TJ-MA - Aberta vaga de remoção de juiz para a 5ª Vara Cível da capital

Estão abertas as inscrições para remoção de juiz para a 5ª Vara Cível da comarca de São Luís, atualmente ocupada pelo juiz José Ribamar Santos Vaz. A vaga será provida pelo critério de antiguidade.

O edital que define os critérios foi assinado nesta terça-feira, 10, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim.

Os magistrados com mais de dois anos na entrância final podem se inscrever, no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Diário da Justiça.

Se não houver inscrição de juiz que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade e que tenha dois anos na entrância final, serão apreciados os pedidos de magistrados inscritos que tenham dois anos na entrância e não pertençam à primeira quinta parte.

Juliana Mendes Tribunal de Justiça