Brasil permanecerá eternamente dormindo em berço esplêndido roncando ao som do mar e a luz do céu profundo.

Batida de Tambor 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

São tantos "tabus quebrados" que será melhor ir numa casa de santo e comprar um patuá...vote.

Igor Pires 23 de Junho de 2012

A reforma de nossa codificação penal é objeto de debate há quase cinquenta anos; o Anteprojeto de Código Penal recém-terminado é, pois, mais que oportuno, é medida de urgência, que, uma vez promulgado e em vigor, adequará as necessidades legislativas de uma sociedade em processo de corrosão como o é a brasileira. Há crimes violentos, em particular alguns que vulneram a vida, a liberdade e/ou o patrimônio de pessoas físicas indefesas que não têm, na lei penal atual, valoração adequada e proporcional à essencialidade dos bens jurídicos que tutelam, seja por conta de interpolações no texto dos artigos, produzidas por sucessivas reformas pontuais ao longo de mais de setenta anos de vigência, seja por conta da reforma mais abrangente efetuada em 1984, que alterou toda a Parte Geral do Decreto-lei nº 2.848/40(CP), conferindo-lhe um caráter mais garantista e até acentuadamente humanista, que muito bem se adequaria à realidade social da Suíça e da Noruega de antes dos ataques terroristas cometidos por Anders Breivik.

Odone Corso 24 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

É revoltante, o que fazem nossos juristas e legisladores, dizerem que tocaram nos pontos mais importantes. E a menoridade penal? Sabemos que em alguns estados americanos criança de 9 anos pode ser condenada a prisão pertpétua e nossos menores de 18, assaltam, sequestram e estrupam a todo o momento e ficam impunes.
Que absurdo casamento que não seja entre homem e mulher, porque não consultaram a população? Veriam que 99,99% não aprova isso.

Procópio 24 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Essa mania que os populistas têm de bajular grupos pessoas que têm certas características - que só por isso já estão sendo discriminadas, é algo que trabalha contra a harmonia social. Ora, se o Código Penal já dispõe genericamente sobre os crimes contra a honra das pessoas, proibindo qualquer forma de discriminação negativa, o que justifica essa tendência individualizadora? A relação de grupos sempre será incompleta, ainda que fosse exemplificativa. A ofensa à honra pode atingir a qualquer pessoa, seja por raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, ou o que seja. E como ficariam, diante dessa tendência, as pessoas feias, extremamente gordas ou magras, os calvos, os barbudos e bigodudos, os altos, os baixos, os de pés grandes ou pequenos, as louras, as morenas, os branquelos, os tatuados, os que usam piercings, etc, etc, etc.

Victor 24 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Novo Código Penal isenta menores assaltantes

- A policia prende e o delegado solta os "MENORES DELINQUENTE" que estão agora formando as mais poderosas quadrilhas, pois sabem que nada pode contra eles -Vejam o que esta acontecendo em São Paulo.

- Imperiosa e urgente se fazem nossas reações contra esta crescente e assustadora modalidade criminosa que estão praticando arrastões, levando merenda escolar, equipamentos de informática de escolas e assaltando com requintes de barbárie os portadores de deficiências, incluindo mulheres e idosos.

- Urge alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), artigo 121, § 5º, possibilitando aos delegados decretarem a reclusão preventiva -em defesa da sociedade - quando verificada a prática de ato infracional por adolescentes (entre 12 e 18 anos de idade) até que um Juiz de Menores decrete internação compulsória em algum estabelecimento educacional, porém com liberação aos 21 anos de idade desde que constatada evidencia de recuperação.

SOMOS VITIMAS POTENCIAIS destes facínoras e a única arma que temos são os E-mail aos gestores públicos, através das REDES SOCIAIS, pressionando-os para que inclua no CÓDIGO PENAL reclusão mais severa, afastando do convívio social -de alguma forma - esses "putos-inimputáveis" entre 12 e 18 anos.

