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20 de Novembro de 2018
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    Comissão aprova acordo com Uzbequistão para desenvolvimento agrícola

    JurisWay
    Publicado por JurisWay
    há 8 anos

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem acordo entre os governos do Brasil e do Uzbequistão para cooperação na área de agricultura. O texto do acordo, celebrado em maio de 2009, consta na Mensagem 73/10, do Poder Executivo.

    O objetivo do acordo é estimular o desenvolvimento agrícola dos dois países em todos os campos da agricultura, em particular nas áreas de pecuária e saúde animal, desenvolvimento de matérias-primas para biocombustíveis, produtos lácteos, inocuidade de alimentos, gerenciamento do agronegócio e manejo sustentável do solo.

    O acordo prevê cooperação ainda nas áreas de biotecnologia, controle de doenças, vigilância agropecuária, análise de risco de pragas e procedimentos de inspeção para o trânsito internacional de produtos animais e vegetais e de insumos agrícolas.

    O relator, deputado William Woo (PPS-SP), foi favorável à matéria. Segundo o Poder Executivo, o acordo faz parte do esforço do Brasil para ampliação das relações com o Uzbequistão e incorpora temas de interesse nacional, como facilitação do comércio, criação de condições favoráveis para o setor exportador brasileiro e envolvimento do setor privado no desenvolvimento de negócios e empreendimentos conjuntos.

    A cooperação com países em desenvolvimento tem-se mostrado vantajosa ao Brasil, como meio de incrementar o número de parceiros comerciais e de reduzir a dependência em relação aos mercados dos países desenvolvidos, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

    A cooperação entre Brasil e Uzbequistão se dará, por exemplo, por meio do intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em ciência e tecnologia. Também está previsto o intercâmbio de especialistas, profissionais, cientistas e estagiários e a realização de visitas técnicas e seminários.

    O acordo prevê ainda, entre outros pontos, a pesquisa agrícola conjunta e a realização de feiras comerciais, exposições e outras atividades que possam facilitar o comércio entre os dois países.

    Tramitação

    O acordo vai tramitar na forma de projeto de decreto legislativo e seguirá para análise das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também será votada pelo Plenário.

    Íntegra da proposta: MSC 73/2010 Reportagem - Lara Haje

    Edição - Pierre Triboli

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