Câmara aprova números máximos de alunos em sala de aula
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental; e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), que atualmente não especifica o número exato de alunos por professor em sala de aula.
Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.
Por recomendação do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), a proposta foi aprovada na forma do substituutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 597/07, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), e 720/07, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
O substitutivo estabelece que, nas creches, a relação será entre o número de crianças por faixa etária e adultos - cinco crianças de até 1 ano por adulto; oito crianças de 1 a 2 anos por adulto; 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto.
Na pré-escola, serão 15 alunos de 3 a 4 anos por professor; e 25 alunos de 4 a 5 anos por professor.
Conforme o substitutivo, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), as escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar a essa norma.
Qualidade do ensino
Valente salienta que a relação entre o número de alunos e professor por sala em cada etapa da educação básica é um dos fatores determinantes para se garantir qualidade de ensino.
O deputado observa que a implantação do Fundef estabeleceu relação contábil garantindo repasse de recursos de acordo com o número de matrículas. Ele destaca ainda que a adoção de políticas públicas, diante da demanda da sociedade pelo direito à educação, buscou atender a outras exigências impostas pelos organismos internacionais, em detrimento da ampliação dos investimentos na área educacional e da expansão do ensino público de qualidade.
Na sua avaliação, certos representantes do poder público têm sido tentados a acentuar os aspectos meramente quantitativos em detrimento dos qualitativos, emergindo com força o fenômeno da superlotação de salas de aula. "Na mesma medida em que se demite em massa profissionais da educação, em nome da 'racionalização de custos', do 'enxugamento da máquina', na ausência de um dispositivo legal descura-se da adequada relação que deve existir entre professor e o número de alunos."
Da Redação/WS
Agência Câmara
3 Comentários
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Um absurdo esse número de alunos na Educação infantil de 4 e 5 anos. 25 alunos q triste em vez de evoluir. Concordo plenamente se for 20 alunos a matrícula máxima na Educação Infantil a saúde mental do professor agradece e o atendimento ao aluno melhora muito. Reflitam melhor srs políticos, vamos ter um pouco mais de empatia pensando principalmente na saúde mental do professor e atendimento às crianças. continuar lendo
E quantas crianças são permitidas por sala qual a metragem para criança e adulto permitida em sala?
Isso não ficou claro pois as crianças em dias chuvosos precisam de espaço para brincar, se locomover e se desenvolver. Quando o espaço é muito pequeno para o grupo de crianças na educação infantil, elas ficam mais propícias a sofrer acidentes pois não tem espaço para gastar sua energia e consequentemente ficam muito extressadas. É necessário que se analise essa questão e também a questão dos professores que ficam sobrecarregados com esses números elevados de crianças em sala. continuar lendo
O artigo acima vai na direção de esclarecer um tema gerador de discussões acaloradas, visto que,por um lado as instituições se pautam pela quantificação de alunos em dois viés: primeiro pelo recebimento de recursos públicos, segundo pelo processo de permanência/evasão escolar; por outro lado, a sociedade que clama pela qualidade do ensino/aprendizagem. Sem dúvida, o documento é muito enriquecedor. continuar lendo