VAMOS REIVINDICAR NOSSA LIBERDADE DE SAIR DAS NOSSAS PRISÕES DOMICILIARES - QUE NÃO MAIS GARANTE NOSSA SEGURANÇA - ALCANÇADO LIVREMENTE AS RUAS SEM MEDO DOS "MENORES INFRATORES" DE MAIORES PERICULOSIDADES.

OS LEGISLADORES NÃO ESTÃO FAZENDO DAS SUAS CANETAS AS NOSSA DEFESAS.

DIVULGUEM, FAÇAM PETIÇÕES, CONVOQUEM A IMPRENSA, CONTATEM GOVERNOS E ETC. - ANTES QUE VOCÊS SEJSA AS PRÓXIMAS VÍTIMAS.

édina 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Concordo plenamento com o Sr. Conservador, faço minhas as suas palavras, e acrescento: Incluir o racismo no rol de crimes hediondos?!?! Aumento da pena para discriminação?!?! Ao contraponto da extinção da pena no furto??? Que valores são estes????

Ir Alberto Silva 25 de Junho de 2012

Esta Comissão de Juristas deixou de fora o maior de todos os crimes hediondos, praticados desde os tempos bíblicos até nossos dias - o da corrupção dos governantes. Para os doutos da comissão racismo é crime hediondo, mas roubar o dinheiro da saude, da educação e da segurança publica, não. Por favor senhores juristas. Roubar é uma infração grave e se torna gr4avíssima quando o autor é alguem eleito para governar. A sociedade civil organizada precisa corrigir este " desconhecimento" dos membros da comissão. Parabens ao RElator, o único que queria ver considerado crime hediondo a corrupção.

Ir Alberto Silva 25 de Junho de 2012

O aumento de internação do "menor" infrator foi esquecido pelos juristas. Dever-se-ia apenar o menor infrator com o mesmo tempo de internação previsto para o crime praticado por adultos. Assim, de homicidio simples é de 4 a 12 anos, se praticado por menor a internação será de 4 a 12 anos. Se latrocinio é de 12 a 30 anos, a internação do menor será de 12 a 30 anos. Isto não fere a CF . A maioridade pode continuar em 18 anos como querem os utópicos. Mas o importante é que o menor assassino seja retirado do meio social para não praticar mais crimes.

LAECIO 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Concordo plenamente com o pensamento da colega. Imprescritível, inafiançavel e não sujeitos ao perdão judicial. É uma vergonha imaginar que ofender outrem por critérios raciais não possa estar sujeito a composição entre as partes. Onde está a política restaurativa que tanto falam? O enquanto isso o furto e sua reparação nada acontece. O onde vamos parar?

Ari Fernandes... 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Brasileiros(as),após ler os principais tópicos que dizem que querem reformar,cheguei a firmar minha convicção,que o que realmente esse malucos querem,é FAZER UMA CORTINA DE FUMAÇA e,por pressão internacional,liberrar as drogas e principalmento o ABORTO.Vejam que os corruptos, não
querem nem saber de equiparar o crime de corrupção a crime hediondo.A corrupção é para qualquer sociedade o mais terrivel dos crimes,logo após o Aborto.Na Roma antiga,o mais forte por qualquer motivo,poderia abater o mais fraco sem problemas,o Pai,poderia matar seu filho,se ele filho lhe desobedecesse.Qual a desobediência que um feto,poderia causar a uma mulher(mãe).Existem empresas que querem investir em clinicas para aborto em toda America Latina.Para isso, querem que o Brasil sirva de plano piloto, dessa planilha de lucro fracil.Mas,Eu estarei lutando nas ruas e nas praças dese País contra essas aberraçõs,tanto da liberação das drogas,muito mais ainda a favor da vida e, absolutamente contra o assassinato e o roubo que é ABORTO.

