Projeto permitirá remição de pena para presas que estão amamentando

Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.

Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, na Capital, e estão amamentando seus bebês, poderão obter remição de pena por meio do projeto Ser Livre é Arte, que será realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

A iniciativa, que busca dar efetividade ao texto do artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), será aplicada por meio de atividades artísticas, corporais e terapêuticas e visa a contribuir para a redução dos efeitos negativos da prisão e oferecer mecanismos de interação entre apenadas e a sociedade civil como instrumento de reintegração social.

O projeto permitirá o contato das mães detentas - que cumprem pena em unidade onde há instalações para acolhimento de bebês em período de amamentação - com profissionais das áreas de dança, canto, música, psicologia e expressão corporal, que ministrarão oficinas com carga horária de duas horas por semana. Será remido um dia de pena para cada 12 horas de atividades.

Segundo o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital e coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 1ª Região Administrativa (RAJ), Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, o projeto está em fase de elaboração de plano de trabalho por parte da unidade prisional.

A jornalista Mônica Bergamo noticiou o projeto em sua coluna na edição de 26/1 do jornal Folha de S. Paulo.

Comunicação Social TJSP - DI (texto)