Procon-MG promove 17º Encontro sobre Consumo e Regulação: direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e competências da ANP
Inscrições para o Encontro sobre Consumo e Regulação sobre os direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e as competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são gratuitas e estão abertas
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realizará mais uma etapa da ação educacional envolvendo Consumo e Regulação.
Tema:
Para esta décima sétima edição, foi convidado o chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento do Belo Horizonte para falar sobre os direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e as competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em seguida, serão esclarecidas dúvidas dos presentes.
Data e Horário:
Dia 20/05/2018 (quarta-feira)
Horário: das 13:30h às 18h
Público Alvo:
- representantes de órgãos e entidades civis de defesa do consumidor,
- advogados,
- estudantes de Direito e
- demais interessados no tema.
Local:
Auditório Procuradora de Justiça Simone Montes Pinto Monteiro da Procuradora-Geral de Justiça (Salão Vermelho)
Avenida Álvares Cabral, 1.690 - 1º andar
Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG
Inscrições e Vagas:
As inscrições para o 17º Encontro sobre Consumo e Regulação são gratuitas e podem ser feitas até o preenchimento das vagas, que são limitadas.
Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo:
https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/918657/lang-pt-BR
Certificado:
Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total prevista para a ação educacional.
Programação:
- Credenciamento (13:30)
- Abertura (13:50)
Amauri Artimos da Matta
Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG
- Palestra (14:00)
Os Direitos dos Consumidores na Aquisição de Gás de Cozinha e Combustível e as Competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Expositor:
Adriano Sverberi Abreu - Chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte
- Intevalo (16:30)
- Esclarecimento de dúvidas (16:30)
- Encerramento (18:00)
Desistências:
As pessoas inscritas que não puderem comparecer ao evento deverão comunicar sua desistência pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br.
Mais informações:
Veja também mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC no site do Procon-MG (http://www.procon.mpmg.mp.br) ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br.
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