Ed Soyza 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Não entendi: pedofilia, tráfico de órgãos ou expor voluntariamente alguém ao contato de doença contagiosa incurável são crimes muito mais graves que o racismo e o trabalho escravo. Por que não estão nesse rol? Sinceramente, o que a comissão pretendeu com isso? Que falta de conhecimento, parecem engenheiros de trânsito...tss, tss, tss

marcelo 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Como nas "cidades" antigas, fortificadas e muradas que em muitos casos os criminosos eram colocados para fora dos muros, nossos criminosos também estão sendo marcados. Ocorre que com o passar dos anos aquela população foi crescendo e logo, em alguns casos, se tornaram equivalentes à que os expulsou do "intra-muros". Ora traindo, ora rebelando-se mostraram-se muito fortes e organizados e tomaram as cidades ou ajudaram aos inimigos a derrubá-las. Ao que parece, logo estaremos diante de fatos parecidos. As pessoas que tem ou que tiveram algum "probleminha" com a justiça estão crescendo e se organizando, e não hesitarão em tomar o lugar de quem os expulsou. Pensemos nisso, pois conviver junto ou próximo de quem a pouco despedimos é muito arriscado. Logo logo (nós)as pessoas de bem serão minoria e serão governadas pelos criminosos - se já não são. já é passada a hora de nossa sociedade mostrar aos criminosos que não mais aceitamos compassíveis os crimes por eles cometidos. Como podemos nos espantar que antigamente os reis governavam e até se afirmavam representantes de Deus? Paramos para pensar e nos questionamos como aquela sociedade era passiva e omissa. Uma família real vivendo às custas do povo pobre e trabalhador passava por cima de tudo e todos elegando que seus títulos reais e muito nobres os possibilitavanm de fazê-lo. AMIGOS, quando não são os 513 "reis" são apenas 11, e, isso quando totos os ministros comparecem, que nos comandam e nos dizem o que e quando fazer. Ouvimos há poucos dias os ministros do STF dizerem que não se dobrarão ante ao clamor social, qualquer que seja, como se eles pagassem a conta do Brasil. Se colocam na condição de pais do país. Vergonhoso.

Jose Edson B, da... 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Nossos inaptos políticos vivem em outro Planeta,cer-
tamente eles desconhecem menores infratores,trafican
tes e impunidade em geral. acredito que suas imunida
des políticas funcionam também para os marginais que
não chegam a importuná-los. Seus filhos talvez, ao

completar 18 anos conheça droga e seja apresentado
a um menor infrator. Avanços nenhum,por ser um ano
político esperava algo que pudesse comemorar,quem
essas pessoas representam? 513= 5 1 3=0
completar 18 anos

JORGE SALLES 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

TODO MUNDO TA CARECA DE SABER, ATÉ ESSES NOTÁVEIS QUE REFIZERAM (???) ou SERÁ QUE NÃO (???) O "NOVO" CODIGO PENAL, QUE TODO DELINQUENTE USA O MOTIVO DO ASSALTO ou ASSASSINATO ( A LEI DÁ ATENUANTE )QUE ESTAVA FUMADO....ASSIM ELE PEGARÁ UMA PENA MAIS LEVE....NOS EUA PRISÃO PERPÉTUA É PARA SEMPRE E SEM CONDICIONAL, O PRESO NÃO TEM REGALIAS NENHUMA...SEXO PARA PRESO???? MANDA ELE SE SATISFAZER SOZINHO ou PEGAR ALGUM ESTUPRADOR NA CELA DELE ORA......ISSO É BRASIL!!!!!!

Giselle 26 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Já está mais do que na hora de se fazer uma reforma no código penal, mas só lamento que essa reforma venha banalizar algumas espécies de crime com o uso de drogas e o aborto. Lamentável, mas o que se pode entender´é que o governo está se rendendo aos problemas sociais mais graves e, como não se pode dar conta de tudo,tendo em vista que não há cadeias suficiente para tantos criminosos e nem escolas equipadas para tirar os ociosos do mundo do crime, o jeito é legalizar. Uma vergonha! com tanta tecnologias nessa era da modernidade, o país está caminhando em direção aos tempos passados.

