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20 de Junho de 2018
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    Procon-MG promove 17º Encontro sobre Consumo e Regulação: direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e competências da ANP

    JurisWay
    Publicado por JurisWay
    há 10 dias

    Inscrições para o Encontro sobre Consumo e Regulação sobre os direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e as competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são gratuitas e estão abertas

    O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realizará mais uma etapa da ação educacional envolvendo Consumo e Regulação.

    Tema:

    Para esta décima sétima edição, foi convidado o chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento do Belo Horizonte para falar sobre os direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e as competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    Em seguida, serão esclarecidas dúvidas dos presentes.

    Data e Horário:

    Dia 20/05/2018 (quarta-feira)

    Horário: das 13:30h às 18h

    Público Alvo:

    - representantes de órgãos e entidades civis de defesa do consumidor,

    - advogados,

    - estudantes de Direito e

    - demais interessados no tema.

    Local:

    Auditório Procuradora de Justiça Simone Montes Pinto Monteiro da Procuradora-Geral de Justiça (Salão Vermelho)

    Avenida Álvares Cabral, 1.690 - 1º andar

    Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG

    Inscrições e Vagas:

    As inscrições para o 17º Encontro sobre Consumo e Regulação são gratuitas e podem ser feitas até o preenchimento das vagas, que são limitadas.

    Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo:

    https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/918657/lang-pt-BR

    Certificado:

    Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total prevista para a ação educacional.

    Programação:

    - Credenciamento (13:30)

    - Abertura (13:50)

    Amauri Artimos da Matta

    Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG

    - Palestra (14:00)

    Os Direitos dos Consumidores na Aquisição de Gás de Cozinha e Combustível e as Competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

    Expositor:

    Adriano Sverberi Abreu - Chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte

    - Intevalo (16:30)

    - Esclarecimento de dúvidas (16:30)

    - Encerramento (18:00)

    Desistências:

    As pessoas inscritas que não puderem comparecer ao evento deverão comunicar sua desistência pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br.

    Mais informações:

    Veja também mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC no site do Procon-MG (http://www.procon.mpmg.mp.br) ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br.

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