Procon-MG promove 19º Encontro sobre Consumo e Regulação - Estatuto do Torcedor e os Direitos do Consumidor

As inscrições para o Encontro sobre Consumo e Regulação sobre os direitos dos consumidores frente ao Estatuto do Torcedor são gratuitas e estão abertas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realizará mais uma etapa da ação educacional envolvendo Consumo e Regulação.

Tema:

Nesta edição, serão discutidos os seguintes temas: Os Direitos do Consumidor no Estatuto do Torcedor e Cadastro Biométrico

Em seguida, serão esclarecidas dúvidas dos presentes.

Data e Horário:

Dia 04/Out/2018 (quinta-feira)

Horário: das 13:30h às 18h

Público Alvo:

- população interessada no tema.

Local:

Auditório Procuradora de Justiça Simone Montes Pinto Monteiro da Procuradora-Geral de Justiça (Salão Vermelho)

Avenida Álvares Cabral, 1.690 - 1º andar

Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG

Inscrições e Vagas:

As inscrições para este Encontro sobre Consumo e Regulação são gratuitas e podem ser feitas até o preenchimento das vagas, que são limitadas.

Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo:

https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/368853/lang-pt-BR

Certificado:

Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total prevista para a ação educacional.

Programação:

13:30

- Credenciamento

13:50

- Abertura

Antônio Sérgio Tonet

Procurador-Geral de Justiça/MPMG

14:00

- Os Direitos do Consumidor no Estatudo do Torcedor

Expositor: Ciro Expedito Scheraiber, Procurador de Justiça e Coordenador do CAÓ Consumidor/MPPR

15:00

- Cadastro Biométrico

Expositor: Ricardo Henrique Ferreira Jenztzsch, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência/TJPR

Debatedores:

Marcos Kac, Promotor de Justiça/MPRJ

Fernando Ferreira Abreu, Promotor de Justiça/MPMG

Mediador:

Valberto Cosme de Lira, Procurador de Justiça/MPPB

16:15

- Intervalo

16:30

- Esclarecimento de dúvidas

18:00

- Encerramento

Desistências:

As pessoas inscritas que não puderem comparecer ao evento deverão comunicar sua desistência pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br.

Mais informações:

Veja também mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC no site do Procon-MG (http://www.procon.mpmg.mp.br) ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br.