ISABEL 26 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Acho que penalizar a discriminação e o preconceito é ótimo...mas...deve-se ter claro o que é isso, pq agora virou moda, não se pode falar nada pq tudo vira racismo, preconceito e discriminação...emitir uma opinião nem pensar sobre assuntos polêmicos, como raça, Holocausto (houve piores que o da Alemanha, mas ninguém fala, como se o da Alemanha fosse o único)credo e por ai fora... Os advogados e juizes devem saber e ter conciência do que pode ser considerado racismo e preconceito na hora de defender ou acusar. E deve-se debater mais claramente sobre isso, pq até nos debates as pessoas são melindradas em expressar uma opiniâo pq podem sair do lugar presa...é de se pensar.

jailton lima dos... 26 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Aqui vai uma proposta que eu achei bem inútil no anteprojeto do novo código penal brasileiro:

10. Bebida a menores

De acordo com a nova proposta, passaria a ser considerado crime vender ou simplesmente oferecer bebidas alcoólicas a menores, ressalvadas as situações em que a pessoa seja do convívio dele.

porque achei inútil??
resposta: lógico que não é o todo, mas a parte que fala que "estarão ressalvadas as pessoas sejam do convívio do menor".

Sinceramente é bem difícil a pessoa que oferece bebida ao menor não ser do seu convívio. E partindo disso, é dedução logica que, ninguém que oferecer bebida alcoólica a um menor de 18 anos será preso. Por isso achei dês necessário essa parte da proposta.

Sou a favor de algo mais rigoroso e mais abrangente nessa questão.

Valdeci 06 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

LEGALIZAÇÃO DO TERROR - Essa proposta traz muitos absurdos. Mas a DESCRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO praticado por movimentos sociais, esse, com toda certeza, deve ser eleito como campeão de todos. É fim da picada.

Ari Fernandes de... 06 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Aborto,se o motivo é social e psicológico,ótimo,é só a infeliz antes de se prostituir,fazer um exame idoneo de sua situação sociopsicológica e, andar com tal atestado no bolso,para evitar geração desnecessária.Quanto,ao enriquicimento ilicito ísso se chama de peculato ou corrupção,quando se trata de funcionário público = (crime hediondo),sem lero lero.E os movimentos sociais, nesses existem os freios e os contra pesos,mas,não devemos de esquecer que tem movimentos politicos que também poderiam ser inscrito como terrorismo,tipo,se vc não votar em tal partido ou em candidatos.Tias,beneficios seram retirados,se isso não é chantagem e terrorismo, então devemos fazer uma releitura,com grau mais apurado da imaginação narrativa,e o resto é só bla,bla,bla.......bla.

CELSO A... 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Caros companheiros de luta, um breve comentário, envergonho-me de ser brasileiro, com tanta corrupção e roubalheira, políticos querendo mais uma vez puxar a brasa para seu assado, ou seja, proteger bandidos, traficantes e porque não seus próprios interesses.
Tem na lista 23 tópicos, que na verdade a grande maioria serve apenas para ser jogados no lixo, não servem para a população que realmente trabalha dignamente e paga seus impostos para manter a máquina pública e os corruptos, mas eu pergunto:
Cadê o tópico que fala em redução da maioridade penal?
Menor criminoso tem aos montes por aí!!!

Ari Fernandes de... 18 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Sou contra os assassinatos de inocentes e,contra qualquer tipo de droga tanto pública quanto privada.

