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20 de Novembro de 2018
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    Procon-MG promove 18º Encontro sobre Consumo e Regulação: Direitos dos Consumidores frente à Legislação de Trânsito

    JurisWay
    Publicado por JurisWay
    há 3 meses

    As inscrições para o Encontro sobre Consumo e Regulação sobre os direitos dos consumidores frente à Legislação de Trânsito são gratuitas e estão abertas

    O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realizará mais uma etapa da ação educacional envolvendo Consumo e Regulação.

    Tema:

    Nesta edição, foram convidados 3 representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para falar sobre os temas: Habilitação do Condutor, Licenciamento de Veículos, Aquisição de Placas e Apreensão de Veículos.

    Em seguida, serão esclarecidas dúvidas dos presentes.

    Data e Horário:

    Dia 20/06/2018 (quinta-feira)

    Horário: das 13:30h às 18h

    Público Alvo:

    - população interessada no tema.

    Local:

    Auditório Procuradora de Justiça Simone Montes Pinto Monteiro da Procuradora-Geral de Justiça (Salão Vermelho)

    Avenida Álvares Cabral, 1.690 - 1º andar

    Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG

    Inscrições e Vagas:

    As inscrições para o 18º Encontro sobre Consumo e Regulação são gratuitas e podem ser feitas até o preenchimento das vagas, que são limitadas.

    Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo:

    https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/864762/lang-pt-BR

    Certificado:

    Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total prevista para a ação educacional.

    Programação:

    13:30 - Credenciamento

    13:50 - Abertura

    Mediador Amauri Artimos da Matta

    Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG

    14:00 - Os Direitos dos Consumidores frente à Legislação de Trânsito ()

    Habilitação do Condutor

    Expositor Wagner Felix, Investigador da Divisão de Habilitação do Detran-MG (30min)

    Licenciamento de Veículos

    Expositor: Ronaldo Bezerra, Investigador da Divisão de Registo de Veículos do Detran-MG (30min)

    Aquisição de Placas e Apreensão de Veículos

    Expositor: Tayrone Espíndola Borges, Chefe da Divisão de Ciretran do Detran-MG (60min)

    Debatedor: A definir (15min)

    16:15 - Intervalo (15min)

    16:30 - Esclarecimento de dúvidas (1h30)

    18:00 - Encerramento

    Desistências:

    As pessoas inscritas que não puderem comparecer ao evento deverão comunicar sua desistência pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br.

    Mais informações:

    Veja também mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC no site do Procon-MG (http://www.procon.mpmg.mp.br) ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br.

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