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Comissão aprova advertência sobre doping em remédios
Publicado por JurisWay
há 9 anos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na terça-feira (2), exigência da inclusão de advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte. A proposta (PL 714/07), do deputado Deley (PSC-RJ), visa prevenir o doping involuntário de atletas.
O relator da proposta, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), fez uma única alteração para que a advertência seja obrigatória também para casos em que os metabólitos, e não a substância original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo, uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num tratamento.
O relator também seguiu a sugestão da antiga Comissão do Turismo e Desporto, hoje desmembrada em duas, para que a proposta inclua medicamentos de uso veterinário. Muitas vezes, ao tomar um simples descongestionante, o desportista torna-se sujeito a ter seus resultados invalidados, a ver sua integridade questionada e até a ser suspenso da prática do esporte, disse.
Tramitação
O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Defesa do Consumidor e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Edição - Newton Araújo
O relator da proposta, deputado Walney Rocha (PTB-RJ), fez uma única alteração para que a advertência seja obrigatória também para casos em que os metabólitos, e não a substância original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo, uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num tratamento.
O relator também seguiu a sugestão da antiga Comissão do Turismo e Desporto, hoje desmembrada em duas, para que a proposta inclua medicamentos de uso veterinário. Muitas vezes, ao tomar um simples descongestionante, o desportista torna-se sujeito a ter seus resultados invalidados, a ver sua integridade questionada e até a ser suspenso da prática do esporte, disse.
Tramitação
O projeto já foi aprovado também pela Comissão de Defesa do Consumidor e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
- PL-714/2007
Edição - Newton Araújo
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