Elisabeth 26 de Julho de 2012 » postado em notícia relacionada

Sou brasileira, com corgulho. Na minha parca existência tive oportunidades de ser traficante, prostituta, ladra, corrupta e etc. Mas escolhi ser honesta e ética pessoal eprofissionalmente. Admiro as pessoas que conseguiram ser assim. Não existe isso de que as pessoas não tiveram oportunidades. Elas sempre aparecem. Não aparecem para o crime. Conheci pessoas que foram moradores de rua, quando crianças e não precisaram ser criminosos. Os criminosos querem é ganhar da maneira mais fácil. Os drogados ,que acabam se tornando criminosos, acham mais fácil responsabilizar todos, menos a sua irresponsabilidade. Sou doente por isnsuficiencia renal e hepatica, não escolhi ter problems, mas é interessante, não vejo niguem passar a mão na minha cabeça, porque vamos passar a mão na cabeça de corruptos e bandidos. Meu filho mais novo é deficiente, dizem especial, mas querem entrega-lo a sociedade que não tem nenhuma ética e respeito pelo proximo. Acho que nenhum desses jrista que estão formatando o cv nunca foram roubados na, na madrugada com uma arma apontada para qualquer membro da sua família. Já que são tão condecendentes com bandidos, porque não o são para com os aposentados ou os doentes que necessitam do serviço público de saúde. Será que é porque o voto deles é muito barato. Não é muito dificil concertar o nosso sistema juridico, basta observar outros países, onde o nível de criminalidade é baixa. Mais que isso é balela para tampar o sol com a peneira e justificar o roubo de dinheiro público e não ter comprometimento social e cívico. Onde moro tem uma preça que tinha várias árvores enormes, mas a noite ficavam muitos consumidores de drogas, a administração acou mais fécil cortar aproximadamente 8 ou mais árvores, do que corrigir o problema. O mesmo aconteceu na cracolandia. Entendam que é mais fácil liberar o consumo de drogas e desviar a atenção do que educar e esclarecer a população, gasta menos e sobra mais dinehiro para encher a "bufa" de quem tem acesso ao dinhero público. Não é atoa que os crimes familiares por causa de dinheiro cresceu muito. Este é um assunto que pode levar horas se debatendo, mas fica minha sujestão, qe tal fazer um plebiscito para ver o que o brasileiro acha da pena de morte, para criminosos reisncidente não só de assassinatos, mas de latrocínio, corrupção e sequestros. Garanto que nossos juristas e parlamentares ficarão surpresos.

JAHBA 08 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada

Sou contra a liberação da cocaína e drogas do tipo.
Mas coma maconha sou a favor de liberar para plantar em casa para consumo próprio. Fumo há 35 anos e sempre mefez bem. A única coisa ruim é ter que ir na boca para comprar e ter que encarar essa podridão que é em virtude da criminalização dessa planta que Deus nos deu. As pessoas precisam se informar melhor, ter um pouco mais de cultura para poder discutir asuntos que ela não entende. Canabis (maconha) não é droga. É uma erva.

valdir mendes 09 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada

Que pena visualizar tantas recomendações impróprias, despidas de fundamentação, de discernimento e tantas outras observações. Que pena assistir nosso povo motivar ideias contrárias ao bom senso, ao entendimento, aos critérios evolutivos da ciência jurídica. É obvio que o trabalho realizado pelos juristas frente a reforma do CP não atenderia aos reclamos da sociedade por um todo. Até eu não concordo com a liberação da droga...da descriminalização desta. Nossos jovens usando a droga a céu aberto, e as favas se houver colégio ou menores próximo. Qualquer advogado derruba a tese neste sentido. Sou absolutamente contrário as colocações contrárias ao avanço jurídico/moderno da pretensão da reforma do CP. Ora, do aborto temos reclamos religiosos;da homofobia temos reclamos; dos maus tratos dos animais temos reclamos de quem não gosta deles e então vem as bobagens que são expelidas sem o mínimo critério de observação. Será que estes críticos fizeram observações quando a comissão estava em trabalho e aceitando sugestões? Críticas a destempo não deve serem aceitas. O povo critica mas não abraça a causa. Quer, porque quer a pena de morte, até que não aconteça com seu parente; quer por igual a pena perpétua e por ai vai. Meus caros, aqui falo no campo do debate. Não quero desrespeitar a compreensão de cada um mas estabelecer uma razão lógica se faz necessário. Vamos unir os esforços para atingirmos nossos objetivos sociais.

