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20 de Novembro de 2018

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

JurisWay
Publicado por JurisWay
há 2 anos

Consumidor que despreza bula no pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizada por consumidora que não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar, e por isso teve forte reação alérgica. A mulher sustentou que a empresa deve ser responsabilizada por colocar um produto defeituoso no mercado.

Os autos dão conta, entretanto, que as reações ocorridas, como queda de cabelo e queimaduras no couro cabeludo, ocorreram por culpa exclusiva da cliente. Ficou comprovado que a autora não cumpriu as recomendações escritas na bula, que indicava a necessidade de colocar o creme no antebraço ou atrás da orelha para fazer um teste antes de passar¿ em todo o cabelo.

O desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, relator da matéria, ressaltou que a própria autora declarou que aplicou o alisante duas horas depois de o ter comprado, situação que evidencia o descumprimento das instruções.

Percebe-se que a autora adquiriu e aplicou o produto no mesmo dia, sem respeitar o prazo de 24 horas indicado na bula, aventurando-se na aplicação em todo o cabelo após apenas quinze ou vinte minutos, contrariando a orientação do fabricante, [...] redigida de forma clara e de fácil compreensão, concluiu o magistrado. A decisão foi unânime (Apelação n. 0010876-08.2010.8.24.0038).

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

2 Comentários

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Outro fator em conta é a incidencia das mesmas reações a outros usuários do mesmo produto, visto que reações alérgicas ocorrem somente em quem tem sensibilidade ao (s) componente (s) da formulação e isso deve ser prevenido por meio de orientação dirigida ao usuário. continuar lendo

Boa parte dos consumidores não entendem o que está escrito na bula, ou não sabem ler, ou não tem o conhecimento de se informar antes de tomar os remédios.

Eu mesma comprei Garcinia Cambogia, um medicamento para melhorar na diminuição da vontade de comer , a bula diz ser um medicamento natural , feito com uma planta do Camboja, eu tomei quase tive minha cabeça explodida de tanta dor de cabeça e após 4 dias ainda não fiquei boa da dor de cabeça e nem sei se ficou sequelas. Tentei denunciar na Anvisa, Secretaria de Saúde, Sus, todos os ´órgãos me ignoraram. No dia em que um outro consumidor tomar o medicamento e morrer, vocês do poder, colocam panos quentes com desculpas esfarrapadas e fingem resolver o problema. Abutres continuar lendo