Gustavo Militante... 27 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada

Que Po... é essa? Eu nunca vi tanta ignorância expressa! à exceção de uns dois ou três, eu diria, e um ou outro ponto da maioria, o resto é de se jogar no lixo, na verdade não, é de chorar de tristeza por saber que a maioria das pessoas pensam dessa forma conservadora AINDA HOJE. Qualquer dia desses eu escrevo algumas coisas sobre esses assuntos. Infelizmente não tenho tempo agora, mas gente a coisa é séria, não há um argumento aqui abordado que não seja conservador e de valores morais cristãos, novamente retiro as exceções. Somo uma sociedade LAICA. Gente quem é HOMOAFETIVO não escolheu, ou algum homem hétero escolheu gostar de mulher e uma mulher hétero escolheu gostar de homem? Todos devem ser respeitados por suas decisões, e a violência que existe hoje contra os homoafetivos é muito grande, necessita de uma intervenção jurídica sim. A mulher ainda tá conquistando o seu lugar na sociedade e eu fico triste de saber que existem mulheres que concordam com quem diz o que ela deve ou não fazer com o seu corpo, será que é tão fácil assim a questão da prevenção, vocês acham que quantas mulheres são obrigadas por seus companheiros a não usar camisinha, mesmo que essas não sejam violentadas, as ameaças não só de violência, mas pelo simples fato delas serem rejeitadas por não usarem preservativo, isso ocorre por uma questão cultural, onde a cultura patriarcal se impõe, onde os homens são acostumados a vencer e impor seus ideias. Imagine então isso ocorrendo nos lugares onde a pobreza se instala, um Brasil que não investe em educação para freiar esses tipos de abusos, que não investe em sáude, segurança. E outra, o número de mulheres que morrem por abortar de forma muito precária na mão de outras pessoas que utilizam de instrumentos velhos e contaminados e de modo violento é muito alto, e a maioria delas são negras e pobres, ou seja, as ricas conseguem pagar uma clínica clandestina e sobreviver e essas mulheres negras e pobres não tem a quem pedir auxílio. Essa questão de tirar uma vida é subjetiva, é moral cristã, porque nem a ciência sabe o momento exato em que o feto passa a ser feto. Gente, nossa história é a única no mundo em que os que torturadores da ditadura foram anistiados junto com aqueles que faziam protestos. Estamos muito atrasados quando se fala em direitos humanos, democratização da comunicação, liberdade de expressão, consciência ecológica, dentre outros assuntos. E Por fim, como uma só pessoa disse aqui, maconha não é droga, é erva. Seria hipocrisia eu ser adepto ao álcool e ao cigarro (as drogas que mais fazem mal à saúde) e não admitir a maconha. Plantar, é o que todos deveriam fazer, não só no caso da maconha pra quem quer, mas os alimentos mesmos ao invés de ficar consumindo alimento com agrotóxicos, mas isso só quando todos puderem ter um pedaço de terra, quando ainda tiver terra na Terra né, e água, para todos. E quem nunca tomou remédios aqui, para dor de cabeça e tudo o mais, vamos deixar de ser hipócritas, aquele refrigerante de cola faz mais mal do que qualquer baseado que você possa fazer durante toda a sua vida. Então não me venha com comentários de como eu vou dizer para meu filho que não se deve usar drogas se já existem bastante por aí que todos nós usamos diariamente. E em relação às outras diferente dos remédios e agrotóxicos, vocês continuarão dizendo da mesma forma que dizem para a bebida e o cigarro. Gente, as drogas não fazem a pessoa roubar ou matar ou qualquer outra coisa que já não seja incentivado pela vida sofrida ou por qualquer motivo que se tenha, porque cada um conhece cada um, e a maconha me deixou muito feliz e me curou das dores de cabeça, inclusive ela é utilizada para tratamentos clínicos, assim como outras plantas. O caso do crack sim, esse é um caso sério. Corrupção deve ser crime hediondo sim, como a maioria colocou. E que todos procurem se informar mais sobre o que essas minorias que só querem os seus direitos garantidos estão dizendo por aí, pois só elas sabem o que elas sofrem, apesar de ter muito e muitos que sofrem, mas que encheram suas cabeças de ideias dos vencedores da nossa história, e foram obrigadas a isso e não tiveram a oportinidade de mudar seu pensamento, e ninguém vai ser perfeito tb. "Para matar a história de um povo basta só contar apenas uma história desse povo". Por isso vamos ler mais e diversificar nossos pontos de vista, e ver mais o ponto de vista dos perdedores, pois os vencedores já dominam os bens culturais oficiais. Eu mudaria tb esse código, o usuário poder portar droga que use por cinco dias é subjetivo, ainda ocorre todo o constrangimento até que que o policial verifique se essa quantidade é a indicada, sendo que essa pessoa só quis um pouco, da sua forma, se integrar com o seu eu. No caso do aborto, acho que o consentimento médico ainda é uma barreira para a mulher livre, ela tem que passar por todo o constrangimento de expor sua vida para uma pessoa que irá decidir por ela. E no caso da discriminação e preconceito em relação a questão da preferência sexual, é triste que venha tão tarde. Como disse, vamos procurar ouvir mais, assim como eu fiz ao ler os posts aqui e identificar o que acredito ser retardatário, não somente ouvindo, mas dizendo e tentando promover a dialética tb aqui nos espaços da cybernéticos. abs a todos... E sério gente, vamos procurar ver o que significa de fato fazer o bem, como, e pra quem. Acho que para todos. Então todos devem ser ouvidos , como também falar e votar, acho que aqui é tb um dos locais indicados, mas vamos abranger mais esse debate, porque os meios de comunicação só irão mudar, aliás as leis e tudo muda, apenas quando nós também mudamos, e pra melhor, o que não significa que todos devam ser iguais, ter pensamentos iguais, mas entendendo que somos diferentes e respeitando as diferenças. Até mais...

jolusi 28 de Agosto de 2012 » postado em notícia relacionada

concordo plenamennte com vários comentarios aqui com respeito as drogas, infelismente nossa legislação está se encaminhando para a anarquia os legisladores ao invés de procurar aperta as leis, ao contrario estão sempre afrouxando-as criando mais brechas, a meu ver, num regime democratico as leis devem ser mais rigidas do que em regime ditatoriais.
Voltando ao assunto das drogas, esta proposta dos juristas é um absurdo é o mesmo que legalizar o tráfico, pois como poderá distiguir o usuario do pequeno traficante? os que são somente usuários poderá se tornar um potencial traficante, ou seja, ele poderá distribuuir a milhares de usuarios transportando a cada um uma porção considerada de uso próprio, desta foma como ele poderá ser punido por tráfico estará amparado pela dita lei, pois se ele for pego com drogas indo distribuir poderá alegar que é para uuso próprio. será que esses juristas estão pensado que isso iria resolver a situação? está na cara que irá piorar multiplicadas vezes, talvez eles ainda não sentiram na pele as desgraças trazidas pelas drogas; aí os traficantes estarão livres para arrebentar com os resto das familias, se é que ainda existe alguma familia livre desta maldição das drogas. se querem pelo menos amenizar o problema, deve fazer o contrário apertar cada vez mais esses traficantes, tirá-los de circulação de vez aplicando penas severíssimas de modo que entendam que o crime nao compensa, para mim os usuarios são cúmplices, financiando o crime, o que deveria fazer com que os usuários tivesse que dizer quem forneceu a droga para ele e se ele não contar ele ficaria na condição de traficante recebendo a devida punição até que ele conte quem o forneceu, ai esse ter a pena merecida acrescentando a pena a cada membro na hierarquia da oganização, e o cabeça deveria pegar prisão perpetua sem direito a visitas depois de sua condenaçao e ter que trabalhar para se sustentar, essa alternativa resolveria grande parte do problema. a meu ver ou faça uma guera total ao tráfico ou libere totalmente esse meio termo que é o problema, pois a proibição sem uma repressão severa acaba por vallorizar a droga e alienar a ela o roubo e outros crimes violentos. pense nisso senhores legisladores.

audrey cristina... 04 de Setembro de 2012 » postado em notícia relacionada

Como cidadã brasileira protesto contra algumas leis absurdas como:
1)ABORTO: Tem que é educar as mulheres no sentido de se proteger,não liberar matanças de bebês.Não vamos aceitar esse genocidio.
2)Liberar as drogas: Vejo proposta de alguns candidatos apresentando propostas para recuperar drogados,enquanto outros querem liberar.Vai aumentar o número de tráficantes,que vão passar a andar com a quantidade máxima permitida.
3)Sei que também querem aprovar uma lei na qual a menoridade sexual seria de 12 anos: Não seria liberar a pedofilia? E as nossas crianças vao ficar desprotegidas?Vai aumentar os casos de prostituição de menores,turismo sexual com menores e pedofilia. Essa proposta de lei é mais absurda e diabólica que já vi.
Não estão pensando nas nossas crianças.

Fábia de Matos... 23 de Setembro de 2012 » postado em notícia relacionada

Cada povo tem o governo que merece!

Delmar jose 24 de Setembro de 2012 » postado em notícia relacionada

Amigos não podemos falar em mudança do Codigo Penal Brasileiro, podemos falar é em mudança dos responsáveis por elaborar uma Constituição tão bem feita, tão simples, mas muito mal cumprida pelos mesmos.Antes de falar-mos em mudança de Codigo Penal Código Civil temos que aprender a cumprir com as leis ja existentes. Não é necessário mudá-las e sim cumpri-las.

alexsandr antonio... 27 de Outubro de 2012 » postado em notícia relacionada

Gostaria de saber porque e tao importante para os resposaveis de melhorar o codico penal. Sempre melhorar para o criminoso. ja que perguntar nao ofende gostaria de saber sera que esses resposaveis ou para mim inresponsaveis tem o rabo preso ou ganha alguma. Coisa com crime e trafico

alexsandr antonio... 27 de Outubro de 2012 » postado em notícia relacionada

Me perdoe deus se eu estiver errado mas eu penso. Que so tem um motivo para. Que esses politicos defendao tanto os traficantes e assasinos e estupradores. Voces nao meche. Com a nossa familia e nos falicitaremos para voces porque e muito raro ver filha de polito estuprada carro ou casa de politico roubada. Avo ou avo` de politico ser espacados. Filhos e filhas homossexual seren espancados e nem a bandidagem invadindo brasilia e promovendo um. Arras levando suas carteiras e celulares.devemos nos unir pois as coisas ruins so esta acontecendo com ajente e se nao pararmos de ser tao bonzinho com quem na primeira oportunidade nos mata vamos acabar com nos mesmo olha como e` facio para eles almentar os seus propios salario e como e`` tao dificio endureser as penas brasileiras. Um dia senhores politicom. o feitico pode virar contra o feiticeiro e a criminalidade que voces ajudaran a nao desfazer. Tomarar conta ate mesmo de voces e` quando jesus disse que a humanidade endureseria. Seus coracoes nao pensei que seria tanto pois. Um politico que ver uma mae perde um filho por causa de um criminoso e nao se comover aponto de dizer e` ora de dar um basta.so me faz acreditar que alguma coisa muito suja tem por tras disso e que me perdoe os bom politicos porque sei que em todo lugar tem gente boa e ruin

gilberto da luz 27 de Outubro de 2012 » postado em notícia relacionada

Lamentavelmente a reforma do CP que estão nos entregando em nada irá nos aproveitar; pois, suas mudanças são cosméticas e em nada irá modificar o estado de guerra urbana que vivemos. A cada punição existem cinco benesses. As reais mudanças nunca irão ocorrer, porque os mandatários desta trista nação buscam "cantar pra gringo dançar" já que juntam principiologias, conceitos e normas alienígenas tão somente para garantirem um assento permanente no conselho de segurança da ONU. Monstrengos que são muito boas para nórdicos e não para tupiniquins.

Jearley 27 de Novembro de 2012 » postado em notícia relacionada

VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,